Clipping 13 de Julho de 2021

Manchetes

PF vai apurar suspeita de omissão de Bolsonaro (Folha)

PF passa a investigar Bolsonaro, que joga a culpa em Pazuello (Estadão)

Fux pede a Bolsonaro respeito aos limites da Constituição (O Globo)

Onda de fusões e aquisições de movimenta o setor de saúde (Valor)

Automotive Business

Semicondutores afetam 14 fábricas no Brasil, com perda de produção de 220 mil veículos

Consultoria AFS apresenta levantamento estimando que somente GM deixará de produzir 165,5 mil carros no Brasil até o fim de julho

O tamanho do estrago resultante da falta de semicondutores na produção de veículos não para de crescer no Brasil. Segundo acompanhamento regular da consultoria Auto Forecast Solutions (AFS), dos Estados Unidos, o País já tem oito fabricantes com 14 fábricas afetadas de alguma maneira pela escassez de chips desde março, que já levaram a reduções ou paralisações das linhas de 41 modelos, com perdas somadas até agora de quase 200 mil unidades que deixaram de ser produzidas, número que deve subir para 220 mil levando-se em conta as interrupções já anunciadas até o fim de julho. Somando todas as paradas ou cadência reduzida, a AFS estima perda equivalente a 270 dias de operações.

Mais da metade dos volumes perdidos são da General Motors, até agora a fabricante mais afetada no Brasil pela falta de semicondutores essenciais à produção de veículos, que hoje saem de fábrica com dezenas de centrais eletrônicas de gerenciamento de diversas funções. A AFS estima que até o fim de julho a GM terá deixado de produzir 161 mil carros em três plantas: São Caetano do Sul e São José dos Campos, em São Paulo, e Gravataí (RS).

O maior problema é em Gravataí, onde desde março a GM interrompeu a produção e tem previsão de voltar a operar apenas em 2 de agosto próximo. Os cinco meses de interrupção equivalem à perda de 115 mil unidades que deixam de ser produzidas, segundo calcula a AFS. A paralisação já custou à fabricante a liderança do mercado brasileiro com os dois modelos fabricados na planta gaúcha, o hatch Onix e do sedã Onix Plus, que apesar dos efeitos adversos da pandemia em 2020 foram o primeiro e segundo automóveis mais vendidos do Brasil, respectivamente, com 218 mil emplacamentos no ano e média de 18 mil unidades/mês – em dezembro os dois junto venderam quase 30 mil.

O segundo fabricante no Brasil mais afetado pela falta de componentes eletrônicos é a Volkswagen, que entre maio e este mês precisou cortar turnos ou interromper a produção em suas três linhas de montagem de veículos, incluindo São Bernardo do Campo e Taubaté, ambas em São Paulo, e São José dos Pinhais (PR). Conforme calcula a AFS, após as paradas a montadora já perdeu a produção de pouco mais de 32 mil automóveis no País.

A Stellantis, dona das marcas Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën, é a terceira que mais perdeu produção em 2021 por causa da falta de semicondutores, mas em nível muito abaixo das concorrentes. No período a empresa também fez reduções de cadência, mas não precisou fazer interrupções totais. Com isso, passou a liderar com folga o mercado brasileiro este ano.

A estimativa da AFS é que a Stellantis deixou de produzir 10 mil veículos desde maio até agora, a maior parte (9,7 mil) no Polo Automotivo Fiat de Betim (MG), o restante na planta Peugeot/Citroën de Porto Real (RJ). Em Goiana (PE), onde são produzidos os SUVs Jeep Renegade e Compass e a picape Fiat Toro, até agora não houve interrupção dos três turnos em atividade.

As perdas calculadas até agora pela AFS estão baseadas nas paralisações ou reduções de produção conhecidas informadas pelas fabricantes de veículos até o momento. Esses números tendem a subir nos próximos meses, como novos anúncios e mais fábricas que podem entrar na lista das afetadas, já que boa parte dos analistas alerta que o problema da falta de semicondutores deve se arrastar pelo resto de 2021 e parte de 2022, com algum normalização do fornecimento esperada só a partir do segundo trimestre do próximo ano.

Jornal do Carro/Estadão

Carros elétricos e híbridos terão menos de 10% das vendas no Brasil até 2030

Estudo aponta que o Brasil pode ficar isolado sem incentivos fiscais para carros elétricos e híbridos, e investimentos em infraestrutura

Ao contrário do que ocorre nos países mais ricos, no Brasil a eletrificação dos carros caminha a passos lentos. A baixa procura pelos veículos elétricos e híbridos tem nos preços o seu principal entrave. O brasileiro paga mais caro para ter veículos mais ecológicos, o que não faz sentido. Isso ocorre porque não há políticas públicas de incentivo. Por causa disso, um estudo aponta que, até 2030, a participação desses modelos no Brasil não ultrapassará os 10% de participação.

O relatório do Boston Consulting Group aponta que, até 2025, cerca de 47% de todos os veículos leves vendidos globalmente serão híbridos ou elétricos. Entretanto, essa rápida transição terá impulso, majoritariamente, na China, na Europa e nos EUA.

Brasil fora do mapa dos elétricos?

Em contrapartida, nações como o Brasil e a Índia ficarão de fora da corrida rumo à eletrificação. Segundo o estudo, estes mercados vão postergar a aposentadoria do motor a combustão. Seja por falta de regulamentações ou de medidas que incentivem à introdução de carros elétricos. Desse modo, o estudo prevê que somente 2% a 10% do mercado seja eletrificado até 2030.

No entanto, o gargalo não está só na falta de desenvolvimento de elétricos e híbridos. O Brasil tem um longo caminho na questão da infraestrutura energética. O relatório afirma que o investimento precisa acontecer em conjunto com a implantação de uma rede de abastecimento.

Contudo, o cenário pode mudar. A consultoria afirma que a transição para os elétricos e híbridos ficará a cargo de amplas mudanças tomadas pelo governo. E pela indústria local.

Híbridos puxam eletrificação no Brasil em 2021

Por sua vez, o mercado de híbridos e elétricos registrou recorde em relação a 2020. Nos seis primeiros meses do ano, emplacou 13.899 unidades ante 19.745 licenciadas em 2020. A estimativa é de que a categoria ultrapasse os 28 mil licenciamentos até o fim do ano. Ou seja, terá aproximadamente 1,4% das vendas totais.

Híbrido antes do elétrico

A comercialização de veículos puramente elétricos representa só 5% do mercado de eletrificados. Dessa forma, das 13.899 unidades licenciadas, 732 são de modelos movidos por baterias. O presidente da Associação Brasileira do Carro Elétrico (ABVE), Adalberto Maluf, vê uma preferência do brasileiro pelos híbridos. Por motivos como o preço. E a alta taxação.

Frota brasileira vai eletrificar?

O presidente da ABVE acredita que a análise da Boston Consulting Group utilizou os parâmetros atuais no país. Mas não acha que a previsão vai se concretizar. Na sua visão, o Brasil está se distanciando do resto do mundo. Para Maluf, caso não haja maciço investimento na área, o País pode sofrer uma ruptura. E, assim, ficar isolado como um dos poucos mercados mundiais que comercializa carros a combustão. “Ou o governo implementará políticas para produção e comercialização do elétrico no Brasil. Ou há chance de as montadoras deixarem o País no futuro”, reflete o presidente da ABVE.

Bloomberg

União Europeia pode proibir todos os novos carros com motor de combustão a partir de 2035

A União Europeia (UE) planeja proibir a venda de novos veículos com motor de combustão interna a partir de 2035. Um documento visto pela Bloomberg revela que a Comissão Europeia (instituição que representa e defende os interesses do bloco) pretende exigir que as emissões de novos carros e vans caiam 65% a partir de 2030 e, cinco anos depois, sejam reduzidas para zero.

As exigências ainda incluirão regras que exigem que os governos de cada país que faz parte da aliança reforcem a infraestrutura de carregamento de veículos elétricos. Todas as medidas tem como objetivo fazer com que, até 2050, a Europa se torne o primeiro continente do mundo a zerar as emissões líquidas de carbono (CO2). Antes que a meta de 2035 seja atingida, a UE estabeleceu ainda um propósito de reduzir os gases de efeito estufa em pelo menos 55% (em relação aos níveis de 1990) até 2030.

“Não há como contornar isso, zerar as emissões líquidas de carbono em 2050 significa eliminar gradualmente as vendas de veículos de combustão até 2035, no máximo”, afirmou Colin McKerracher, chefe de pesquisa avançada de transporte da BloombergNEF.

Os veículos de passageiros são, atualmente, responsáveis por cerca de 12% das emissões totais de CO2 na União Europeia e as metas existentes em toda a frota exigem uma redução de 37,5% a partir de 2030. No entanto, especialistas acreditam que será difícil para as fabricantes de automóveis atingirem uma meta de corte de 60% em 2030, mesmo com híbridos plug-in, o que significa que serão necessários mais modelos 100% elétricos.

“Essas metas [da União Europeia] não devem ser uma surpresa, embora claramente exijam uma mudança acelerada”, explicou o analista automotivo do banco Britânico Barclays, Kai Alexander Mueller, em comunicado oficial.

“Estreitar as metas de CO2 é um grande impulso para o mercado europeu de veículos elétricos”, acrescentou McKerracher. “O ritmo constante das montadoras europeias aumentando seus compromissos com EVs recentemente é, provavelmente, uma indicação de que sabiam que metas muito mais rígidas estavam por vir”.

Valor

Indústria ajuda a puxar o PIB, mas crescimento é desigual

A expectativa é que a indústria siga em crescimento, mas existem problemas no horizonte

O crescimento em maio deixou a indústria otimista. Depois de ter encolhido de fevereiro a abril, a produção industrial retomou o ritmo, cresceu 1,4% em relação ao mês anterior e deu um salto de 24% sobre igual período de 2020, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da expectativa mais cautelosa para junho, cujos dados ainda não foram fechados, as previsões para o restante do ano são positivas, e embalam a aposta de aumento da participação da indústria no Produto Interno Bruto, em um momento em que os serviços, sob efeito das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, estão em baixa.

A comparação com 2020 tem que ser relativizada porque toma como referência o período em que a pandemia do novo coronavírus pegou em cheio a atividade econômica e jogou a produção calculada pelo IBGE aos níveis mais baixos da série histórica, iniciada em 2002.

Nos dois primeiros meses da pandemia, desabou 27%. O avanço de 1,4% de maio não compensa o recuo de 1,5% registrado em abril, mas levou o nível da produção ao patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020. A indústria, porém, ainda está 16,7% abaixo do nível recorde, de maio de 2011. Alguns outros indicadores sinalizam que a indústria segue em expansão.

O Índice Gerente de Compras (PMI) do setor industrial da IHS Markit para o Brasil, por exemplo, subiu de 53,7 pontos em maio para 56,4 pontos em junho. A indústria vem impulsionando o Índice de Confiança Empresarial (ICE) calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que atribui ao setor o aumento de 4,3 pontos registrado no indicador de maio para junho, para 98,8 pontos.

Dos quatro grandes segmentos empresariais usados para cálculo do indicador, o setor industrial foi o único a apresentar pontuação acima de 100 pontos em junho, com índice de confiança de 107,6 pontos; os serviços registraram 93,8 pontos; o comércio, de 95,9 pontos; e a construção, de 92,4 pontos. Com base nessas sinalizações já se espera o aumento da participação da indústria no PIB, especialmente da indústria de transformação, cuja fatia no valor adicionado do PIB avançou de 9,9%, no quarto trimestre de 2019, para 10,3% nos primeiros três meses deste ano, de acordo com cálculos do pesquisador sênior do Ibre/FGV, Samuel Pessôa.  

A indústria de transformação responde por mais da metade da indústria total no PIB. Os números não significam a reversão da tendência de redução do peso da indústria na economia, que vem de longa data. No início do século, a transformação representava 15% do PIB. Mas sim, reflete a resposta à dinâmica desencadeada pela pandemia, que levou ao encolhimento do setor de serviços, em consequência do distanciamento social.

A tendência é global, embora haja diferenciações conforme o ciclo de espalhamento da pandemia nos diferentes países. Levantamento elaborado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) mostrou que o Brasil melhorou sua posição em ranking de 45 países. Com avanço de 5,2% no primeiro trimestre, ante igual período de 2020 e feito o ajuste sazonal, a indústria brasileira ficou na 13ª colocação, à frente de países como França, Japão, Alemanha e Estados Unidos.

No primeiro trimestre de 2020, o Brasil estava no 24º lugar e, em 2019, em 38º. Mas o desempenho da indústria é desigual. Dos 26 ramos pesquisados, 15 acompanharam a alta de abril para maio. O melhor resultado é o de produtos farmaquímicos e farmacêuticos, cuja fabricação cresceu 8%. Outros destaques são móveis, bebidas e alimentos.

Praticamente estagnada ficou a produção de veículos. Recuaram entre outros setores os de máquinas e equipamentos, produtos têxteis e de madeira. A expectativa é que a indústria siga em crescimento. Mas há alguns problemas no horizonte. Um deles é a escassez global de insumos e partes, que colocam em xeque a expansão de alguns segmentos, como a indústria de automóveis e veículos.

Há dúvidas se a reforma tributária em estudo pelo governo vai contribuir para a tão esperada redução do custo Brasil ou pode até elevá-lo, como receiam alguns especialistas. Mais recentemente surgiu a ameaça da crise hídrica, que obriga as empresas a acelerarem o uso das fontes alternativas energéticas e, de imediato, eleva os custos de produção, que já vinham sendo pressionados pela alta do dólar e da inflação. A renovação do auxílio emergencial tirou uma nuvem do horizonte, mas restam a preocupação com a reformulação de um programa social mais duradouro e com o andamento da vacinação

Valor

Com pandemia e alta da pobreza, fome no mundo se agravou, diz ONU

Em muitas partes do mundo a pandemia deflagrou recessões brutais e comprometeu o acesso aos alimentos. Mas o relatório mostra que, mesmo antes da pandemia, a fome já se espalhava globalmente

As Nações Unidas apontam uma grande piora da fome no mundo em 2020, atribuído em parte aos efeitos da covid-19. Estima que cerca de 10% da população global, ou 811 milhões de pessoas, estavam subnutridas no ano passado, ilustrando o estado das sociedades no rastro da pandemia.

Pela primeira vez em mais de 20 anos, a pobreza e a desigualdade de renda aumentaram globalmente em 2020. O número de “novos pobres” – somando-se aos já existentes – é estimado entre 119 milhões e 124 milhões. Em 2021, esse número deve aumentar para algo entre 143 milhões e 163 milhões.

A desigualdade de renda aumentou de 38% para 41% em 2020. A América Latina continua a ter o maior nível de desigualdade de renda mundial, mesmo com os progressos na última década. Cerca de 60 milhões de pessoas que vivem na região são subnutridas. A região com mais subnutridos é a Ásia, com 418 milhões de pessoas, seguida pela África com 282 milhões. O continente africano teve a piora mais acentuada na situação, com prevalência de 21% da população subnutrida, mais que o dobro de qualquer outra região.

O relatório “O Estado da Insegurança Alimentar e Nutrição no Mundo” é a primeira avaliação global desse tipo na era covid. É uma publicação conjunta da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Programa Mundial de Alimentação (PMA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Infelizmente, a pandemia continua a expor fraquezas em nossos sistemas alimentares, que ameaçam a vida e a subsistência de pessoas ao redor do mundo”, escreveram os líderes das cinco agências da ONU no prefácio do relatório.

Em muitas partes do mundo a pandemia deflagrou recessões brutais e comprometeu o acesso aos alimentos. Mas o relatório mostra que, mesmo antes da pandemia, a fome se espalhava, com lentidão no avanço contra a desnutrição. Isso ocorreu ainda mais em nações afetadas por conflitos, condições “climáticas extremas” ou outras crises econômicas, ou que sofrem de alta desigualdade. Tudo isso o relatório identifica como os principais motores da insegurança alimentar.

Já em meados dos anos 2010, a fome havia começado a subir, afetando esperanças de um declínio irreversível. Em 2020, a situação piorou muito: a fome aumentou em termos absolutos e proporcionais, superando o crescimento populacional: com 9,9% de todas as pessoas no mundo em estado de subnutrição, de 8,4% em 2019.

A ONU faz uma série de recomendações aos governos, como integrar políticas humanitárias, de desenvolvimento e de construção da paz em áreas de conflito, por exemplo, através de medidas de proteção social para evitar que as famílias vendam bens escassos em troca de alimentos; ampliar a resiliência climática através dos sistemas alimentares; ajudar os mais vulneráveis com programas de apoio em espécie ou em dinheiro para diminuir o impacto de choques do tipo pandêmico ou da volatilidade dos preços dos alimentos; intervir ao longo das cadeias de fornecimento para diminuir o custo de alimentos nutritivos; enfrentar a pobreza e as desigualdades estruturais.

Poder 360

Brasil está próximo de enfrentar um apagão ainda em 2021, mostra estimativa

Blecaute deve ocorrer se crescimento econômico for alto ou se houver redução no nível atual de chuvas

O Brasil está próximo de enfrentar um blecaute ainda em 2021. É o que indica cálculo do CBIE Advisory (Centro Brasileiro de Infraestrutura) com dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). O apagão deve acontecer se a MLT (Média de Longo Termo) de chuva ficar abaixo dos 61,5%. O 1º semestre fechou com o indicador em 66%. Nota do ONS (íntegra) mostra que o percentual pode cair para 62% na 6ª feira (16.jul).

O percentual do MLT é utilizado pelo ONS para monitorar o histórico de chuva no país desde 1931. Se estiver abaixo dos 100%, significa que chove menos do que a média histórica no país. O índice de chuva de 2021 é o menor em 20 anos. Ao mesmo tempo, o consumo energético até abril alcançou 169 mil GW, o maior desde 2004, segundo o ONS.

O cálculo do CBIE considera um crescimento do PIB de 2,7%, menor do que a projeção mais recente do Banco Central (4,6%). Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a análise do ONS leva em conta um crescimento de 3% da economia e não indica deficits de energia ou potência. Cita o plano do governo para redução de vazão das usinas.

Segundo Bruno Pascon, sócio-fundador e diretor da CBIE Advisory, um crescimento maior do PIB, como o esperado para 2021, significa que a margem para o risco de apagão é ainda menor, ou seja, precisaria chover ainda mais para evitar o blecaute. “Apagões de potência, que são cortes pontuais de energia nos horários de pico de consumo, podem acontecer já a partir de agosto deste ano. A discussão que existe é se haverá necessidade de medidas de racionamento de consumo mandatórias e em qual magnitude“, disse.

Atualmente, o Brasil vive a maior crise hídrica em 91 anos. O Ministério de Minas e Energia acompanha a situação por meio de um comitê especial. O ministro da Pasta, Bento Albuquerque, afirmou reiteradamente que o país não corre risco de ter racionamento de energia. No dia 28 de junho, chegou a fazer um pronunciamento em rede nacional para falar sobre a crise hídrica.

Para evitar o colapso das hidrelétricas, o governo precisou acionar as termelétricas a diesel, mais poluentes e com um custo maior de produção. Além disso, diminuiu a vazão de parte das hidrelétricas. Como consequência, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu na 3ª feira (29.jun.2021) reajustar a bandeira tarifária 2 –a mais cara do sistema de bandeiras– em 52,1%. Com o aumento, a cada 100 quilowatts-hora consumidos serão pagos R$ 9,49 extras. A alta vale para julho e pode subir novamente em agosto.

A Aneel também anunciou que pretende firmar parceria com o governo federal para deslocar o horário de consumo das indústrias para fora do horário de pico. A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) também adotou uma série de medidas para preservar as principais bacias hidrográficas.

CONSUMO

O consumo energético até abril de 2021 alcançou 169 mil GW, o maior valor desde 2004, segundo o ONS. O país vinha em alta do consumo de energia desde 2015. Em 2019, alcançou 482 mil GW. Com a pandemia e a piora econômica, o valor diminuiu para 475 mil GW, antes da retomada do aumento em 2021.

Segundo Alexei Vivan, diretor-presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), o crescimento do consumo de energia e o baixo nível de chuva formam o “maior perigo de desabastecimento” também para 2022.

Para ele, o início do período úmido, no final de 2021, será essencial para retomar os reservatórios. Entretanto, ainda não é possível saber o nível de chuva no país. “A sorte é que estamos com a economia ainda em aquecimento”, afirmou. Para ele, a retomada do consumo gera um risco de situação crítica no fim de 2021 ao ponto do governo precisar “desligar” usinas hidrelétricas para preservar alguns reservatórios.

De acordo com Paulo Arbex, presidente da Abrapch (Associação brasileira de PCHs e CGHs), a crise energética que o país passa não é exclusivamente causada pela falta de água, mas pela má administração dos reservatórios das hidrelétricas. “Todo ano as hidrelétricas entregam uma porcentagem dos MW superior às porcentagens que elas têm da capacidade instalada. Ou seja, nós estamos dilapidando os reservatórios das hidrelétricas há 20 anos.”, disse.

Arbex ressalta que a principal diferença do momento atual para o apagão que ocorreu no ano de 2001 é que, hoje, o Brasil possui uma capacidade de geração de energia por termelétricas de 37 mil MW, o que não tinha na época.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o estudo prospectivo elaborado pelo ONS, que considera um crescimento da economia de 3%, “não indica déficits de energia ou potência nos cenários que incluem as medidas do plano de ação em curso, com destaque para a redução das vazões defluentes em Jupiá e Porto Primavera, flexibilização da cota de operação das usinas de Ilha Solteira e Três Irmãos, flexibilização das vazões da usina de Furnas e das usinas da bacia do São Francisco”.

Complementou que “essas medidas têm por objetivo preservar água nos reservatórios de cabeceira para uso nos períodos de maior demanda no final do ano e permitir o atendimento da carga mesmo com um crescimento da economia maior que o projetado ou com uma afluência menor do que a utilizada no estudo prospectivo do ONS, além de permitir a maior alocação da geração de outras fontes no atendimento à carga do sistema”.

Valor

Países ricos avaliam3ªdose; OMS pede foco em país pobre

Israel tornou-se ontem oficialmente o primeiro país a aplicar uma terceira dose da vacina contra a covid-19 a pessoas vulneráveis, com frágil sistema imunológico, para desenvolverem mais anticorpos

Israel tornou-se ontem oficialmente o primeiro país a aplicar uma terceira dose da vacina contra a covid-19 em pessoas mais vulneráveis, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não definiu posição sobre o tema. A diretora-geral assistente da OMS, Mariangela Simão, disse ao Valor que o comitê de entidade especializado em vacinas e imunização está avaliando se será necessário o chamado reforço com uma terceira dose. “Até agora não tem evidência científica [sobre isso]”, disse, em meio ao debate que aumentou nos EUA e na Europa.

Na semana passada, Pfizer e BioNTech disseram que uma terceira dose de sua vacina proporciona níveis de anticorpos 5 a 10 vezes superiores aos observados após as duas injeções da imunização completa. Mas a questão é se esse reforço na imunidade se impõe realmente contra a pandemia. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse ontem que a prioridade deve ser dar a primeira dose às populações dos países pobres, em vez de fornecer doses adicionais aos países ricos.

O Ministério de Saúde israelense anunciou ontem ter dado autorização para a aplicação de uma terceira dose da vacina Pfizer a grupos vulneráveis, com frágil sistema imunológico, para poderem desenvolver mais anticorpos. “Em vista da alta do número de casos nas últimas semanas e do risco elevado que ela coloca aos pacientes imunodeficientes atingidos de graves doenças, esses pacientes podem agora receber uma terceira dose da vacina’’, disse o Ministério israelense em nota.

Israel foi um dos países que mais rapidamente vacinou grande parte da população. Isso permitiu a reabertura de comércio, cafés e eventos, quase como se a situação tivesse voltado ao normal. Ocorre que a variante delta, bem mais infecciosa, a curva de novos casos voltou a subir no país. O governo decidiu retomar certas medidas sanitárias, como o uso de máscara em locais públicos fechados.

Nos EUA, as autoridades sanitárias indicaram que os americanos plenamente vacinados não precisam de reforço, já que até o momento a ciência não demonstrou a necessidade de uma terceira dose. No domingo, Anthony Fauci, principal conselheiro da Casa Branca para questões sanitárias, deixou em aberto a possibilidade de um reforço de imunização para os americanos que receberam duas doses de vacina, mas disse que é muito cedo para o governo recomendar uma terceira dose.

Na França, o premiê Jean Castex declarou na semana passada que seria recomendada um reforço na vacinação, mas especificamente para as pessoas mais vulneráveis. O que está claro, como destacou Mariangela Simão, é que as vacinas são comprovadamente eficazes para prevenir a forma grave da doença, mas que até o momento não há nenhuma comprovação científica de que bloqueiem a transmissão do vírus.

Significa que “mesmo vacinada, a pessoa pode pegar variante delta ou qualquer outra variante”. Daí a importância de as pessoas mesmo vacinadas continuarem a ser prudentes e manter o uso de máscaras, higienização, evitar aglomerações, locais fechados, ainda mais diante da virulência da delta, que atinge também o Brasil.

Valor

PF abre inquérito para apurar suposta prevaricação

A abertura do inquérito pela Polícia Federal é uma consequência automática da determinação do STF

A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar a possível prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no caso da vacina indiana Covaxin. A abertura do inquérito foi determinada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A prevaricação ocorre quando um funcionário público é informado de uma irregularidade, mas retarda sua ação ou deixa de atuar para que ela seja apurada e punida.

A abertura do inquérito pela PF é uma consequência automática da determinação do STF. O processo chegou à sede da Polícia Federal na semana passada e, em seguida, foi instaurada a investigação. O caso ficará sob os cuidados do Serviço de Inquéritos (Sinq), setor da PF que cuida das investigações contra políticos com foro privilegiado.

As suspeitas de prevaricação de Bolsonaro foram levantadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) que disse em entrevistas e em depoimento à CPI da Covid que avisou ao presidente que superiores de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, teriam feito “pressões atípicas” para que ele liberasse a importação da vacina. Miranda disse que, ao ser informado do caso, Bolsonaro afirmou que iria acionar a Polícia Federal. No entanto, a PF abriu inquérito para investigar o caso somente após as denúncias dos irmãos Miranda virem à tona.

Bolsonaro disse ontem que este tipo de crime se aplica a servidor público e não a ele como presidente. Afirmou ainda que, se houvesse alguma irregularidade, ele incorreria no crime de responsabilidade. Em entrevista a jornalistas após uma visita ao Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro disse ainda que não interfere na PF.

“O que eu entendo é que a prevaricação se aplica ao servidor público, não se aplicaria a mim. Mas, qualquer denúncia de corrupção, eu tomo providência. Até o do Luiz Lima (sic), mesmo conhecendo toda a vida pregressa dele e atual dele, eu conversei com o Pazuello”, disse Bolsonaro, referindo-se na verdade ao deputado Luis Miranda (DEM-DF).  O deputado Luiz Lima (PSL-RJ) é um aliado do presidente sem nenhum envolvimento no caso das vacinas. Bolsonaro voltou a afirmar que não tem como ver o que acontece em 22 ministérios, mas disse que “no meu entender não aconteceu nada de errado lá”

Estadão (análise)

Em caso de denúncia contra Bolsonaro, Câmara não poderá engavetar caso; leia análise

VERA CHEMIN

O crime de prevaricação é cometido por funcionário público contra a Administração Pública e se configura quando ele retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal.

Remete a três condutas típicas, uma das quais é atribuída a Bolsonaro, qual seja, a de “deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse pessoal”.

Trata-se de uma conduta “omissiva” no sentido de não praticar, com ânimo definitivo (isto é, não pretende mesmo) um determinado ato de ofício. O crime é formal e se consuma antecipadamente, sem a produção do resultado naturalístico, consistente na satisfação do interesse pessoal (patrimonial ou moral) do agente.

Bolsonaro deveria tomar providências para determinar a investigação de supostas irregularidades que lhe foram relatadas, com relação à compra de vacinas e não o fez. Em resumo: deixou de praticar, conscientemente (aqui está presente o dolo), ato de ofício de forma indevida, isto é, contra disposição de lei que, se comprovado configurará a prevaricação, independentemente da satisfação de interesse pessoal.

Os resultados daquele inquérito e a possibilidade de apresentação de denúncia pela PGR ao STF exigirá a comunicação à Câmara dos Deputados para que realize os procedimentos legais e regimentais para a realização de votação que só admitirá a acusação em face do Presidente, por 2/3 de seus membros, para que o STF possa processar e julgar o presidente, conforme prevê o art. 86 da Carta Magna.

Os procedimentos terão de ser atendidos e não poderão ser engavetados na Câmara, como ocorre com os pedidos de impeachment, cuja essência é política.

A Lei 8.429 prevê em seu artigo 11º redação similar como ato de improbidade contra os princípios da administração pública, sem esquecer que o agente público engloba aquele que exerce função pública mesmo que transitoriamente e por via eletiva.

Vera Chemin é advogada constitucionalista, mestre em direito público

Folha de SP

Procuradoria abre apuração sobre denúncia de propina em compra de vacinas no governo Bolsonaro

Representante de empresa afirmou à Folha que proposta partiu de Roberto Dias, então diretor do Ministério da Saúde

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma apuração preliminar sobre o suposto pedido de propina por parte de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. Tecnicamente conhecida como notícia de fato, a apuração consiste no levantamento de informações iniciais sobre o ocorrido e pode levar a desdobramentos nas áreas criminal e administrativa.

O caso foi enviado inicialmente à procuradora Melina Montoya Flores, que instaurou o procedimento, mas está a cargo do 28º Ofício da Procuradoria, cujo titular é Cláudio Drewes. A apuração tramita sob sigilo. O prazo é de 30 dias, prorrogáveis. A reportagem entrou em contato com a defesa de Dias, mas não houve resposta até a conclusão deste texto.

Em entrevista à Folha, o policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, disse que Dias cobrou a propina em um jantar em um restaurante de Brasília em dia 25 de fevereiro. Dominghetti afirmou que recebeu de Dias pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. Dias foi demitido do ministério horas após a publicação da entrevista de Dominghetti.

Após a publicação da reportagem, o líder da minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), e demais líderes de partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro enviaram uma representação ao Ministério Público Federal. O documento foi protocolado no dia 2.

Na CPI da Covid no Senado, Dominghetti repetiu as acusações e disse que esteve no ministério três vezes para tratar da proposta da venda. A Davati buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca com uma proposta feita de US$ 3,50 por cada (depois disso passou a US$ 15,50).

Ele ressaltou aos senadores que se surpreendeu ao saber que o então secretário-executivo Elcio Franco, braço direito do ex-ministro Eduardo Pazuello, não sabia de uma oferta grande como aquela, envolvendo 400 milhões de doses.

Também na CPI, Dias confirmou à CPI o jantar no dia 25 de fevereiro com Dominghetti, mas negou ter cobrado propina de US$ 1 por dose para negociar vacinas ao governo federal. O diretor exonerado logo após a denúncia de propina disse aos senadores que não tratava da compra dos imunizantes, apesar de reconhecer que conversou por mensagens de celular e por email com representantes da Davati Medical Supply.

O ex-diretor afirmou à CPI que se encontrou por acaso com o policial no restaurante Vasto, em um shopping na região central de Brasília (DF). “Não era um jantar com fornecedor, era um jantar com um amigo”, disse.

Dias ainda jogou sobre a Secretaria-Executiva da Saúde, área dominada por militares durante a gestão de Eduardo Pazuello, responsabilidades por definir preços, volumes e as empresas contratadas nas negociações por vacinas.

Em mensagem por áudio veiculada durante a sessão da CPI, obtida do celular de Dominghetti, que foi apreendido, o PM afirmou a um interlocutor que teria uma reunião com Dias no dia 25 de fevereiro, o dia do jantar no restaurante de Brasília.

Em meio a contradições e lacunas no depoimento, Dias foi levado preso pela Polícia do Senado após ordem do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele foi liberado no mesmo dia, após o pagamento de fiança no valor de R$ 1,1 mil.

Folha de SP

Bolsonaro indica André Mendonça, seu ministro terrivelmente evangélico, para vaga no STF

Atual titular da Advocacia-Geral da União ainda terá que vencer resistência no Senado, onde será sabatinado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o atual ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Luiz de Almeida Mendonça, 48, para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta pela aposentadoria de Marco Aurélio Mello. A indicação de Mendonça, formalizada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), representa não apenas a escolha de um contumaz defensor do presidente para a corte, a segunda feita por Bolsonaro.

A escolha dele também é um aceno à base evangélica. Desde 2019, o mandatário prometia indicar um nome “terrivelmente evangélico” para o STF. A promessa foi descumprida em outubro de 2020, quando escolheu Kassio Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello. Mas agora, com o eleitorado evangélico dividido entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chefe do Executivo cumpriu o que prometeu.

A indicação é só o primeiro passo de Mendonça rumo a uma cadeira no STF. Para chegar lá, o pastor presbiteriano precisará ser sabatinado e aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Depois disso, o escolhido de Bolsonaro ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa. Para não se frustrar, Mendonça já vinha conversando com senadores para diminuir a resistência a seu nome.

O candidato a ministro do Supremo tende a ter mais dificuldade diante da nova tensão entre os Poderes provocada por declarações golpistas de Bolsonaro, que, sem provas, acusa fraudes nas eleições e chegou a acenar com a possibilidade de que o pleito não aconteça no ano que vem.

Pós-graduado em direito pela UnB (Universidade de Brasília) e pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, na capital federal, Mendonça é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Ele integra a AGU desde 2000, quando encerrou sua atividade como advogado concursado da Petrobras (1997-2000). Chegou ao governo pelas mãos do hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge de Oliveira, amigo da família Bolsonaro, e do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, com o apoio da bancada evangélica. No governo Bolsonaro desde o primeiro dia, foi o responsável por indicar o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor presbiteriano.

Mendonça deixou o comando da Advocacia-Geral da União em abril de 2020 para assumir a vaga deixada pelo ex-juiz Sergio Moro no Ministério da Justiça. “Temos aqui um gigante do Vale do Ribeira. Esse pequeno grande homem, de um cérebro, de uma mente invejável. Muito obrigado por existir, meu prezado, depois da Damares [Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos], terrivelmente evangélico”, disse Bolsonaro na posse de Mendonça como ministro da Justiça, em 29 de abril do ano passado. “Não sei o que é o terrivelmente. Eu sou evangélico”, respondia o ministro quando lhe perguntavam se ele era o “terrivelmente evangélico” do chefe.

Quem trabalhou com Mendonça diz que a religião é algo muito presente no dia a dia dele. Assessores o descrevem como alguém muito educado e atribuem isso à religiosidade. Essa característica agrada o presidente, que, em uma entrevista recente, disse que o subordinado levou os colegas às lágrimas em uma reunião ministerial quando afirmou sua convicção religiosa. Bolsonaro chegou a sugerir que, com Mendonça no STF, a corte comece sessões com orações. “Uma pitada de religiosidade, de cristianismo dentro do Supremo, é bem-vinda.”

À frente do Ministério da Justiça, André Mendonça protagonizou episódios polêmicos que o ajudaram a conquistar parte da resistência que encontra até agora no meio político. A maioria deles envolvia a LSN (Lei de Segurança Nacional), um entulho da ditadura militar que voltou a ser usado contra críticos do presidente a pedido do próprio Bolsonaro.

Segundo relatos de assessores, no começo da gestão Bolsonaro, em sua primeira temporada como ministro da AGU, Mendonça chegou a fazer uma apresentação da LSN, mostrando como a lei estava praticamente morta. Mas, depois, quando passou a ser instado pelo chefe a defendê-lo daquilo que considerava ofensas, o ministro passou a argumentar que estaria prevaricando se não seguisse a legislação. Um projeto para revogar a LSN está em tramitação no Senado.

O então ministro da Justiça também causou polêmica ao apresentar habeas corpus em favor do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para evitar que ele tivesse de prestar depoimento ao STF no âmbito do inquérito das fake news​.

A decisão foi criticada por especialistas por ter sido ele, e não a AGU (Advocacia-Geral da União) ou um advogado pessoal —o que consideram mais apropriado para a situação—, a apresentar o pedido e também por se tratar da defesa de alguém que havia se tornado algoz do Judiciário.

Também no ano passado, Mendonça foi alvo de críticas por causa de um relatório produzido pelo governo sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo reportagem do UOL, o Ministério da Justiça, sob comando de Mendonça, produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.

A pasta afirmou ao STF à época que não produz “dossiê” contra opositores e que nunca monitorou adversários com “viés investigativo, punitivo ou persecutório penal”.mEm resposta à corte, o então ministro da Justiça disse não negar a existência deste tipo de levantamento, mas afirmou que a pasta atua conforme a lei que disciplina a atividade de inteligência do governo federal.

Em março deste ano, Mendonça deixou o Ministério da Justiça e voltou a chefiar a AGU. A mudança ocorreu em meio a uma dança das cadeiras promovida por Bolsonaro. Em abril, já novamente como advogado-geral da União, Mendonça voltou a ser alvo de críticas por usar argumentos religiosos para defender no STF a reabertura de templos em meio à pandemia.

Mendonça afirmou que os cristãos estão dispostos a morrer pela fé e fez diversas citações à Bíblia e a Deus. Disse ainda que aquele julgamento não era um debate entre vida e morte e que vivíamos em uma “sociedade tensa” em que parecia ser proibido divergir da posição de outras pessoas. “Ser cristão, em sua essência, é viver em comunhão em Deus e com o próximo. A Constituição não compactua com a discriminação das manifestações públicas de fé”, disse.

“Não há cristianismo sem vida comunitária, não há cristianismo sem a casa de Deus. É por isso que os verdadeiros cristãos não estão dispostos, jamais, a matar por sua fé, mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e culto. Que Deus nos abençoe e tenha piedade de nós”, afirmou em sua sustentação oral há três meses.

Mendonça foi corregedor da AGU na gestão de Fabio Medina Osório, no governo Michel Temer (MDB). Conheceu Bolsonaro em 21 de novembro de 2018, no mesmo dia em que foi escolhido para comandar a Advocacia-Geral da União. A conversa, no gabinete da transição no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) de Brasília, durou cerca de 40 minutos. ​

O então presidente eleito nada perguntou. Os questionamentos ficaram a cargo do general Augusto Heleno, que assumiria o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e de Jorge Oliveira, que se tornaria ministro da Secretaria-Geral da Presidência —responsável por analisar o currículo de Mendonça e apresentá-lo ao chefe— antes de ser indicado ao TCU.

Em outubro de 2002 o advogado publicou no jornal Folha de Londrina um artigo sobre a eleição do ex-presidente Lula. Intitulado “O povo se dá uma oportunidade”, o texto tem tom otimista. Nele, Mendonça afirma que “o Brasil cresceu e seu povo amadureceu, restando consolidada a democracia não só porque o novo presidente foi eleito pelo povo, mas porque saiu do próprio povo”.

“Fato inédito no Brasil. Um país, até então, governado por reis, por presidentes escolhidos em gabinetes ou ainda quando eleitos, lideranças formadas nas camadas sociais mais privilegiadas, sem experiência vivencial com a realidade dos milhões de brasileiros miseráveis e marginalizados (…), pelos próximos quatro anos será governado por um líder popular”, escreveu na época.​

Mendonça foi procurado pela Folha, mas ignorou as tentativas de contato da reportagem.  Após sua indicação ao STF ser formalizada, Mendonça divulgou nota em que agradece a Deus “pela vida e por essa possibilidade de servir” o país. Também agradece a Bolsonaro, líderes evangélicos e parlamentares que o têm apoiado.

“Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, escreveu o indicado.

Folha de SP (artigo)

Pátria amada, Brasil (se sobrar alguma coisa)

Atos deliberados levaram a milhares de mortes na pandemia

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE

Mais de 530 mil brasileiros mortos pela Covid-19. Inadvertência, dizem uns; omissão ou negligência, dizem outros. Deliberação, digo eu. Não foi negligência que atrasou a compra das vacinas da Pfizer, não foi inadvertência que obstacularizou a importação da Coronavac e outras.

Foram atos deliberados. E com isso morreram cerca da metade dos 500 e tantos mil. A diferença entre genocídio e tragédia é o fato de a ação que provocou a mortandade ter sido deliberada ou não.

Pátria amada, Brasil.

A cloroquina e seus similares não são substâncias inócuas, inofensivas. Ao aderir ao tratamento precoce, o infeliz se sente inatingível, se expõe ao vírus e não toma vacina. A propaganda dessas drogas é, portanto, um crime, pois mata e já matou muitos brasileiros, muito provavelmente.

Pátria amada, Brasil.

A condenação sistemática de meios de proteção contra o vírus também constitui crime contra a humanidade. Não porque o presidente tenha um histórico, ou uma distinção qualquer, ou mesmo uma qualidade intelectual mínima que seja, mas antes porque é, por um desses equívocos do destino, o presidente do Brasil.

Pátria amada, Brasil.

A febre neoliberal culminou com a aprovação da medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras. Apenas países de pouca importância econômica fizeram algo similar. Nos EUA, por exemplo, onde até usinas nucleares são privadas, as hidroelétricas são estatais.

O Brasil está vendendo seus rios, pois as hidroelétricas controlam o regime fluvial, e, portanto, vendendo suas águas, e água é vida. Esse ingênuo silogismo diz que o governo Bolsonaro está vendendo a vida dos brasileiros.

Pátria amada, Brasil.

A Polícia Federal foi colocada em camisa de força. A prestigiada instituição, que ganhou antes a necessária autonomia, agora é manietada não por seus eventuais excessos, mas simplesmente para socorrer os filhos traquinas, para não dizer coisa pior, do presidente. Os laranjas, as raspadinhas, estão agora protegidos.

Pátria amada, Brasil.

Dois terços do Rio de Janeiro, que já foi a cidade luz, estão nas mãos de milicianos, traficantes e outros meliantes. É hoje a cidade das sombras. Eu sei que não é de hoje, mas o caos chegou ao seu ápice nesta administração, unicamente por causa da inequívoca afeição dos rebentos do presidente por milicianos.

Pátria amada, Brasil.

O presidente, o representante do povo brasileiro, confessa sua idolatria pelo torturador e facínora coronel Carlos Brilhante Ulstra, e propõe a tortura como instrumento legítimo para lidar com criminosos (provavelmente querendo dizer comunistas, socialistas, esquerdistas em geral).

Pátria amada, Brasil.

As universidades federais estão para fechar. Cortes sistemáticos na educação e na pesquisa só confirmam as tendências zoomorfas do presidente. Suas limitações mentais não convivem bem com intelectuais, artistas, pesquisadores.

Pátria amada, Brasil.

As Forças Armadas estão vilipendiadas. O Exército “do presidente” se rebaixa e violenta sua própria classe para isentar o submisso acólito Pazuello. Também, de que serviria um Exército digno, com autoestima, quando chegar a hora do golpe? Eis o que esperam o presidente e seus asseclas.

Pátria amada, Brasil.

Por miserável subserviência aos EUA, o Brasil passa a hostilizar China, Rússia, países vizinhos e outros. Além do mais, o Brasil vem a ser visto em todo o mundo civilizado como o grande poluidor, o destruidor do meio ambiente.

O desmatamento atinge picos inadmissíveis. Desmatadores clandestinos, criminosos, recebem benesses do Ministério do Meio Ambiente. Enquanto passa a boiada, produz-se um desequilíbrio ambiental que jamais será recuperado.

Pátria amada, Brasil, se sobrar alguma coisa.

Valor

PSDB paulista aposta na volta de polarização com PT

Otimismo impera no Palácio dos Bandeirantes

A polarização entre PT e PSDB, que marcou a política brasileira entre 1994 e 2016, irá voltar no próximo ano nos cenários nacional e estadual, segundo se acredita no entorno do governador paulista João Doria (PSDB), pré-candidato a presidente. No Palácio dos Bandeirantes, a aposta é que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está garantido no segundo turno na eleição presidencial. Sem uma recuperação econômica pujante, o presidente Jair Bolsonaro tende a ficar de fora da rodada decisiva da eleição.

