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6 de Junho de 2019 | Notícias

Pente-fino para o trabalhador. Para as empresas, nada

Medida aprovada pode atingir muitos metalúrgicos e metalúrgicas

A Medida Provisória nº 871, aprovada no início desta semana, conhecida como MP do “pente-fino”, visa dificultar o acesso aos benefícios previdenciários pagos pelo INSS. O governo alega que vai combater supostos indícios de fraudes e a equipe econômica espera economizar R$ 9,8 bilhões. 

O secretário-geral dos Metalúrgicos do ABC, Aroaldo Oliveira da Silva, alerta que o governo não está criando nenhum mecanismo para combater fraude das grandes empresas devedoras e sim para prejudicar os trabalhadores. “O pente fino vai passar nos trabalhadores, e nas empresas, nada. O governo quer que o perito cace milhões de aposentadorias de pessoas que recebem o mínimo para sobreviver e não está preocupado em caçar as empresas que sonegam o INSS, como o dono da Havan que deve à Previdência R$ 150 milhões. É uma malandragem, um artifício do governo. Não é uma questão justa”.

Para passar esse pente-fino, a MP prevê um bônus para servidores que fazem perícia em benefícios. A ideia é que eles recebam entre R$ 57 e R$ 62 por processo concluído acima da média de revisão.

“O governo quer economizar pagando perito para tirar benefício do trabalhador. Isso mostra que o sistema olha número e não a condição de saúde. Muitos companheiros nossos que não têm condições de trabalhar podem retornar para empresa por conta dessa medida”, alertou o diretor executivo do Sindicato, responsável pelo Departamento de Saúde, Nelsi Rodrigues, o Morcegão.

Como defender seu benefício

Todos os beneficiários precisam manter os endereços atualizados para receber as notificações do INSS. Antes de cancelar benefícios, o INSS é obrigado a chamar o trabalhador para uma nova perícia.

Se o benefício for cortado indevidamente, o beneficiário deve ir a uma agência do INSS e, se preciso for, à Justiça para contestar o corte do benefício. A Justiça pode dar liminar (decisão provisória) para o restabelecimento imediato dos pagamentos até que o caso seja julgado.

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