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14 de Abril de 2011 | Notícias | Saúde

Sociedade pode contribuir na atualização das coberturas obrigatórias de planos de saúde

Começa na próxima sexta-feira (15) uma consulta pública sobre a atualização da cobertura assistencial obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. A lista de inclusões engloba 50 procedimentos e eventos.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a revisão da cobertura obrigatória tem o objetivo não apenas de editar uma lista mais adequada em termos de conteúdo, organização e nomenclatura, como também induzir a mudança de um modelo assistencial ainda predominantemente centrado na doença e com alto consumo de tecnologias.  A intenção é garantir cobertura assistencial adequada às necessidades de saúde dos beneficiários dos planos privados de assistência à saúde.

A agência informou também que a inclusão de procedimentos de comprovada segurança e eficácia e a retirada daqueles já obsoletos é de grande importância, uma vez que, o avanço do conhecimento na área da saúde é acelerado e, para acompanhá-lo, é necessário que ocorram revisões periódicas da cobertura mínima obrigatória.

Procedimentos
A ANS determina a lista de consultas, atendimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória nos planos de saúde. Essa lista, denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de saúde (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência), contratados pelos consumidores a partir de 2 de janeiro de 1999. Assim, o rol define para cada procedimento as segmentações de planos de saúde que devem ou não cobri-lo. O rol define também a cobertura obrigatória para odontologia, para os procedimentos classificados como de alta complexidade e para cirurgias.

Os interessados em participar da Consulta Pública nº 40 deverão enviar contribuições exclusivamente por e-mail que estará disponível na página da ANS de 15 de abril a 14 de maio.

Da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República)

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