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9 de Outubro de 2019 | Notícias

Metalúrgicos conquistam contrapartidas para fortalecer a indústria e gerar empregos

Demandas do Sindicato e do deputado estadual Barba são aprovadas no IncentivAuto do Estado de São Paulo, que oferece desconto de ICMS para as empresas

Foto: Pedro Danthas

As propostas sugeridas pelos Metalúrgicos do ABC ao IncentivAuto foram aprovadas por meio da Emenda Aglutinativa nº 13 na Assembleia Legislativa de São Paulo. A sessão na quarta-feira, dia 2, foi acompanhada pelo secretário-geral do Sindicato, Aroaldo Oliveira da Silva, e o diretor executivo, Wellington Messias Damasceno.

Após a pressão da GM, que ameaçou fechar as fábricas, o governador João Doria havia anunciado o IncentivAuto em março. “Era um programa genérico, que trazia benefícios para as montadoras sem contrapartidas para os trabalhadores e para o Estado”, criticou Wellington. 

O Sindicato discutiu com o deputado estadual Teonilio Barba (PT-SP) e com empresas da região para que o projeto trouxesse contrapartidas de interesse dos trabalhadores e de pesquisa e desenvolvimento. A emenda ao Projeto de Lei nº 752 teve a assinatura de 63 deputados estaduais. 

“A nossa proposta faz com que as empresas, para terem o benefício, garantam contrapartidas de geração e manutenção de emprego, fortalecimento da indústria nacional e desenvolvimento tecnológico que fixem as empresas aqui na região, mas que também possam desenvolver soluções brasileiras para as necessidades do setor”, explicou.

Para aderir ao projeto do governo do Estado, as empresas devem investir acima de R$ 1 bilhão e gerar, no mínimo, 400 empregos para ganhar o desconto de até 25% no ICMS.

Fotos: Divulgação

A EMENDA

Entre as propostas contempladas na emenda está o nível de emprego ampliado, que garante a manutenção do número de trabalhadores atuais mais o que será gerado. 

Outra conquista importante é a ampliação ou implementação de, no mínimo, oito etapas fabris.

“Essa emenda garante que as etapas de produção sejam feitas no Estado de São Paulo e evita que a empresa seja só montadora final de veículo”, disse.

Os Metalúrgicos do ABC também conseguiram inserir os “programas de desenvolvimento para a implantação de sistemas alternativos de propulsão veicular, orientados à utilização de energias renováveis, contemplando veículos elétricos e veículos elétricos híbridos”.

“Isso significa não perder as oportunidades na discussão dos elétricos. Outros países estão incentivando novos sistemas de propulsão e o desenvolvimento nacional pode apontar alternativas regionais para viabilidade dos híbridos e elétricos brasileiros”.

Outro item são os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica, bem como em projetos, dispositivos e serviços de ferramentaria.

“O Sindicato mantém a luta em defesa do polo de ferramentaria e também tem insistido para que o governo de São Paulo regulamente o Pró-Ferramentaria”.

Esse programa foi discutido pelo Sindicato junto com a Anfavea e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, publicado pelo ex-governador Márcio França no ano passado e reafirmado pelo secretário da Fazenda do Estado, Henrique Meirelles, em evento em abril, em São Bernardo.

PLENA

Na reunião da Diretoria Plena de sexta, dia 4, Barba apresentou a emenda. “É uma conquista dos trabalhadores em um momento de desmonte. Na Assembleia Legislativa, se fosse pelo PSL e Novo, não precisaria de nada disso. Para eles se o país não der conta, importa tudo, independente de o trabalhador brasileiro perder o emprego”, criticou.

Os trabalhadores ainda defendem a inclusão da capacitação dos trabalhadores como uma das contrapartidas, mas ficou de fora da emenda. “Entretanto, vamos lutar para que esse ponto possa ser incluído no decreto que irá regulamentar a lei”, contou.

O diretor executivo chamou a atenção para a importância de ter parlamentares que entendam o tema e que ainda é preciso estar alerta aos próximos passos.

“Precisamos estar atentos para que as contrapartidas, que são tão importantes para os trabalhadores e nossa indústria, não sejam vetadas pelo governador”, disse.

“Em um momento tão complicado em que governos não têm valorizado a indústria nacional, este projeto é uma grande vitória. O Sindicato tem acúmulo nas discussões e tem proposto sempre políticas públicas, independente do governo, para garantir os empregos e a inteligência no nosso país e, sobretudo, na nossa região”, concluiu.

Da Redação. 

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