CAT e subnotificação

Um “descuido” e a máquina faz um corte no braço, um cavaco no olho, um mal jeito nas costas. Dois dias de atestado, faço a CAT?

Um estudo estatístico de 1970 a 1991 mostrou uma enorme queda do número de acidentes com um enorme aumento dos acidentes fatais. O total caiu de 2 milhões para 600 mil acidentes; mortes, de 200 mil foram para quase 800 mil. O que aconteceu?

O que houve foi que até 1975 o INPS tinha todo o controle e registro dos AT, inclusive sem afastamento, porque atendia a maioria dos trabalhadores, do PS à internação. Uma resolução (900, INPS) autorizou as empresas a atender os trabalhadores e a notificar os AT. Em 1976 uma lei transferiu ao empregador o pagamento dos primeiros 15 dias. Os hospitais particulares começaram a receber menos pelo tratamento do AT, o que também tirou o interesse deles.

Começou aí o processo de subnotificação que permanece até hoje, que vários estudos tentam medir, mas que devido à multiplicidade de causas e falta de interesse nas notificações, não se chega a um número absoluto. Mesmo assim, a subnotificação varia de 50% a 90% e, no geral, acredita-se que somando os fatais (1 a 1,5% do total) a notificação da CAT não passe, em nenhuma categoria, de 10%. Detalhe: informais e estatutários não entram na conta.

Você nunca sabe se aquele corte vai infectar, assim como aquela espinhela caída vai dar cirurgia. Procure atendimento médico na hora. Se foi na empresa e só deram um remédio, passe no PS antes de ir para casa. Se o acidente foi grave e a empresa se recusa, você pode também fazer um BO. Qualquer dúvida, procure o representante e o DST.

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Departamento de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente