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16 de Setembro de 2014 | Notícias | Movimento sindical

CUT disputa vaga no Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Nesta terça-feira (16), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realiza eleição para escolha dos representantes da sociedade civil.

A Lei 12.986, de 2 de junho de 2014, transformou o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

De acordo com a Lei, o Conselho terá 22 membros. Destes, 11 serão da sociedade civil e outros 11 do Poder Público. A organização da sociedade civil terá a seguinte composição: um representante será proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União e as demais representações serão indicadas por meio de eleição.

A CUT se inscreveu para compor o Conselho conforme edital aberto para as entidades e foi selecionada pelo seu relevante trabalho em defesa dos direitos humanos.

No dia da eleição, a Central estará representada pelo secretário nacional de Políticas Sociais, Expedito Solaney. O dirigente fará a defesa oral da candidatura da CUT perante as entidades selecionadas.

Solaney antecipa que um dos pontos de destaque em sua fala será a defesa de que os trabalhadores tenham assento no Conselho. O dirigente ressalta também a importância de que o plano de trabalho do Conselho seja orientado pelo Programa Nacional de Direitos Humanos – 3 (PNDH-3) e pelas resoluções do 1º Fórum Mundial de Direitos Humanos que ocorreu no Brasil no final do ano passado.

A CUT participou do comitê organizador do Fórum e defendeu como eixo central a realização de caravanas de educação sobre o tema em todo o território brasileiro. A partir desta resolução, foi lançada no dia 29 de abril em Natal (RN) a Caravana de Educação em Direitos Humanos. Diversas ações já foram realizadas em todo o Brasil.

Solaney informou que nesta segunda-feira (15) ocorrerá uma reunião na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República com todas as entidades que foram selecionadas.

Da CUT Nacional, com informações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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