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6 de Maio de 2009 | Notícias | Saúde

AGU quer punir quem acidenta e mutila


A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com 341 ações judiciais contra empresas para recuperar cerca de R$ 55 milhões pagos pelo INSS a título de pensão por morte ou invalidez. Os benefícios são referentes a acidentes de trabalho causados pela falta de segurança no trabalho.
Do total de ações, 116 envolvem acidentes fatais. As mortes foram causadas por explosões, quedas de andaimes, esmagamento, politraumatismo e choques elétricos, entre outros.
As ações foram propostas em todas as regiões do País. A AGU não revela o nome das empresas, mas lista os setores da construção
civil, agropecuária, metalurgia, energia elétrica, moveleiras, têxteis, automotivas, navais, calçadistas e instituições financeiras.

Punir para aprender
"Com o ajuizamento das ações vamos recuperar para os cofres do INSS os valores gastos com o pagamento de benefícios por acidente e também ajudar a prevenir novos acidentes de trabalho, por meio da conscientização das empresasquanto à importância do cumprimento das normas de segurança de trabalho", afirmou o Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas.
A AGU já tem 460 ações ajuizadas com esse objetivo. Um dos motivos para a abertura das 341 novas  foi a constatação de que em 2008 houve aumento de 30% no número de benefícios concedidos por conta de acidentes de trabalho em relação a 2007.
No total, o INSS pagou 377.001 benefícios no ano passado e 291.442 no ano retrasado.

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