Nas projeções que são levadas ao governador, o eleitor brasileiro sentirá com força em 2022 o que é chamado de “taxa da miséria”, a soma dos índices de desemprego e da inflação, hoje em alta. Não se acredita na reversão do quadro até 2022. Na visão que circula na sede do governo paulista, o pedetista Ciro Gomes não tem espaço para crescer e Doria deve ganhar sem sobressaltos as prévias tucanas para a escolha do presidenciável, nas quais ainda concorrem o governador gaúcho Eduardo Leite, o senador Tasso Jereissati e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

O otimismo está em alta: a possibilidade de Doria perder a disputa interna não é sequer considerada. A projeção é que ele ganhará em pelo menos três dos colégios eleitorais da escolha interna do partido: o grupo de parlamentares federais; o de prefeitos e vice-prefeitos; o de vereadores e deputados estaduais e o de filiados. Há incerteza sobre o primeiro grupo, que representa a elite do partido e é composto por ex-presidentes da sigla, senadores, deputados federais e governadores. Todos os grupos têm peso igual.

A popularidade de Doria já estaria em trajetória de recuperação, avalia-se dentro do PSDB local, e o indicador disso seria a medição da percepção de qualidade do serviço público, aferida pela Fundação Seade. E o candidato tucano à Presidência tenderia a receber o apoio de todas as forças de centro que rejeitam Lula ou Bolsonaro, como o DEM, o MDB, entre outros.

A recuperação relativa de imagem é atestada por pesquisa de opinião. Segundo o levantamento Ipespe divulgado pelo Valor em 1º de julho, a administração Doria é avaliada como boa ou ótima por 26% dos pesquisados, ante 41% dos que a consideram ruim ou péssima. Em levantamento feito pelo mesmo instituto no início de abril, o índice de bom e ótimo somava 21% e o de ruim e péssimo, 48%.

No plano estadual, o adversário a ser batido, de acordo com o principal cenário, é o PT, ainda que o ex-governador Geraldo Alckmin, que está de saída do PSDB, apareça liderando todas as pesquisas em que é incluído. Alckmin negocia sua migração para o PSD, enquanto o candidato tucano deve ser o vice-governador Rodrigo Garcia, recém incorporado ao partido. Garcia migrou do DEM para o PSDB quando a bancada federal de seu partido de origem se aproximou de Bolsonaro, na escolha do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Alckmin ganhou as eleições estaduais de 2002, 2010 e 2014 pelo PSDB, mas no próximo ano a aposta é que ele poderá cair em situação análoga à que enfrentou ao tentar a Prefeitura de São Paulo em 2008. Na ocasião, Alckmin foi candidato pelo PSDB, mas o então governador José Serra apoiou a candidatura à reeleição de Gilberto Kassab, então filiado ao DEM. Por ironia, é Kassab que hoje tenta atrair para fora da seara tucana. Alckmin começou a disputa bastante competitivo, mas perdeu gás ao longo da campanha por não representar nem a situação, nem a principal força de oposição.

Na última pesquisa Ipespe, Alckmin ficou com 21%, Fernando Haddad (PT) com 14%, Guilherme Boulos (Psol) com 12%, Paulo Skaf (MDB) com 10%, Tarcísio Freitas (sem partido) 5%, Mamãe Falei (Patriota) 4% e Rodrigo Garcia (PSDB), com 3%.

Garcia acha que vira o jogo com a reversão da avaliação negativa do governo. Na visão do vice, o ambiente do governo estadual em 2022 será outro, depois do arrocho fiscal feito no Estado durante a administração de Doria. “A gente fez uma reforma previdenciária robusta, declaramos déficit atuarial pela primeira vez. Fizemos a redução de benefício fiscal de forma linear de 20%. Isso é muito forte. Só que a inflação some com essa narrativa na cabeça das pessoas”, diz Garcia.

O vice cita que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) tem em carteira um orçamento de R$ 7 bilhões em obras, o que seria mais do que o Ministério da Infraestrutura, comandado pelo seu possível adversário, Tarcísio Freitas, tem para todo o Brasil.

O carro-chefe tanto da campanha nacional quanto estadual do PSDB, se Doria e Garcia forem os candidatos, será o resultado da campanha de imunização. “Vamos terminar a vacinação primeiro do que o Brasil inteiro” dado mais do que suficiente, na sua visão, para exorcizar a crítica bolsonarista de que as medidas de restrição adotadas por Doria teriam prejudicado a economia.

Na campanha, Garcia deve repisar os programas sociais compensatórios já instituídos pelo atual governador. “Aprovamos o projeto que dá a liberdade para o governo criar programas, de estabelecer valores, de estabelecer condicionalidades. Já soltamos alguns”, diz, exemplificando: “O vale-gás, que vamos ampliar bastante, o Acolhe São Paulo – para a população de baixa renda que teve morte na família por covid-19, o bolsa trabalho, que são frentes de trabalho em que a gente vai pagar R$ 500 por mês para jornada de quatro horas por dia. Provavelmente para uma mão de obra que não tem emprego na volta da pandemia”, afirma. Ele também cita empréstimos a juros subsidiados para bares e restaurantes, setor muito afetado pela pandemia.

O Globo

Acusação da Lava-Jato contra Delúbio Soares prescreve e Tribunal Eleitoral extingue ação

Ex-tesoureiro do PT era acusado de participar de lavagem de dinheiro em empréstimo entre Banco Schain e pecuarista José Carlos Bumlai

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) extinguiu uma ação da Lava-Jato contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outros cinco réus. Segundo o entendimento da Justiça, os crimes imputados pelo Ministério Público Federal (MPF) a Delubio prescreveram, o que significa que ele não pode mais ser punido.

Nesta ação, o ex-tesoureiro era acusado de participar de um esquema que envolvia o empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai. Segundo a Lava-Jato, o real destinatário da movimentação bancária seria o PT e o ex-tesoureiro teria participado das negociações para a transferência de dinheiro.

O empréstimo ocorreu em novembro de 2004. As penas para os crimes investigados, como a lavagem de dinheiro, prescrevem em 16 anos, de acordo com a lei. Isso significa que, como não houve sentença em 2020, o Estado não pode mais punir os réus.

“Há de ser declarada a extinção da punibilidade de todos réus em decorrência da prescrição em abstrato da pretensão punitiva, sem qualquer análise do mérito, em razão da falta de condição da ação superveniente, qual seja, interesse de agir do Estado, pois não haverá a produção de qualquer resultado útil ao processo”, escreveu o juiz Emilio Migliano Neto, do TRE-SP.

A denúncia contra Delúbio foi aceita pelo então juiz Sergio Moro em 2016, mas o caso nunca foi a julgamento. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou o processo para a Justiça Eleitoral, pois envolvia uma investigação de caixa dois. Delúbio sempre negou os crimes.