Lula quer aumento real

Por determinação do presidente Lula, a bancada do PT está preparando um projeto de lei definindo critérios permanentes de reajuste automático do salário mínimo para vigorar, pelo menos, por dez anos.

Lula também quer que o projeto estipule aumento real além da correção da inflação.

“Quero ousadia com determinação”, pediu ele no encontro que teve com ministros e parlamentares da Comissão Mista de Orçamento.

O presidente acredita que é possível aumentar o mínimo em valor maior que os R$ 283,00 previstos para o próximo ano.

Atualmente, o mínimo é vinculado à variação anual do PIB por habitante e a idéia é criar um critério em função do crescimento da economia.

CUT realiza marcha
O presidente da CUT, Luiz Marinho, espera que os trabalhadores sejam chamados para participar da elaboração do projeto.

“Queremos uma política gradativa de recomposição do valor do salário mínimo e essa discussão precisa estar vinculada ao Orçamento”, disse Marinho.

Ele comentou que a CUT não vai aceitar discutir a vinculação do reajuste ao desempenho do PIB, já que esse raciocínio só ajuda a aprofundar as desigualdades.

A CUT está preparando uma marcha sobre Brasília nos dias 13 e 15 de dezembro, quando será votado o Orçamento para o próximo ano. Nos Estados estão programadas atividades a partir do dia 8 de dezembro.

Comissão vota relatório
A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório preliminar do Orçamentário do próximo ano. O relatório prevê as receitas e gastos do governo.

Os desafios, agora, são articular uma solução viável que atenda às demandas de um reajuste maior para o salário mínimo, da correção da tabela do Imposto de Renda e da compensação das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os gastos com os três desafios representam despesas de mais de R$ 16 bilhões e ainda não há receita para todas essas demandas.

De agora até 23 de dezembro, quando o Orçamento deve estar votado, os parlamentares apresentam emendas, votem pareceres e um relatório geral.