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6 de Julho de 2010 | Notícias | Categoria | Jurídico

Sadia é condenada por conduta anti-sindical

Sob ameça de demissão, empresa tentou impor reajuste salarial menor que o negociado pelo sindicato dos trabalhadores

A Sadia foi condenada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais (TRT da 3º região) a indenizar trabalhador por danos morais, por prática desleal, anti-jurídica e anti-sindical.

Ela coagiu seus empregados, com a ameaça de demitir, a assinarem o acordo de reajuste salarial inferior ao que estava sendo negociado pelo sindicato da categoria.

O juiz José Marlon de Freitas constatou que a empresa adotou, sim, conduta anti-sindical, que violou, além da liberdade e autonomia do sindicato, o direito individual do trabalhador.

Segundo o juiz, a testemunha indicada pelo trabalhador declarou que não louve acordo entre o sindicato da categoria e a empresa, quanto ao reajusta salarial. Por isso, a Sadia fez correr uma lista na empresa, com a orientação de que os empregados a assinassem, manifestando a sua concordância com o aumento salarial por ela proposto e que já havia sido rejeitado pela entidade sindical.

Segundo a testemunha, um gerente afirmava que quem não assinasse o documento seria dispensado. Inclusive, essa foi a resposta dada ao reclamante, quando questionou a razão da lista. O magistrado lembrou que, por meio de investigação promovida pelo Ministério Público do Trabalho, foi comprovada a coação dos trabalhadores. A indenização por danos morais coletivos é no valor de R$1.000.000,00.

Em seu despacho o juiz declarou que "a conduta da reclamada ofendeu o patrimônio moral do empregado que, amparado pelo sindicato para reivindicar melhoria salarial, foi coagido a assinar acordo em seu próprio prejuízo. Ainda que as ameaças de dispensa do trabalhador não tenham se concretizado, e nem poderiam, porque ele assinou o documento, o dano já está caracterizado na própria ameaça".


Da redação com informações do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais

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