Clipping 19 de agosto de 2021
Manchetes
Aras refuta crítica de omissão e defende sistema de voto (Folha)
Economia sente efeito do cenário eleitoral e indicadores pioram (Estadão)
Edital avança no TCU, e governo mantém leilão do 5G em outubro (O Globo)
Bom resultado de empresas destoa das quedas da bolsa (Valor)
Folha de SP
Centrais sindicais pressionam senadores e comparam minirreforma trabalhista a escravidão
Lideranças dos trabalhadores criticam a criação de programas sem FGTS e 13º pagamento
Os presidentes da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Torres e Sérgio Nobre, viajaram a Brasília nesta quarta-feira (18) para uma rodada de reuniões com senadores com o objetivo de barrar a minirreforma trabalhista que foi embutida na medida provisória 1.045, já aprovada na Câmara dos Deputados e que agora passará pela análise do Senado. Torres deve se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na noite desta quarta-feira (18).
A medida provisória cria o novo programa de redução de salário e jornada. Seu relator na Câmara, deputado Christino Áureo (PP-RJ), incluiu no texto uma minirreforma trabalhista que havia sido proposta pelo ministro Paulo Guedes em 2019 e perdeu validade no Congresso.
O texto cria novas modalidades de contratações e muda normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), modificações que, na visão das lideranças das centrais sindicais, levarão à precarização das condições de trabalho. Seus representantes falam em volta da escravidão ao comentar a possibilidade de aprovação da MP.
Essa minirreforma prevê a criação de três programas trabalhistas, dois deles sem previsão de 13º pagamento ou FGTS. “Retirar direitos como o fundo de garantia, o 13º salário e as férias é declarar a volta da escravidão”, diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical. “A MP é importante, mas usar isso para precarizar não podemos admitir. Vamos convencer os senadores a manter o texto original e retirar os acréscimos de última hora”, afirma Miguel Torres ao Painel.
“Tudo que foi incluído nela é ruim e serve para a precarização. É um desmonte, uma volta ao estado de barbárie. Se o governo quer discutir novas formas contratação, que faça pelas vias regulares, enviando nova MP, discutindo com o Congresso. É um absurdo fazer dessa maneira”, completa.
“Estamos destruindo empregos de qualidade, com proteção social, e transformando em vários empregos de jornada parcial, precários, sem contribuição e sem que o trabalhador tenha qualquer perspectiva de sustentar sua família. Isso está muito claro na MP 1.045. É um desastre”, defende Sérgio Nobre.
O presidente da CUT diz que viajou a Brasília para dizer aos senadores que esses empregos não são do tipo que eles vão querer para os filhos deles, e então não devem criá-los para os filhos de ninguém.
As centrais criticam também a maneira escolhida pela Câmara para acelerar a aprovação dessa minirreforma, incluindo-a em projeto com o qual não tinha relação —no caso, a MP para regularizar a redução de salário e jornada. São os chamados jabutis.
As centrais argumentam que o STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu contra o uso de jabutis e que a prática é inconstitucional. Tanto Torres como Nobre dizem acreditar que a receptividade a seus pleitos tem sido melhor no Senado do que na Câmara.
Os três programas que a MP prevê são o Requip, o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário e o Priore, como mostrou reportagem da Folha. O Requip (regime de qualificação profissional), voltado para jovens, desempregados e pessoas carentes, prevê a criação de bônus (bolsa) de até R$ 550 por mês pago ao trabalhador em treinamento. O contrato está vinculado a um curso de qualificação profissional. Após um ano, o trabalhador tem direito a um recesso remunerado de 30 dias. Não há previsão de 13º nem de FGTS.
Outro tipo de contratação previsto foi pedido por Onyx, o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário. Ele permite que prefeituras possam contratar temporariamente pessoas para serviços. Nesse caso, não há previsão de férias, nem 13º pagamento, nem FGTS. Mas, como a política ainda depende de regulamentação das prefeituras, isso pode mudar.
Dos três programas do projeto aprovado, o único que prevê vínculo empregatício é o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego). Férias e 13º estão garantidos. Mas, nesse tipo de programa, haverá uma redução do recolhimento para o FGTS dos empregados.
Em relação às mudanças na CLT, o texto estende o critério de dupla visita, considerado por críticos como uma flexibilização da fiscalização trabalhista, para todas as companhias. O governo argumenta que a redução de direitos trabalhistas é uma forma de incentivar a qualificação e formação profissional de pessoas que, futuramente, vão entrar no mercado formal de trabalho (com carteira assinada).
Estadão
‘Populismo eleitoral de Bolsonaro já aparece no mercado. A euforia acabou’, diz ex-presidente do BC
Ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore diz que está “comprada” uma desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, ano de eleições, com a ação do BC para barrar o descontrole da inflação.
Ao Estadão, Pastore diz que o populismo eleitoral do presidente já está retratado na piora dos preços e indicadores do mercado. A euforia da “Faria Lima” (principal centro financeiro da capital paulista) e com a recuperação da economia e das contas públicas acabou, e os empresários também acordaram, avalia. “O empresariado acordou. O despertador tocou tão forte, que não deu para ficar dormindo”, afirma.
“A euforia foi embora. Agora, o risco já está aparecendo na Bolsa. Acabou o entusiasmo, a Bolsa devolveu o que tinha ganhado esse ano. Esse é o clima com o qual o nosso presidente vai entrar na campanha eleitoral de 2022.”
A preocupação agora é com o que Jair Bolsonaro pode fazer diante de um cenário econômico mais adverso, justamente no ano em que vai tentar a sua reeleição. Para Pastore, uma piora da economia com a combinação de inflação e juros altos, desemprego e baixo crescimento, que tira popularidade e voto em 2022, pode levar o presidente a forçar uma ruptura institucional. “O presidente está dizendo que ele nega o resultado da eleição. Isso é muito grave”, afirma. Leia a seguir os principais trechos da entrevista:
O mercado estava eufórico há alguns meses, a Bolsa subindo e o dólar cotado a menos de R$ 5. O que mudou?
A inflação é sempre o bandido do filme. Nesse período, ela foi o mocinho. Quando o ministro (da Economia) Paulo Guedes e o Arthur Lira (presidente da Câmara) fecharam o acordo do Orçamento ninguém contava com o crescimento do PIB nominal. Têm vários impostos que crescem com o PIB nominal. Tivemos a arrecadação tributária crescendo muito e vamos chegar com um déficit bem menor, abaixo de 1,5% do PIB. O mercado financeiro se animou. Disseram: ‘Que coisa boa! Baixou o risco’. A Faria Lima entrou em festa. A inflação acelerou e o espaço no teto de gastos será menor. E quando estava nesse ponto caiu na cabeça do Paulo Guedes um meteoro chamado precatório (dívidas judiciais que a União precisa quitar).
O cenário de agora de piora de outros indicadores pode empurrar o presidente Bolsonaro para uma agenda mais populista eleitoral?
Eu acho que ele vai tentar fazer um programa Bolsa Família maior. Na democracia, cada pessoa é um voto. O desempregado e o pobre têm o mesmo voto que o presidente de um banco. E tem muito mais desempregado e pobre. E o presidente precisa do voto. Quer ele olhe isso do ponto de vista humanitário, quer seja populista, que é o que eu acho que ele é, vai tentar fazer esse programa. Só que ele não tem espaço por causa do aumento dos precatórios. Ele manda uma PEC de parcelamento dos precatórios. Não muda o teto, mas muda a lei e pensa que está todo mundo distraído. Mas não está. O câmbio, que tinha chegado em R$ 5, está agora em R$ 5,30. A taxa de juros de 10 anos, que andava lá por 8%, já está acima de 10%. A euforia foi embora. Agora, o risco já está aparecendo na Bolsa. Acabou o entusiasmo, a Bolsa devolveu o que tinha ganhado esse ano. Esse é o clima com o qual o nosso presidente vai entrar na campanha eleitoral de 2022.
Qual será a prioridade dele?
A única prioridade que eu consigo ver na cabeça do Bolsonaro é se reeleger. Ele tem razões familiares, pessoais, de todos os tipos, a ponto de hostilizar as instituições e fazer uma campanha contra o voto eletrônico. A ponto de anunciar que vai pedir impeachment de ministros do Supremo, que estão simplesmente exercendo a sua função. Entre Executivo e Legislativo, a não ser a postura do Senado que está mais sóbria, eu tenho a impressão que há uma combinação de interesses muito forte. O Centrão está dentro do Executivo e dominando a Câmara. Independência aqui é uma questão questionável. Esse é o clima. Empresários já não estão tão quietos, porque depois daquele manifesto, já temos visto gente que saiu da casca.
Por que demorou tanto pra sair da casca?
O sujeito não está acostumado. Ele não foi treinado para isso. Foi treinado para ser empresário. Ele espera que as coisas melhorem. Mas chega o momento que qualquer um sai da casca. Eu até admito que a demora seja explicável. Mas saiu, começou. O empresariado acordou. O despertador tocou tão forte que não deu para ficar dormindo. Acordou e saiu da casca.
Qual o peso da crise institucional provocada pelo presidente em afugentar os investimentos?
Do ponto de vista de insegurança jurídica sobre investimentos, é péssimo. Se esperava que haveria investimento maior no ano que vem. O governo não pode gastar mais, porque se ele gastar mais, a situação fica pior. Tem gente que cinicamente diz que o presidente não vai furar o teto, mas olha o artigo do Felipe Salto (diretor-executivo da IFI) no Estadão. No artigo, ele está dizendo: não furou o teto porque subiram com o teto. Pode até dizer em público que o teto foi atendido, mas ele mudou. Consequentemente, sobem o câmbio e juros e Bolsa cai. Isso é que me leva a dizer: o ano de 2022 é de perspectivas muito ruins.
Sabe o que é miopia? Ele vê só o que está pertinho dele. Antes da minha operação de cataratas, eu usava óculos de fundo de garrafa. Quando o tirava, eu via só dois centímetros na minha frente. No campo político, muita gente é extremamente míope, horizonte curtinho, só consegue ver cinco minutos à frente.
Mas o mercado também não quis ver desta forma por causa das apostas que tinha?
Claro. Há algum tempo eu tenho dito que tendência do real é ficar fraco e tem operador de banco, que ganha dinheiro em cima disso, e defende para os seus clientes que o real vai se valorizar. O interesse dele é o bônus, o cara se engana a si mesmo e depois toma um susto e aí já é tarde. Eu não estou dizendo que o real vai ficar fraco porque sou malévolo. Eu estou falando porque estou vendo o risco, pipocas! Não estou interessado em vender um produto falso, mas em olhar as coisas como eu vejo.
Se os economistas que respondem a pesquisa Focus (do Banco Central) adquirirem coragem, vão ter que começar na semana que vem em diante a reduzir a previsão de taxa de crescimento do PIB. Quando eles olharem esse clima que já chegou ao câmbio e na taxa de juros, terão que fazer previsões de subida de juros maiores do que estavam fazendo e botar a taxa de câmbio mais depreciada. Aí, vamos ver as reações. Há uma grande decepção de todo mundo em relação ao ministro Paulo Guedes. Vem o cara e diz que vai fazer um fundo para pagar precatórios. Ele diz que não sabia dos precatórios. Eu vi no Estadão o aviso que a AGU mandou. E o governo não se mexeu.
Não sei. O fato é que ele está cedendo.
Qual o risco de aprovação de projeto às pressas, com o da reforma do Imposto de Renda, que pode aumentar as distorções?
O Centrão e o governo são extremamente sensíveis aos grupos de pressão da sociedade. Quantos votos os caras que estão no Simples têm? Tem muito voto? Então alivia para eles. Quantos votos tem quem está no lucro presumido? Alivia para eles. Não é uma reforma do Imposto de Renda feita em cima de princípios econômicos. Para poder ter isso, teria que ter um ministro da Economia que trabalhasse para obter uma reforma que fosse para o benefício do País, da sociedade como um todo e não dos grupos de pressão que querem se defender. Ele não tomou nenhuma iniciativa nessa direção e não atuou como ministro da Economia. A reforma foi para o Congresso, que é uma caixa de ressonância e que responde aos grupos de pressão, quaisquer que eles sejam. Nem o Congresso nem o ministro da Economia estão olhando o Brasil, pensando em melhorar o crescimento e a distribuição de renda.
A combinação de menor crescimento, inflação alta e desemprego em 2022 não pode levar o presidente a acionar mais gastos para reverter esses problemas?
Há uma probabilidade alta que ele faça isso quando enxergar que a popularidade dele está baixa e que corre risco. Ele é um populista. Só que não precisa esperar isso acontecer para que apareça no preço dos ativos (dólar, juros, Bolsa).
O sr. quer dizer que o populismo eleitoral do presidente já está nos preços?
Já está aparecendo. Não posso dizer que está inteiro nos preços. Num pedaço dos preços, já está lá. O que é essa crítica do Felipe Salto? É uma crítica ao populismo dele. O mercado já percebeu que o teto de gasto é volúvel, flexível. Sabe-se que não se consegue segurar a inflação se não tiver uma âncora. Uma âncora flutuante não segura nada. A âncora fiscal que nós temos é flutuante. Não serve!
No cenário de hoje, a economia vai jogar contra ou a favor do presidente em 2022?
Inflação alta, desemprego elevado, crescimento baixo é cenário hostil a qualquer governo. O que precisamos ver é qual será a reação do governo a isso. Só que o presidente diz o seguinte: ‘se não for eu, a eleição é fajuta’. Será que ele vai em frente? O temor é que isso abra a possibilidade de uma crise institucional e um problema mais sério no campo político.
Como o sr. traduz isso?
O presidente está dizendo que ele nega o resultado da eleição. Isso é muito grave.
Uma piora da economia, que tira voto em 2022, pode levar o presidente a forçar a ruptura institucional?
Exatamente isso com todas as letras.
Dos três problemas de agora, inflação, desemprego e risco de crescimento menor, qual é o mais grave?
Todos eles, porque vêm juntos.
Esse negócio não é imediato. Tem a velha história de que as defasagens da política monetária (o controle da inflação pela calibragem da Selic) são longas. A taxa de juros está subindo agora e ela só estará no nível restritivo daqui a alguns meses. Isso vem no ano que vem. Em 2021, o Brasil se recuperou mais depressa em parte porque teve um impulso vindo das exportações. Como estávamos numa fase de política monetária estimulante (ou seja, com redução da Selic), isso levou a um crescimento adicional de demanda e tivemos neste ano uma recuperação forte. Agora, a inflação está feia. E não é uma inflação que vem só de preços administrados, só do câmbio. No índice de difusão da inflação, 70% dos preços coletados pelo IBGE para fazer o cálculo estão em ascensão. Isso está indo para as expectativas.
Quando se chega nesse estágio, o Banco Central ou vai para uma política monetária restritiva, reduzindo a demanda agregada e deliberadamente produzindo a desaceleração da economia, ou a inflação vai embora… O BC acabou caindo numa armadilha ao demorar para começar a subir juros. Ele estava excessivamente preocupado com a recuperação em V da economia. A retórica dele foi de que estava buscando a meta de inflação, mas na prática ficou atrás da curva. O ponto mais importante é que os efeitos não são instantâneos. Eles demoram. Vamos ter que passar 2022 com taxa de juros alta. Isso significa que, no ano que vem, já está comprada uma forte desaceleração do crescimento.
O BC sinalizou que terá de derrubar o crescimento econômico para controlar a aceleração da inflação. Estão caindo na real?
A taxa de juros está subindo agora e ela só estará no nível restritivo daqui a alguns meses. Isso vem no ano que vem.
Guedes está cedendo muito para ficar no cargo?
Não sei. O fato é que ele está cedendo.
Valor
Fux coloca condições para retomar o diálogo
Presidente do STF quer que Bolsonaro suspenda ataques a ministros da Corte
Em meio à escalada da crise, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ouviu apelos ontem – do Legislativo e do Executivo – para que restabeleça o diálogo com o presidente Jair Bolsonaro. Ele, no entanto, tem sinalizado que não há clima para sentar à mesa com o chefe do Executivo sem que haja uma trégua nos ataques aos ministros da Corte.
Tanto o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quanto o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, pediram ontem para que Fux marque uma nova reunião entre os chefes de Poderes. O presidente do Supremo disse a ambos que reavaliaria a questão.
No dia 5 de agosto, Fux anunciou o cancelamento do encontro e apontou que a postura de Bolsonaro – que chegou a colocar em xeque a realização das eleições no ano que vem – inviabilizava o diálogo. Ontem, no início da sessão plenária, o presidente do Supremo contou aos colegas que havia se encontrado com Pacheco.
Ele também ponderou que, apesar de ter cancelado a reunião, “o diálogo com os Poderes nunca foi interrompido”. “Eu sigo dialogando com representantes de todos os Poderes”, disse. Fux tem dito a auxiliares que nunca parou de conversar com interlocutores do Executivo.
Para voltar a tratar diretamente com Bolsonaro, no entanto, o ministro avalia ser preciso que o presidente faça um aceno de que está disposto ao debate civilizado, o que ainda não ocorreu. Por exemplo, ontem, em evento com evangélicos, Bolsonaro disse, referindo-se ao tribunal, que sabia que no “outro Poder ao lado, uma ou outra pessoa iria atrapalhar” o governo. “Mas acreditamos que esse Supremo, aos poucos, vai mudando”.
O presidente indicou o ministro Nunes Marques em outubro do ano passado e aguarda que o Senado aprove o seu segundo escolhido, o ex-advogadogeral da União André Mendonça. Para Fux, essa “alfinetada” de Bolsonaro demonstra que o presidente ainda não está à altura do debate. Outra fala do presidente da República, durante o mesmo evento, chamou a sua atenção, por ter soado como mais uma ameaça: “Da minha caneta, tudo pode acontecer.”
O encontro entre Fux e Nogueira foi no fim da tarde, depois da sessão. Em suas redes sociais, o ministro da Casa Civil divulgou uma foto ao lado de Fux e falou em “harmonia”. Na imagem divulgada, os dois aparecem segurando um exemplar da Constituição Federal.
O líder do Centrão tem invocado o papel de “amortecedor-geral da República”. Nos últimos dias, agiu para tentar fazer Bolsonaro desistir da ideia de apresenta um pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Responsável pela análise da abertura desse tipo de processo, Pacheco disse ontem que o impeachment é um instrumento que não pode ser “banalizado”. Segundo ele, essa lógica vale tanto para ministros do STF quanto para o presidente da República. “Eu sou contrário à utilização do impeachment como uma solução de problemas.”
O presidente do Congresso também contou que tentou convencer Fux a retomar o diálogo com Bolsonaro e que o ministro se mostrou “muito propenso” à ideia. Ele, no entanto, admitiu que não há nada marcado, mas disse esperar que o encontro aconteça “nos próximos dias”. “É fundamental e muito importante que esse diálogo aconteça sistematicamente. Fiz um pedido para o ministro Luiz Fux para que possamos restabelecer esse diálogo inclusive com o Poder Executivo”, afirmou.
Ele disse ainda que os dois concordaram que “o radicalismo e o extremismo são muito ruins para o Brasil e são capazes de derrotar a democracia”. “Portanto, nós precisamos evitar o radicalismo, evitar o extremismo e dar lugar ao diálogo”. De acordo com Pacheco, “a democracia não pode ser aviltada e questionada no país, como vem sendo”.
Valor
Bolsonaro une toga contra
O que ameaça o presidente é a inédita unidade do Judiciário
MARIA CRISTINA FERNANDES
A mobilização em redes sociais contra o Judiciário na Polônia partiu de dentro do gabinete do ministro da Justiça, que também é procurador-geral da República. O governo gastou € 40 milhões na manutenção de contas de notícias falsas contra juízes e tribunais. Na Hungria juízes foram forçados a renunciar e o regime fez 1284 nomeações políticas. Aqueles que permaneceram em suas funções tiveram sua autonomia confrontada.
Na Turquia 4,5 mil juízes foram presos nos últimos cinco anos. Centenas ainda estão detidos. Seus bens foram espoliados. A Associação Europeia de Magistrados criou um fundo de ajuda humanitária que distribui € 900 para que as famílias de magistrados possam sobreviver ou deixar o país como refugiadas.
Presidente da Associação Europeia de Juízes, José Igreja Matos, desembargador na cidade do Porto, deixou a magistratura brasileira de orelha em pé ao relatar esses casos, em conferência virtual na semana passada. O presidente Jair Bolsonaro não foi citado uma única vez, mas pressupôs-se ali que aqueles três países não eram casos isolados ante o avanço do populismo autoritário no mundo, em grande parte, sob lideranças eleitas.
A independência da magistratura, nos últimos cinco anos, segundo Igreja Matos, que assumirá a União Internacional dos Juízes em setembro, foi mitigada em 72% dos países. Não bastassem os populistas, sobreveio a pandemia. Sua audiência era composta de ministros do STJ, presidentes de tribunais federais e estaduais, desembargadores e juízes.
Se nas gerações mais novas, o bolsonarismo um dia teve adeptos, como o ex-juiz Sergio Moro já mostrou, este encanto não apenas se quebrou como se transformou em medo. Entre relatos colhidos na audiência, prevalece o temor, se não de uma situação radicalizada, como na Turquia, de uma afronta tanto ao Estado de direito quanto à corporação e suas prerrogativas. Não apenas em decorrência da escalada autoritária como do próprio risco de falência do país e seus desdobramentos para o custeio do Estado e de suas instituições.
Bolsonaro uniu o Judiciário de cima a baixo contra si. Não se aceita mediação do Congresso simplesmente porque esta pressupõe algum grau de confiança, hoje inexistente. Por isso, o encontro do presidente do STF, Luiz Fux, com o ministro Ciro Nogueira, terá saído no lucro se o café tiver sido servido quente.
Este embate estende-se ao conjunto da magistratura. No Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, há duas vagas que a Corte decidiu não preencher. Uma delas está aberta desde 2019. A confecção de uma lista a basear a indicação passaria por uma solução compromissada com Bolsonaro que, nem mesmo naquela Corte, existe mais. Ninguém está a fim de ser indicado por um presidente que enfia o dedo no olho dos juízes.
Os aliados com que contava, vê-se agora, estavam pendurados na vaga do Supremo Tribunal Federal que, alocada para um escolhido de fora do STJ, fez ruir seu apoio pontual. Já há quem prefira esperar pelo eleito em 2022 para definir a lista. Nos tribunais federais acontece a mesma coisa. Como se faltassem sinais de que Bolsonaro já não governa, eis que surge mais um.
Num andar acima, a situação do presidente é de isolamento crescente. Nunca houve divisão no Supremo Tribunal Federal em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou prender o presidente do PTB, Roberto Jefferson. A mesma Corte que anulou a operação da Fecomercio, sob a alegação de que Marcelo Bretas não era o juiz competente do caso, acata a prisão, por um ministro do Supremo, de um réu que não tem foro privilegiado. O que está em jogo é a afronta, inclusive com ameaça física, ao Estado de direito. Por isso, se, em outros tempos, alguém levantaria a mão para arguir, hoje a Corte está de porteira fechada com Moraes.
Esta unidade do Judiciário é letal para Bolsonaro. Se a ex-presidente Dilma Rousseff se submeteu a um processo inteiramente conduzido pela política, o caso de Bolsonaro não se resolve no Congresso. Pela simples razão de que ele entregou o Orçamento para o Centrão executar. Vem daí a concentração de torpedos em cima do Judiciário. É o único poder que o ameaça.
São duas, em resumo, as fontes de preocupação do presidente. A primeira são as ações que tramitam no STF, a cargo do ministro Alexandre de Moraes, sobre a atuação das redes de notícias falsas bolsonaristas. Este inquérito depende do indolente procurador-geral da República para se transformar numa denúncia, mas o compartilhamento de suas provas já foi requerido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Lá tramitam ações que apuram a falsificação de perfis para a difusão de propaganda eleitoral fraudulenta da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão. Feito o compartilhamento, essas ações não demorarão a ir ao plenário do TSE arriscando a cassação – da chapa inteira.
Outro inquérito é aquele pedido pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do tribunal, que apura possíveis crimes de abuso de poder político e econômico nos ataques contra as urnas eletrônicas e a legitimidade das eleições de 2022. Este pode resultar na inelegibilidade do presidente.
Um desdobramento deste inquérito foi o pedido de suspensão dos repasses feitos pelas plataformas Facebook, Instagram, YouTube, Twitter e Twitch TV a 12 perfis registrados nessas redes. Como essas contas tiveram o sigilo quebrado, a intenção é cruzar a movimentação bancária com os repasses das plataformas. Havendo discrepância esta pode vir a ser creditada à lavagem de dinheiro, ou, para usar a terminologia da era Bolsonaro, a “rachadinhas”. Recursos de origem ilícita seriam creditados nas contas bolsonaristas para serem divididos entre os “provedores” desses recursos e os influenciadores digitais.
Esses julgamentos podem comprometer não apenas o presidente como seus filhos. Ainda mexe os peões da política dentro e fora do Congresso. No caso da cassação de chapa, é o presidente da Câmara quem assume e chama eleições em até três meses. No caso da inelegibilidade, os anões da terceira via passarão a disputar o polo oposto ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A resolução, via TSE, padece do déficit de legitimidade de uma decisão tomada por sete juízes, ao contrário do impeachment, decidido pelo voto de 308 deputados federais. O próprio Bolsonaro, porém, se encarrega de resolver o problema. Sua desaprovação, pela pesquisa Ipespe/XP, chegou a 63% dos brasileiros, um recorde. Até aqui.
Folha de SP
Lula inicia ofensiva sobre PP e diz crer em rompimento entre Bolsonaro e Ciro Nogueira
Ex-presidente afirmou em Teresina (PI) que governo atual não terá ‘sustentação no processo eleitoral’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou a aliança entre o PP e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e disse acreditar em um rompimento próximo entre o senador Ciro Nogueira, presidente nacional licenciado do PP e ministro da Casa Civil, e o chefe do Executivo.“Eu não sei por quanto tempo o Ciro [Nogueira] ficará com Bolsonaro. Não tenho nenhuma certeza. Acredito que esse casamento será mais curto do que se imagina”, disse o ex-presidente em Teresina (PI), segunda parada na viagem por seis estados do Nordeste.
Ciro Nogueira foi nomeado oficialmente ministro da Casa Civil no final de julho com a missão de melhorar a articulação com o Congresso Nacional, onde tem bom trânsito por ter passado 16 anos na Câmara e outros 10 anos no Senado.
Em entrevista à imprensa, Lula afirmou que Ciro Nogueira deve perder força e disse acreditar que o senador piauiense representa para Bolsonaro o mesmo que ex-senador Jorge Bornhausen foi para o ex-presidente Fernando Collor.
Bornhausen foi nomeado para a Secretaria de Governo de Collor em 1992 com a missão de assumir a articulação política e debelar a crise política que terminou desaguando no impeachment do então presidente. “O Bolsonaro levou Ciro [Nogueira] para o governo como se fosse um deus para salvar a articulação política dele. Eu quero dizer que um governo que se comporta como o presidente Bolsonaro não terá sustentação no processo eleitoral ”, disse.
Ciro Nogueira, que foi aliado político de Lula e Dilma Rousseff (PT), tem reafirmado seu apoio a Bolsonaro e descartou conversas com petistas. No Piauí, ele é adversário do governador Wellington Dias (PT), com quem rompeu no ano passado, e é pré-candidato ao governo em 2022.
Na entrevista em Teresina, Lula ainda indicou que trabalhará para trazer membros do PP para o seu palanque em 2022. Disse que tem mantido conversas com líderes dos partidos em vários estados, citando como exemplo São Paulo e Pernambuco.
Nesta semana, Lula já conversou com líderes do PP em Pernambuco. O deputado federal Dudu da Fonte é aliado do governador Paulo Câmara (PSB) e tenta se cacifar para disputar o Senado em 2022 com o apoio de Lula. Na próxima semana, ele vai participar de um jantar na Bahia com a presença do vice-governador João Leão, presidente estadual do PP na Bahia e aliado do governador Rui Costa (PT).
No Nordeste, o PP também é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD). Também há um movimento de aproximação do partido com o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), que articula para ter o apoio de Lula em sua tentativa de reeleição no próximo ano.
À Folha a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffman (PR), afirmou que o PT ainda não começou as articulações para as eleições, mas disse que Lula tem aproveitado a agenda no Nordeste para retomar o contato com líderes partidários.Também disse que, mesmo que não tenha o apoio formal de siglas de centro e da centro-direita, o partido trabalhará para costurar alianças regionalmente.
Na mesma linha, Lula afirmou que os partidos do chamado centrão, bloco parlamentar que apoia Bolsonaro e inclui siglas como PP, PL e o Republicanos, não devem definir em conjunto as estratégias para 2022. “O centrão não vai agir enquanto partido político no processo eleitoral. Quando chegar a campanha de 2022, quando chegar no mês de março, abril, junho, cada partido irá pensar como está sua tribo no seu estado. Estou cansado de ver presidente da República serem rifados”, afirmou o petista.
De Teresina, Lula seguiu nesta quarta-feira (18) para São Luís, no Maranhão, onde será recepcionado pelo governador Flávio Dino. O ex-presidente ainda passará por Fortaleza, Natal e Salvador, onde encerra a viagem na próxima semana.
Folha de SP
FHC declara apoio nas prévias e diz que Doria ‘representa o futuro do Brasil’
Governador disputa no partido a indicação para ser candidato à Presidência em 2022
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu nesta quarta (18) a visita do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que está em campanha para ser candidato à Presidência da República pelo partido em 2022. Ele vai disputar as prévias da legenda.
Fernando Henrique declarou apoio à pré-candidatura dele. E disse que o governador terá seu voto: “Doria representa o Brasil do futuro”, justificou. Ele gravou um vídeo para divulgar seu apoio. “As prévias não excluem ninguém. Mas escolhem. Eu já disse quem vou escolher: é o João. Por que? Não é só porque eu sou de São Paulo e ele é de São Paulo. Ele veio da Bahia, eu vim do Rio. Não, não. É porque é o bom para o Brasil”, disse.
E seguiu: “Qual é o x da política? É a capacidade de juntar. Quem junta mais? É o Doria neste momento. Por que? Não só porque é São Paulo e São Paulo tem força. Porque ele é Brasil. E nós precisamos, pelo bem do Brasil, ver o exemplo de São Paulo. Não é como exemplo que os outros não podem seguir. Todos são. Todos tentam. E vão ser”.
FHC encerra afirmando: “O Doria representa o Brasil do futuro. O governo de SP foi a maior vitória do PSDB. E nós temos mostrado que somos capazes de governar e de ter capacidade de fazer coisas. Não é só de falar. Falar é mais fácil”.
Folha de SP
Doria terá Rodrigo Maia no governo de SP e na busca por candidatura
Rodrigo Maia assumirá um cargo no primeiro escalão no governo de São Paulo. Após ter sido convidado diretamente por João Doria (PSDB), o deputado federal pelo Rio de Janeiro será secretário de Projetos e Ações Estratégicas, responsável pelas iniciativas de desestatização, parcerias público-privadas (PPPs) e concessões em andamento no Estado.
Atualmente abrigada sob Planejamento e Gestão, a subsecretaria de Projetos e Ações Estratégicas subirá de prateleira na hierarquia do Palácio dos Bandeirantes para conferir status de secretário a Rodrigo Maia.
Porém, para além do caráter administrativo da função, Maia, adversário de Jair Bolsonaro, assim como Doria, facilitará a interlocução do governador de São Paulo com políticos de outros Estados, afinal, sua longa experiência como presidente da Câmara dos Deputados o cacifa para tal missão. Juntos, ambos buscam se fortalecer na tentativa de construir uma alternativa de “terceira via” para as eleições de 2022.
Outra interface do cargo será com o setor produtivo e o mercado financeiro, dos quais Maia se aproximou por ter conduzido reformas importantes no Legislativo. “A experiência do Rodrigo Maia à frente da Câmara fortaleceu nele a capacidade de dialogar com governos, sociedade civil e setor produtivo, com eficiência e credibilidade”, afirmou Doria.
Após ter deixado a presidência da Câmara, em fevereiro deste ano, Maia tem dividido seus esforços entre fazer oposição a Bolsonaro e buscar um novo partido, pois, após rompimento, foi expulso do DEM, onde construiu sua carreira política.
O candidato de Maia a presidente da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP), foi derrotado por Arthur Lira (Progressistas-AL), apoiado por Bolsonaro. Maia foi traído por membros do DEM, inclusive por deputados ligados ao ex-prefeito ACM Neto, presidente do partido.
Em mais de uma oportunidade, Maia declarou que não medirá esforços para derrotar Bolsonaro nas urnas em 2022. Por isso, é natural que ele passe a integrar o núcleo político de João Doria. O governador tucano disputa o processo de prévias do PSDB em busca da candidatura presidencial no ano que vem.
A ideia de ambos é romper com a polarização entre Lula, à esquerda, e Bolsonaro, à direita. Doria destaca a importância da gestão Maia na Câmara. Segundo governador, essencial para manter o equilíbrio do estado democrático de direito e evitar rupturas institucionais.
Ao deixar o cargo, porém, Maia foi criticado por adversários do presidente porque não aceitou pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Filho do ex-prefeito Cesar Maia, Rodrigo Maia também mantém boas relações com o MDB do ex-presidente Michel Temer e com o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD).
O deputado presidiu a Câmara durante o governo Temer (2016-2018) e nos dois primeiros anos de Bolsonaro. Teto de gastos, reforma da Previdência, reforma trabalhista, Marco do Saneamento, Lei da Terceirização e mudanças no Ensino Médio no Fundeb são iniciativas do Congresso creditadas ao empenho direto de Maia. “Todas as reformas que passaram sob sua liderança só foram possíveis por causa do diálogo, do senso de urgência e do olhar estratégico de quem sabe o que é verdadeiramente importante para o País”, disse Doria.
Aos 51 anos, o deputado está em seu sexto mandato na Câmara. No Executivo, ele foi secretário de Governo da prefeitura do Rio, de 1997 a 1998.
Valor
“Está na hora de concluir”,diz Aziz sobre a CPI daCovid
Comissão estuda notificar Suprema Corte para driblar possíveis entraves políticos na PGR
Centro das atenções do noticiário político brasileiro nos últimos quatro meses, a CPI da Covid irá funcionar por aproximadamente mais 35 dias até apresentar suas conclusões e encerrar os trabalhos. É o que prevê o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), que afirma, em entrevista ao Valor, que está sob avaliação a possibilidade jurídica de, em vez de apenas recomendar o indiciamento de integrantes do governo ao Ministério Público Federal (MPF), a CPI encaminhar uma notícia-crime diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A estratégia é analisada pelos integrantes da comissão para escapar da possibilidade de o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, um aliado do presidente Jair Bolsonaro, não dar seguimento às denúncias. Cauteloso, Aziz faz elogios a Aras, assim como evita o confronto com militares. Já com o presidente Bolsonaro, o senador não faz questão de amenizar o embate. “O cara que mais dá porrada no presidente Bolsonaro sou eu. Ele me esculhamba de lá, eu esculhambo daqui”.
Bem humorado, Aziz duvida que o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais líderes do Centrão e recém-nomeado ministro da Casa Civil, terá condições de controlar o chefe: “O Bolsonaro trata uma coisa e meia hora depois é outra. O Ciro está no pior cargo da vida dele, escuta o que eu estou dizendo”. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Valor: Quando a CPI encerrará seus trabalhos?
Omar Aziz: Ainda temos de 10 a 11 pessoas para serem ouvidas. Três do Rio de Janeiro, no caso dos hospitais federais. Queremos fechar nessa semana os depoimentos relacionados à Precisa Medicamentos. Queremos ouvir ainda pessoal do FIB Bank, que é uma confusão. E a VTC Log. Acho que no dia 20, 22 de setembro dá para concluir os trabalhos.
Valor: E o relatório final?
Aziz: O relator tem que apresentar 24 horas antes [do fim da CPI]. A gente aconselhou a ele que apresente 48 horas antes, até para a gente poder fazer uma sessão para debater o relatório.
Valor: A CPI perdeu força depois do recesso?
Aziz: Não se mantém uma CPI no nível que vocês esperam o tempo todo, todo dia uma prisão, uma morte, corta uma cabeça [risos]. É uma investigação. Claro, teve momentos emocionantes, prende, não prende. Por isso eu acho que está na hora de concluir. Sou da opinião de que tem que se concluir a CPI o mais rápido possível. Isso não é circo, não é espetáculo, temos que ter uma conclusão para tomar as providências necessárias.
Valor: O senhor avalia que os documentos que chegaram representam provas consistentes? Criou-se muita expectativa sobre quebras de sigilo e cruzamento de dados.
Aziz: Quebra de sigilo não comprova que o cara é corrupto. Você tem que ir muito mais além. Uma coisa é ter os indícios de corrupção, que são fortes. Polícia Federal e Ministério Público Federal vão ter que investigar mais profundamente. A CPI não tem como fazer isso.
Valor: O prosseguimento dessas investigações depende da conduta do PGR. Vê a possibilidade de ele ‘proteger’ integrantes do governo?
Aziz: Um senador nos sugeriu que façamos uma notícia-crime direto no Supremo Tribunal Federal [STF]. Renan [Calheiros, relator] já tem muita coisa, temos que falar com especialistas para saber qual é a tipificação de cada crime e como deve ser usado. Não sou eu quem tenho que dizer que ele [Bolsonaro] pode responder por charlatanismo. Não tenho capacidade técnica para isso, não sou advogado. O cara que mais dá porrada no Bolsonaro sou eu. Ele me esculhamba de lá, eu esculhambo daqui”
Valor: A parte do crime de responsabilidade vai à Câmara e a de crime comum pode ir ao Supremo?
Aziz: É o pensamento. Não posso aqui antecipar. É o que está sendo discutido e eu ouço só.
Valor: Mas existem outras frentes que podem ser aprofundadas pós-conclusão do relatório?
Aziz: Tem coisas além da nossa mera imaginação, que vão ter que ser investigadas pela Receita. Não é só o Ministério Público. Há coisas que vamos precisar encaminhar para a CGU. Não se pode pensar “ah, mas o cara está lá”. O cara está lá em termos. Ninguém é eterno em lugar nenhum. Isso não prescreve amanhã.
Valor: Existe a possibilidade de o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo, retornar à CPI?
Aziz: Está vindo o cara que ele levou, da Belcher. Ele admite que levou o cara lá [no Ministério da Saúde] para vender remédio. O líder do governo leva um empresário de Maringá para vender remédio. É um negócio inédito, nunca vi isso. Ele é um girassol. Onde o sol está ele está ali de cara. Percebe?
Valor: Como Elcio [Franco, ex-secretário-executivo da Saúde].
Aziz: Como o Elcio. Todas as tratativas de vacina passam por ele. Se comprou ou não comprou, ele está lá. Ele precisa voltar aqui para explicar cada coisa ali, coisa que ele não fez na primeira vez. Agora nós temos dados para perguntar como foi a reunião com o reverendo Amilton, por exemplo. Não dá para fechar o relatório sem ele explicar essas questões todas. Tudo passa pelo Elcio e pelo Roberto Dias.
Valor: A volta do Elcio é mais importante que a do Pazuello?
Aziz: O Pazuello mesmo disse que não participava disso. Quem negociou se chama coronel Elcio. Não foi o Pazuello.
Valor: Há quem diga que o senhor não quer chamar o Pazuello porque ele poderia sair preso. Aziz: Não, não. Eu tenho que ter racionalidade. Eu não estou na CPI com o fígado, a minha questão não é partidária. Não é se ajuda o Lula ou prejudica o fulano. Não estou nessa. Estou aqui porque, primeiro, chegamos a 570 mil mortos. E não chegamos a esse número à toa, chegamos por uma série de erros.
Valor: Havia uma guerra interna no Ministério da Saúde? Um racha entre as turmas do Elcio Franco e a do Roberto Ferreira Dias?
Aziz: Em janeiro, o coronel Elcio fez um decreto que diz que só ele tratava de vacina. Alguma razão ele teve para fazer isso. Ninguém faz um decreto à toa para trazer tudo para si. O que a gente pensa é que ele tira os poderes do Roberto Dias. Como eles não puderam demitir o Roberto Dias por questões de ingerência política, então tira o poder dele. É o que eu penso, mas eu não provo. Alguma razão teve. Ninguém centraliza numa pandemia tudo, até porque o Elcio não tinha só essa questão para tratar.
Valor: Como vê essa postura do ministro da Defesa, General Braga Netto, e de alguns setores ao tensionar a relação com a CPI?
Aziz: O erro que o governo cometeu foi ter colocado militares em cargos civis sem qualidade técnica nenhuma. Daí a presença do ex-ministro Eduardo Pazuello, cuja administração civil foi um desastre na pandemia. Não é o comandante militar da Amazônia que está envolvido em falcatrua. É o general que está exercendo cargo civil, que era ministro da Saúde.
Valor: Não se trata de culpar os militares, então?
Aziz: Desrespeitar as Forças Armadas não. Não aconselho ninguém a fazer isso. Conheço ótimos oficiais militares no comando da Amazônia, convivi enquanto governador durante operações. Sempre dispostos a ajudar, os caras mais preparados. O Elcio Franco é um cara das Forças Especiais, não é qualquer um que faz aquele treinamento não. Ele é um cara superpreparado para qualquer advento de confronto com outros países. Não é qualquer macho que enfrenta aquilo ali, tem que ser bom. Tem coisas além da nossa mera imaginação, que vão ter que ser investigadas pela Receita. Não é só o MP”
Valor: Braga Netto ainda será convocado?
Aziz: Eu não creio que ele vá ser chamado, não tem voto para aprovar o requerimento. Tem senadores que não veem razão em chamá-lo mais.
Valor: Quando virou essa tendência? Aziz: Pessoalmente, eu traria ele. Ele foi o coordenador. Não traria ele para falar da atuação à frente do ministério da Defesa, mas para saber onde acertamos, erramos, o que deixamos de fazer. Isso era importante estar no relatório final. Não estou acusando ele de absolutamente nada. Queria que ele viesse aqui para contribuir, porque quem coordena sabe onde se erra e acerta.
Valor: Na questão das vacinas, ele teve um papel?
Aziz: Ali foi geral. Seis membros do alto escalão do governo federal recebem a proposta da Pfizer. Queriam que eu prendesse o [ex-chefe da Secom] Fabio Wajngarten, mas ele deu uma grande contribuição para a CPI. Ninguém tinha conhecimento disso e o Brasil ficou sabendo que se ofereceu insistentemente vacina de boa qualidade e ninguém quis comprar, porque o Brasil apostava no tratamento precoce, na imunização de rebanho. Seria bom recebê-lo [Braga Netto], mas é o colegiado que decide. Eu não vou questionar Braga Netto sobre as Forças Armadas, sobre voto impresso. Queria questioná-lo como coordenador, como ele via a atuação das pessoas, como foi aquele momento em que ele rasgou a bula [proposta para alterar a bula da cloroquina, indicando o medicamento para o tratamento de covid-19], conforme nos foi contado pelo presidente da Anvisa. Nesse momento, ele teve uma atitude correta.
