Julgamento sobre FGTS pode influenciar ações na categoria

Foto: Adonis Guerra

O Superior Tribunal de Justiça, STJ, retoma no próxi­mo dia 11, na sessão das 14h, o julgamento sobre as ações contra a Caixa Econômica Federal, referentes à revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS.

Um recurso específico foi escolhido para ser julgado pelo STJ e a decisão tomada pode influenciar os mais de 500 mil processos em andamento, inclusive os três protocola­dos pelo Sindicato em 2013. Enquanto isso, todas as ações sobre o tema seguem suspen­sas no País.

“O Sindicato estará pre­sente ao julgamento, acom­panhando a decisão desse processo que pode ter impacto sobre as nossas ações coletivas. Manteremos o alerta até o final dos julgamentos, defendendo sempre os interesses e direitos dos trabalhadores”, afirmou o presidente dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, o Wagnão.

As ações pedem a recupera­ção das perdas ocorridas desde janeiro de 1999 na correção do FGTS em relação à inflação. Os processos questionam a aplicação da Taxa Referencial, TR, como fator de correção, tendo em vista que nos anos posteriores ela havia ficado abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, INPC.

A lei do FGTS, que existe desde 1990, de­termina que o Fundo seja corrigido pela TR mais juros de 3% ao ano. Segundo estudos do Dieese, a correção das perdas dos Meta­lúrgicos do ABC desde 1999 pode variar de 57,7% a 88,3%.

Ações

Em dezembro de 2013, o Sindicato entrou com pedidos de revisão do FGTS nos Tribunais Regionais Federais de São Bernardo, que compreende também a base de Diadema; em Mauá, para os trabalhadores de Ribeirão Pires; e em Santo André, para os companheiros de Rio Grande da Serra.

Da Redação.