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13 de Maio de 2010 | Notícias | Saúde

Na prática a teoria é outra!

Por mais que essa frase seja antiga, ela nos apoia na difícil missão de compreender as dificuldades por que passamos na saúde e na Previdência Social.

Temos um Sistema Único de Saúde (SUS) que, apesar do enorme avanço no governo Lula,
ainda está muito distante de cumprir a Constituição no que se refere à saúde gratuita, universal
e de boa qualidade como direito do cidadão e dever do Estado. Na prática não são as leis que conformam o Estado e sim a política.

Com isso, queremos dizer que embora a Constituição determine como deve ser a saúde pública
no Brasil, são as forças políticas que, em defesa dos seus interesses, acabam privilegiando os donos de hospitais, laboratórios, seguradoras e planos de saúde, em detrimento de maiores investimentos na rede pública.

Na Previdência Social não é diferente. Peritos do INSS, muitas vezes empregados das empresas e, portanto, sem isenção, não caracterizavam as doenças ocupacionais atendendo o interesse
do capital em detrimento dos direitos da classe trabalhadora.

Com muito custo o governo federal implantou o nexo técnico que estabelece critérios epidemiológicos para a caracterização das doenças. A mesma lei resguarda o direito das
empresas recorrerem da aplicação do nexo técnico.

Aí surge a realidade onde a empresa usa argumentos inadequados no seu recurso, os trabalhadores não têm informações corretas para fazer sua defesa e os peritos, aqueles
mesmos que continuam trabalhando para as empresas, decidem em favor dos seus patrões e contra os trabalhadores. Cancelam o nexo com o trabalho e concedem beneficio de doença comum.

O problema ocorre por questões políticas e somente será resolvido politicamente e implica em que tenhamos claro quem são aqueles que na política defendem os interesses dos trabalhadores. A esses, todo nosso apoio.

Departamento de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente

 

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