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10 de Outubro de 2014 | Notícias | Categoria | Jurídico

Suspenso julgamento sobre desaposentação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mi­nistro Ricardo Lewandowski, suspendeu ontem o julgamento dos Recursos Extraordinários que discutiam a validade da chamada desaposentação.

De acordo com Lewando­wski, devido a importância do tema, ele deverá ser ana­lisado apenas quando todos integrantes da Corte estiverem presentes e ontem faltaram três ministros. A continuação do julgamento ainda não tem data definida para ocorrer.

A sessão foi suspensa após o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, apresen­tar seu voto, onde considerou válida a possibilidade da desa­posentação.

Após a desaposentação ser votada, o Sindicato vai orientar a categoria sobre os resultados do processo. A diretoria alerta os metalúrgicos do ABC que, no decorrer do julgamento, qualquer ministro do STF pode pedir vistas do processo, adian­do sua votação final.

Aposentadoria Especial

Isto aconteceu, por exemplo, na ação que discute a aposen­tadoria especial e continua em análise pelo próprio ministro Barroso, que pediu vistas.

O Sindicato considera a de­saposentação e a aposentadoria especial direitos dos trabalha­dores. Por isso acompanha os dois processos e assim que surgirem novas informações sobre eles vai publicá-las na Tribuna Metalúrgica, junto com as orientações sobre como a categoria deve proceder.

Da Redação

 

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