Casa própria: Pacote do governo federal barateia preços

O governo federal anunciou terça-feira um pacote com oito
medidas para facilitar a compra e a construção da
casa própria.

Guido Mantega, ministro da Fazenda, disse que as novas regras
vão ajudar o setor a crescer mais e, com isso,
tornarão os imóveis mais baratos para os
trabalhadores. “Nosso objetivo é estimular o setor
da construção civil e os financiamentos
imobiliários”, afirmou.

Basicamente, o pacote permite que os bancos concedam financiamentos
habitacionais com taxa prefixada, sem corrigir o valor da
prestação.

Assim, os juros serão limitados a uma taxa entre 14% e 14,5%
ao ano contra os mais de 150% atuais.

Permite também que os trabalhadores comprem sua
residência através de empréstimo com
desconto em folha.

O pacote prevê ainda que a Caixa Econômica Federal
invista R$ 1 bilhão neste ano e R$ 3,5 bilhões em
2007 para financiamentos de novas construções em
condições vantajosas.

Além disso, as novas regras reduzem de 10% para 5% os
impostos sobre uma série de produtos habitacionais, tornando
mais barato o preço da nova casa.

As oito medidas são as seguintes

Crédito consignado –
Empréstimos para a casa própria terão
prestações descontadas na folha de pagamento.

TR não obrigatória – 
Financiamentos habitacionais poderão ter juros fixos. Hoje
são corrigidos pela TR mais 12% ao ano.

Financiamentos da Caixa – O banco vai emprestar R$ 1
bilhão em 2006 e R$ 3,5 bilhões em 2007 para a
construção de imóveis novos.

Redução de impostos para material de
acabamento – Foi cortado de 10% para 5% o IPI de materiais de
construção como chuveiros, sanitários,
revestimentos de pavimentos, de plásticos e outros.

Construção Civil no Simples
–  As empresas poderão se enquadrar na nova lei
para micros e pequenas empresas, barateando seus custos.

Portal de Crédito imobiliário
– Página na internet vai informar sobre imóveis
novos disponíveis no mercado, tornando mais fácil
a pesquisa, o que provoca a queda nos preços.

Inovação tecnológica
– O BNDES emprestará R$ 100 milhões para pesquisa
e inovação tecnológica  no
setor da construção.

Financiamento do BNDES – O banco passará
a financiar a construção de moradias para
trabalhadores nas empresas que emprestarem dinheiro do BNDES.