PESQUISA / SUGESTÕES
RECEBA INFORMAÇÕES
25 de Fevereiro de 2011 | Notícias | Memória

Memória: Condenar para dar sobrevida à Lei de Greve

Há 30 anos, ditadura militar tentava enquadrar Lula

No dia 25 de fevereiro de 1981 a Segunda Auditoria da Justiça Militar, em São Paulo, condenou Lula e mais dez diretores do Sindicato a penas de até três anos de prisão. Eles foram acusados de desobediência civil e incitação à desordem por terem liderado a greve de 41 dias realizada no ano anterior.

Para o governo militar, condenar os sindicalistas pela Lei de Segurança Nacional era o mesmo que dar um recado a toda sociedade que essa lei existia e valia, inclusive para aqueles que haviam desafiado da Lei da Greve, na verdade, a lei que proibia fazer greves.

Na lógica dos militares, como não condenar pela Lei de Segurança Nacional, se um ano antes os sindicalistas tiveram seus mandados cassados e foram presos?

As provas do processo apontavam para a absolvição. Mas não foi isso o que aconteceu. No decorrer da ação os sindicalistas foram enquadrados em mais um artigo da lei de segurança e os advogados de defesa denunciaram fala de liberdade para exercer a função.

Mas, a condenação não se manteve. No dia 16 de abril de 1982 o Supremo Tribunal Militar se declarou incompetente para julgar Lula e os outros sindicalistas com base na Lei de Segurança Nacional.

Com isso, a Lei de Greve perdia sentido. Mesmo porque passava a ser uma questão trabalhista e não mais de segurança nacional. Era mais uma derrota da ditadura, que acabaria três anos depois.

Da Redação

00
comentários para esta matériaCOMENTAR
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Rua João Basso, 231 - CEP 09721-100
Centro - São Bernardo do Campo/SP
TRIBUNA METALÚRGICA


VEJA TODAS AS EDIÇÕES
Buscar por Nº: