A greve na Justiça do Trabalho

Talvez muitos dos companheiros não saibam que os funcionários do Poder Judiciário Federal em todo o Brasil estavam em greve desde o início de maio. Estão incluídos nessa situação os funcionários da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Essa greve acabou na última segunda-feira.

Nossa finalidade, aqui, não é comentar o mérito e os objetivos da greve, mas alertar para alguns problemas que ela certamente acarretará. Como os prazos processuais estavam suspensos no período da greve, nenhum prejuízo nos processos trabalhistas irá ocorrer.

Mas, apesar da impossibilidade de dar andamento em atos processuais, pois o atendimento nas secretarias das varas do trabalho não estava ocorrendo, as notificações continuaram sendo publicadas e enviadas para as partes. Também as audiências foram feitas normalmente, já que os juízes não aderiram à greve e preferiram trabalhar normalmente para não acumular pautas que já são demasiadamente apertadas.

O que poderá demorar

Agora, os advogados do nosso Departamento Jurídico terão que dar conta dos prazos processuais que estavam parados e, muitos deles, não puderam ser feitos pois dependiam de verificação dos autos, o que não era possível durante a greve. Além disso, com as novas ações ingressadas, o número de audiências deverá aumentar consideravelmente; porém, poderão ser marcadas para períodos mais longos. As sentenças serão publicadas com maior intensidade, já que os juízes trabalharam normalmente, o que nos levará a analisar um número bem maior delas e, assim, promover recursos (ou responder os que vierem do outro lado) numa escala maior com um tempo menor disponível.

Da mesma forma, os processos que estão em execução terão seus andamentos retomados; porém, o pagamento dos créditos estarão sujeitos ao ritmo e à fila de processos nas secretarias da varas do trabalho. Pedimos, assim, a paciência e compreensão de todos.

Departamento Jurídico