PESQUISA / SUGEST�ES
RECEBA INFORMAÇÕES
23 de Março de 2016 | Hot Site

Estado Democrático de Direito e as consequências do golpe

Nos últimos dias, temos assistido a uma verdadeira avalanche de notícias sobre possíveis violações aos direitos e garantias fundamentais por parte do Juiz Moro, res­ponsável pela “Operação Lava Jato”.

Ontem, foi a vez de juristas de todo o País se reunirem com a presidenta Dilma Rousseff para externar sua indignação, entre outras coisas, contra o vazamento proposital de diálogos colhidos de maneira ilícita.

Defenderam o Estado de Direito, o respeito à Constituição e aos direitos civis de todos os brasileiros, inclusive de quem ocupa a Presidência da República.

A violação de garantias constitucionais bem como dos direitos dos cidadãos é um precedente gravíssimo. De fato, os golpes começam assim. Se isto pode ser feito com a presidenta da República, imagine-se o que não poderia ser feito contra os cidadãos comuns. Daí a necessidade de coibir tais práticas com rigor.

Além disto, é preciso atentar para a agenda que virá caso o golpe se concretize. Entre as medidas que estão sendo cogita­das está a flexibilização ampla dos direitos trabalhistas.

Ou seja, o pacote está completo. Quem quiser comprá-lo deve saber que envolve muito mais coisa, inclusive atentados contra os direitos sociais duramente con­quistados ao longo de anos de lutas dos trabalhadores.

Comente este artigo. Envie um e-mail para juridico@smabc.org.br | Departamento Jurídico

Colunas: Terças - Dieese | Quartas - Jurídico | Quintas - Saúde | Sextas - Formação

 

 

00
comentários para esta matériaCOMENTAR
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Rua João Basso, 231 - CEP 09721-100
Centro - São Bernardo do Campo/SP
TRIBUNA METALÚRGICA


VEJA TODAS AS EDIÇÕES
Buscar por Nº: