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14 de Novembro de 2013 | Notícias | Movimento sindical

Sindicato entra com ações na próxima semana

O secretário-geral do Sindicato, Wagnão, explica como serão as ações, durante a assembleia geral extraordinária

 

Correção gira em torno de 57,7% e 88,3%

O Sindicato entra­rá na próxima semana com duas ações coleti­vas contra a Caixa Eco­nômica Federal, repre­sentando toda a base. A decisão foi aprova­da ontem pela manhã durante assembleia geral extraordinária realizada na Regional Diadema.

“Queremos recu­perar as perdas ocor­ridas desde 1999 até agora na correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, em relação à inflação”, afirmou o se­cretário-geral Wagner Santana, o Wagnão.

Cuidados

Wagnão expli­cou que o Sindicato se preocupou em ela­borar um processo com a justificativa jurídica e a argumen­tação técnica muito bem fundamentadas, pois elas são determi­nantes para a com­preensão dos tribu­nais em relação ao que reivindicamos.

“Tanto no desen­volvimento das ações quanto na decisão da direção, noticiada pela Tribuna Metalúrgica, até o presente momen­to, o Sindicato esteve empenhado em ela­borar este parecer de forma bem qualificada, o que foi ratificado na assembleia na Regional Diadema”, destacou o dirigente.

“Este é um proce­dimento que reforça o papel de substituto processual do Sindica­to para esta ação. Desta forma, já temos condi­ções de, na próxima semana, darmos entra­da nestas duas ações”, garantiu Wagnão.

TR

Segundo ele, será questionada a aplica­ção da Taxa Referen­cial, a TR, como fator de correção, pois nos últimos anos ela ficou abaixo da inflação me­dida pelo Índice Na­cional de Preços ao Consumidor, o INPC.

“Serão duas ações coletivas na Justiça Fe­deral. Uma em São Bernardo, para defen­der os interesses dos companheiros de São Bernardo e de Diade­ma. Outra em Santo André, para defender os interesses dos com­panheiros em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra”, prosseguiu o dirigente.

Autor das ações

Nas duas ações, o Sindicato irá atuar co­mo substituto proces­sual da categoria, isto é, será o autor das ações.

“É a melhor ma­neira de viabilizar ra­pidamente o processo. Basta imaginar como seria difícil se tivésse­mos de ajuizar ações individuais para cerca de 90 mil trabalhado­res, sendo 60 mil da ativa mais 30 mil apo­sentados, sem falar daqueles que se des­ligaram desde 1999”, afirmou Wagnão.

“Calculamos que as diferenças podem girar entre 57,7% e 88,3%, dependendo de cada caso, pois cada trabalhador tem direito a valores diferentes”, finalizou.

Demora

Também durante a assembleia, o pre­sidente do Sindicato, Rafael Marques, lembrou que os processos podem demorar vários anos até serem conclu­ídos, provavelmente pelo Supremo Tribu­nal Federal, o STF, e não existe garantia de vitória.

“Tanto nossas ações quanto as que vão surgir em todo o País criarão um ambiente de negociação. O nosso Sindicato tem muita história e res­ponsabilidade e não es­taria empenhado neste processo sem levar em conta uma série de preocupações sobre o tema”, concluiu Rafael.

Da Redação

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