Mulheres na luta pelo direito de votar

Há 86 anos, depois de muita luta, as mulheres conquistavam o voto no Brasil. Porém a data comemorativa, 24 de fevereiro, “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil” foi sancionada há apenas três anos, pela presidenta Dilma Rousseff, por meio da lei 13.086/15.

Em 1932, no governo Getúlio Vargas, o decreto que dava às mulheres o direito de votar foi sancionado, mas era restrito às casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras com renda própria. As barreiras só foram totalmente eliminadas em 1934, a obrigatoriedade, assim como para os homens, passou a vigorar em 1946.

Muito antes disso, em 1891, a discussão sobre o voto feminino chegou ao Congresso brasileiro, mas foi completamente rechaçada. A maioria dos deputados alegou inferioridade da mulher e perigo de preservação da família.

Cinco anos antes da lei de 1932, uma mulher conseguiu por meio de uma lei estadual, o direito ao voto no Rio Grande do Norte. Naquele ano, cerca de 20 mulheres conseguiram se registrar e 15 votaram. No entanto, os votos femininos foram anulados pela Comissão de Poderes do Senado, que os considerou “inapuráveis”. Conheça a história dela e de outras pioneiras.

Golpes

A história dos mandatos femininos é marcada por golpes. A primeira prefeita, Luíza Alzira, e a primeira deputada estadual, Maria do Céu, tiveram seus mandatos cassados por discordarem das ideias getulistas. A primeira presidenta, Dilma Rousseff, sofreu golpe parlamentar.

 

Da Redação