Valor: Não é forte do governo fazer autocrítica.
Aziz: O forte do governo Bolsonaro é não fazer autocrítica. Recuar não é ser derrotado. Lênin já dizia: dar um passo atrás para dar dois à frente. Líder precisa ter noção quando extrapolou. Eu acho que faltou autocrítica.
Valor: A CPI vai propor o indiciamento de quem?
Aziz: Isso eu não posso dizer, porque temos que concluir investigações e o relatório final. Trazer as Forças Armadas para dentro da CPI nós não estamos trazendo. Eles estão querendo fazer isso e nós não permitimos. Tanto que no depoimento do Pazuello, nós o tratamos como ex-ministro e não como oficial.
Valor: A ida do Ciro Nogueira para o governo contribuiu para desacelerar a CPI? Aziz: Não, é o ritmo natural. O Ciro tem uma relação muito boa conosco. Nunca me pediu nada e ele sabe que esse tipo de coisa não tem como voltar atrás. Vocês iriam perceber, ‘pô, o Omar se vendeu?’. O cara que mais dá porrada no presidente Bolsonaro sou eu. Teve enfrentamento. Ele me esculhamba de lá, eu esculhambo daqui. Agora eu sou racional, não sou menino. O que tem de novo? Ah, os hospitais do Rio. Então vamos investigar. Mas não me fala mais em Davati, pô (risos). Já deu, não tem mais o que investigar. Não vou encerrar a CPI se tiver fato novo. Mas não encerrar os trabalhos porque quer estar todo dia na televisão, aí não dá. Eu preciso ter a serenidade de não criar factoide para estar na mídia a toda hora.
Valor: Em relação aos hospitais do Rio, é um vespeiro também. Aziz: Isso surge com o depoimento do Witzel, que disse que aquilo ali tinha dono. A gente tem a obrigação de investigar quem é que são os donos. Estamos recebendo quebras de sigilo e vamos analisar. Vamos ver se a gente chega a algum lugar, mas há fortes indícios disso.
Valor: Indício de milícia?
Aziz: Tenho precaução de não falar sem ver. Eu não analisei nada nem meu pessoal está autorizado a fazer isso.
Valor: O governo tem duas indicações pendentes ao Supremo e PGR no Senado. Essa animosidade do presidente em relação à CPI afeta o andamento?
Aziz: Ele xinga três basicamente, eu, Renan e Randolfe. Nós três não temos o poder de não aprovar um nome. Não dá para misturar as coisas. Pega o Aras. Muita gente reclama dele, mas foi o PGR que mais denunciou ministro. Tem processo contra Pazuello, contra ministros da Educação, do Meio Ambiente. A gente fala muito porque a gente quer mais. “Ah, e o presidente?” O Aras sofre mais do que tem alegria neste cargo.
Valor: Provavelmente nem o senhor esperava virar o alvo número 1 do presidente Bolsonaro. Como lida com isso?
Aziz: Deixa eu te dizer: ninguém obriga a gente a entrar na vida pública. A gente entra porque quer. Lógico que eu não imaginaria nunca estar num embate com o presidente da República. Mas não imagine que eu sou covarde de não ir pro embate com quem quer que seja. Só não bato de frente com Deus.
Valor: O senhor votou no Bolsonaro em 2018?
Aziz: Não. No segundo turno não votei em ninguém. No primeiro, votei no candidato que meu partido apoiava, acho que o Alckmin. (Pensa). Não, eu votei no [Henrique] Meirelles. Eu gosto do Meirelles.
Valor: Como o senhor fica nesse embate Bolsonaro x Lula? Aziz: Eu tenho uma relação muito boa com o presidente Lula, me tornei amigo dele depois que ele saiu da Presidência. Eu era governador e, todas as vezes que ele pousou em Manaus, eu sempre o recebia. Como também recebo o Ciro Gomes, meu amigo. Ele ia a Manaus e a gente jantava junto, tomava whisky, batia papo. Ele é um cara muito inteligente. O Lula é carismático, um cara que te abraça, te beija, aquele jeito dele ser. Os dois inclusive me ligaram quando as Forças Armadas fizeram aquela nota [criticando falas de Aziz sobre a presença de militares em possíveis ilegalidades na aquisição de vacinas]. Ambos se solidarizaram comigo. Eu teria também uma relação com o presidente Bolsonaro, com a maior tranquilidade. As divergências de opinião existem, mas o que não pode existir é o ódio. O ódio destrói tudo.
Valor: O que mais o surpreendeu sobre Bolsonaro na pandemia?
Aziz: Ele levou a coisa na brincadeira: ‘ah, estou com falta de ar’. Tem muitas imagens e falas do presidente que não eram algo normal. Tirar a máscara de uma criança não é normal. Não é nada pessoal. Ele é um líder político, é um cara que tinha que ter uma liturgia do cargo para a gente respeitar. Eu fui governador, eu também não tinha essa liturgia toda, mas eu tinha uma disciplina enorme. Você não pode abrir a boca para falar m***, principalmente morrendo pessoas. Não tenho nada contra ele passear de moto ou contra motoqueiro, mas passear de moto num momento desse? São coisas que não entram na minha cabeça.
Valor: O Ciro Nogueira vai controlá-lo?
Aziz: Não se iluda não. Ele se comprometeu com o [Arthur] Lira de não falar mais sobre voto impresso e não cumpriu. Nem vai cumprir. O Ciro está no pior cargo da vida dele, escuta o que eu estou dizendo.
Valor: Por quê?
Aziz: Ele [Bolsonaro] trata uma coisa e meia hora depois é outra. Essa atitude do presidente de dizer que vai vir aqui no Senado trazer o impeachment de ministros [do STF] não existe. A própria Polícia Federal hoje diz que o modus operandi em relação à contagem de votos é o mesmo usado pelo [Donald] Trump. Não sou eu quem está dizendo, não. Claro que nem tudo que a PF fala é verdade. Ali também
Valor: O senhor acha que a PF está sendo usada contra a CPI?
Aziz: Não, contra a CPI não. Há pouco recebi três delegados perguntando o que a gente estava precisando. [A PF] tem o papel dela, normal. ‘Há vazamentos, abre aí um inquérito”. Não pode abrir inquérito contra senador sem autorização do Supremo.
Valor: A acareação de Onyx com Luis Miranda foi cancelada. Haverá essa ou outra ainda?
Aziz: Não creio. Fizemos a coisa certa em cancelar aquela acareação. A gente não tem poder de prender, de fazer nada, aí o cara vem aqui, fala o que quer e a gente vai ter que engolir. Vai dar um tapa no cara? Não vai.
Valor: Como o Ricardo Barros? Aziz: Tipo o Ricardo Barros. Tentou construir uma coisa de que nós éramos responsáveis pela falta de vacinas, sendo que o maior negociador de vacinas era ele. Disse que éramos responsáveis pelo Brasil não ter comprado uma vacina. Somos responsáveis por ele não ter se dado bem na compra de vacinas, mas ele cria uma narrativa dele. Aí parece que o cara enquadrou a CPI.
Valor: Ele chegou na Câmara falando exatamente isso.
Aziz: É, ele… bom, deixa para lá. Valor: Do ponto de vista de indiciamento, Barros será implicado?
Aziz: O texto contra ele será muito bem feito. O fato é que ele mesmo se acusa. Ele estava lá do lado de um empresário vendendo remédio [para o ministro da Saúde]. Ele disse na CPI, não fui quem disse não. Desde quando um deputado, líder do governo, pega um empresário pelo braço e leva para falar com o ministro da Saúde? Eu nunca fiz isso na minha vida. Eu pego prefeito, governador, que pede para acompanhar. Quando vai debater problema de incentivo, a Zona Franca é nossa vida. São coisas que eu faço [com governador e prefeito] e não tenho facilidade, não. Ligo para o ministro, ele demora a retornar. O reverendo lá entrou no Ministério da Saúde sem dificuldade nenhuma, pô.
Valor: Temas como fake news e a União Química, que também teria atuação semelhante à da Precisa, derão deixados de lado?
Aziz: As fake news estão sendo bem trabalhadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Claro que ainda vamos trabalhar a questão do Instituto Força Brasil e outros que também serão encaminhados. Sobre a União Química, eles chegaram a fechar contrato com o pessoal do Nordeste só.
Valor: O governo apresentará relatório paralelo ao final da CPI.
Aziz: O relatório que será aprovado é o do Renan [Calheiros], nós temos maioria para aprovar.
Valor
Fiocruz alerta para alta de síndrome respiratória no país
Boletim InfoGripe mostra que vários estados já apresentam tendência de crescimento das SRAGs
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertou ontem sobre uma possível retomada do crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. A piora do cenário acontece em meio ao aumento da circulação da variante delta, mais transmissível, embora os pesquisadores ponderem que ainda é cedo para afirmar que esse avanço dos casos de SRAG se deva à nova cepa do vírus. Marcelo Gomes, pesquisador em saúde pública da Fiocruz e coordenador do InfoGripe, lembra que neste ano 96,6% dos casos de SRAG no país são causados pela covid-19, enquanto nos óbitos a prevalência do novo coronavírus chega a 99%.
No boletim divulgado ontem pela fundação, os dados mostram que quatro das 27 unidades federativas (Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte) apresentam crescimento na tendência de longo prazo para as SRAGs, enquanto cinco – Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins – apresentam sinal de queda. Em relação às capitais, seis mostram avanço na tendência de longo prazo: Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Outras oito (Belém, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Goiânia, Macapá, Maceió e Palmas) mostram sinal de queda na tendência de longo prazo.
“Há o indício cada vez mais claros em um número maior de Estados apontando para crescimento, e não apenas para interrupção de queda [dos casos de SRAG]. O quadro é de reavaliação de medidas de flexibilização que estavam previstas”, ressalta, lembrando que até então, o que se observava nos dados semanais era uma interrupção geral da trajetória de queda nos casos de SRAG.
Gomes diz que ainda é difícil avaliar, no atual momento, se esse crescimento em alguns Estados e capitais tem ligação com a variante Delta devido à forma como a vigilância genômica no país é estruturada. Mesmo assim, o especialista afirma que já se sabe que a variante delta é mais transmissível que a cepa normal do vírus.
“A gente tem uma série de Estados em que está clara a transmissão comunitária da delta e a gente já sabe que ela é mais transmissível. A questão é o quanto mais transmissível ela é”, diz Gomes, que lembra as recentes medidas de flexibilização de restrições. “Se a gente está facilitando a transmissão e tem a expansão de uma variante mais transmissível, essa combinação é muito preocupante. Embora não possamos afirmar que seja a delta a razão dessa mudança de tendência, podemos dizer que entrada da delta piora o cenário”, acrescenta.
Na cidade do Rio de Janeiro, que está entre as que apresentam tendência de alta nos casos de SRAGs, a Secretaria Municipal de Saúde registrou um aumento no número de casos de covid-19 identificados com a nova variante delta desde o mês passado. Em nota, a secretaria informou que a nova cepa já representa 56,6% das amostras analisadas na capital do Estado. Ontem, em entrevista ao Bom Dia Rio, da TV Globo, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, destacou que houve aumento de 10% em internações relacionadas à covid-19 na capital fluminense e pontuou que o cenário na cidade teria sido causado pelo avanço da variante delta, combinado com o tempo frio.
Entre os hospitais particulares do Rio, a Rede D’Or São Luiz esclarece que não houve necessidade de abertura de novos leitos exclusivos para covid-19 nas últimas semanas. “O aumento registrado se mantém dentro de um cenário de estabilidade, sendo possível absorver com os leitos atuais”, diz em nota a Rede D’Or São Luiz.
Já a Casa de Saúde São José (CSSJ) informou que “segue vigilante, monitorando diariamente a evolução da pandemia” e frisou que registrou um aumento no número de internações nos últimos 15 dias e a taxa de internação de pacientes com covid-19 é de aproximadamente 25% da ocupação geral do hospital. Em São Paulo, dados das secretarias de Saúde do Estado e da capital mostram que não houve alta de casos e internações por covid-19 recentemente, segundo média móvel de sete dias.
Valor
Maiores de 70 voltam a ser maioria nas internações de UTI por covid-19 em SP
Com mais de 60% dos pacientes, situação reaviva o debate sobre necessidade de dose de reforço
Mais de 60% dos pacientes com covid-19 nas unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais de São Paulo têm idade acima de 70 anos. Pesquisa feita pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHop) mostra que a faixa etária predominante dentre os internados em UTIs passou de 51 a 60 anos em julho para mais de 70 anos. A mudança alimenta o debate sobre a necessidade de uma terceira dose de reforço da vacina contra a covid-19.
De acordo com a pesquisa, pacientes acima de 70 ocupam 60% das vagas de UTI nos hospitais privados, pacientes entre 41 e 50 anos respondem por 16%, e entre 51 e 60 anos, por 14%. O levantamento foi feito entre 12 a 17 de agosto com 60 hospitais privados paulistas, que totalizam 1.094 leitos hospitalares e 707 vagas de terapia intensiva para pacientes com covid-19.
O cenário contrasta com o de fim de junho, quando 63% dos pacientes em UTIs do Estado tinham entre 51 e 60 anos. Em meados de julho, esse percentual caiu para 48% e cresceu para 85% no fim do mês passado, segundo dados compilados pelo SindHop.
Para Francisco Balestrin, presidente do sindicato, os dados mais recentes são preocupantes e acendem um sinal amarelo. “Esses números podem significar que idosos que estão completamente imunizados podem ter relaxado as medidas de distanciamento e higiene, começado a circular mais do que deveriam, visitando mais familiares, indo mais a festas” diz ele, ao reforçar a importância não apenas da vacina, mas também das medidas de cuidados. “Mas isso também pode significar que, de fato, há a necessidade de uma terceira dose em quem tomou duas doses ou vacina de dose única há seis ou sete meses.”
Balestrin argumenta que o avanço da variante delta ainda não pode ser apontado como a principal variável por trás do aumento de idosos acima de 70 anos nos leitos de UTI de São Paulo. “A delta ainda não é predominante no nosso país nem no Estado de São Paulo. Se fosse um efeito direto da delta, veríamos apenas aumento da ocupação dos leitos, mas não é isso”, afirma. “Mais do que maior ocupação da UTIs, o que vemos é uma mudança importante da faixa etária predominante.”
Segundo a pesquisa, a maioria dos hospitais (71%) registra taxa de ocupação de leitos de UTI entre 51% e 70%. Na pesquisa anterior, do fim de julho, 42% dos hospitais possuíam esse nível de ocupação.