Montadoras trocarão gastos por créditos do IPI no Inovar-Auto

Foto: Rossana Lana / SMABC

As montadoras que estiverem habilitadas para o novo regime automotivo, o Inovar-Auto, lançado na semana passada, poderão transformar seus gastos de produção na obtenção de créditos, que serão posteriormente abatidos do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, pelo governo federal.

Nesta segunda matéria da série sobre o Inovar-Auto, o presidente do Sindicato, Sérgio Nobre, que também é representante dos trabalhadores no Conselho de Competitividade do Setor no Plano Brasil Maior, explica como isso vai funcionar.

Tribuna Meta­lúrgica – O Inovar­-Auto estabelece que, a partir do ano que vem, o IPI terá um acrésci­mo de 30% para todos os carros, nacionais e importados. Isso irá aumentar os preços dos veículos?
Sérgio Nobre – Não, por que as montadoras transfor­marão seus gastos em créditos presumidos do IPI, podendo abater os 30%, integralmente, e mais 2%, ou seja, reduzindo a alíquota final do imposto para até 5%. Portanto menor do que a aplicada hoje.

TM – O que são cré­ditos presumidos de IPI?
SN – São os cré­ditos que as empresas geram a partir dos gas­tos com uma série de itens estipulados no novo regime, que são usados para redução do imposto.

TM – Que itens são esses?
SN – São oito itens. Insumos estra­tégicos (matéria-prima e peças compradas no mercado interno), fer­ramentaria, pesquisa, desenvolvimento tec­nológico, inovação tec­nológica, recolhimento ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológi­co – FNDCT, capacita­ção de fornecedores e engenharia e tecnolo­gia industrial.

TM – Como isso vai funcionar?
SN – A monta­dora irá apresentar as notas fiscais de seus gastos com os dois pri­meiros itens, insumos estratégicos e ferra­mentaria. Os valores serão multiplicados por um fator, que no primeiro ano será de 1,30 (Decrescendo até chegar a 1,00). Depois, o resulta­do será revertido em créditos presumidos do IPI, podendo abater até 30% do imposto.

TM – Então, a montadora poderá re­duzir integralmente os 30%, da nova alíquota do IPI, com gastos só nestes dois primeiros itens?
SN – Isso mes­mo. Além de estarem fortalecendo a cadeia automotiva, já que os insumos são adquiri­dos no País.

TM – E os outros itens?
SN – As monta­doras poderão abater 1% do IPI com investi­mentos em pesquisa e tecnologia e outro 1% com recursos destina­dos para engenharia e capacitação.

TM – O que isso representa para o setor?
SN – Significa que o governo federal está, por meio do Ino­var-Auto, abrindo mão de impostos para, em contrapartida, incenti­var as empresas a in­vestirem em desenvol­vimento tecnológico, pesquisa e inovação e ainda, fortalecer o setor automotivo e to­da a cadeia produtiva envolvida.

TM – E o que re­presenta para os traba­lhadores?
SN – Com o setor automotivo fortalecido, teremos nossos empre­gos mais preservados, melhor remunerados e valorizados.

Da Redação