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24 de Julho de 2014 | Notícias | Geral

Dilma sanciona lei que garante ainda mais protagonismo às mulheres

As políticas públicas adotadas pelos governos Lula e Dilma, além de terem contribuído para a dimiuição da desigualdade no país, levam cada vez mais à autonomia das mulheres. Se o Bolsa Família já havia se mostrado uma ferramenta eficaz para a emancipação feminina, a Lei 13.014 de 21 de julho de 2014, sancionada pela presidenta Dilma, impulsiona esse processo, ao realizar transferências de renda referentes às políticas sociais proritariamente às mulheres.

A lei altera leis de 1993 e 2011 para determinar que os benefícios sociais, que visam erradicar a pobreza, “sejam pagos prioritariamente à mulher responsável pela unidade familiar, quando cabível”. Entre os benefícios estão o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. De acordo com estudos do governo federal, as mulheres gerem melhor o dinheiro e são mais responsáveis na manutenção das famílias.

O Bolsa Família já era pago prioritariamente à mulher e a lei garante que continue sendo: 93% dos titulares dos cartões do Bolsa Família são as mães. As escrituras dos apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida também são feitas em nome daquelas que são o centro da família.

Na comemoração dos 10 anos do Bolsa Família, no ano passado, Dilma disse (link is external) que o programa “é um reconhecimento do Estado brasileiro da importância da mulher no núcleo familiar. Uma importância que elas conquistaram. O Estado só fez reconhecer o que as mulheres conquistaram. Esta talvez seja uma grande mudança promovida pelo Bolsa Família no perfil da sociedade.”

A consequência disso é a autonomia e o protagonismo da mulher (link is external) na sociedade. Entre as beneficiárias do Bolsa Família, 800 mil já se matricularam em cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

Do Portal CNM-CUT

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