Pacote argentino pode atrair investimentos que seriam feitos no Brasil

Seguiu para tramitação no congresso da Argentina projeto de lei que concede incentivos fiscais para montadoras instaladas no país. O governo requer aprovação de três medidas: devolução antecipada do Imposto Sobre Valor Agregado, o IVA, amortização dos impostos que incidem sobre os lucros e alíquota zero no imposto de importação até dezembro de 2031.

De acordo com o texto enviado para apreciação no congresso, o projeto de lei tem como objetivo assegurar maior produção, maior volume de exportação e geração de empregos. Terão acesso aos benefícios projetos de veículos que atendam certos níveis de conteúdo nacional: 15% nos três primeiros anos após sanção da lei e 20% nos anos seguintes.

A medida poderá atrair investimentos que teriam como destino o Brasil, maior parque industrial e maior mercado da região, de acordo com Antonio Jorge Martins, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). “As matrizes hoje avaliam ainda mais as condições produtivas dos países onde mantêm subsidiárias. Se na Argentina as condições forem melhores, é possível que um ou outro projeto siga para as linhas instaladas no país vizinho”, disse o professor.

Este quadro já era apresentado pela Anfavea em debates sobre competitividade da indústria automobilística nacional. Foram várias as vezes em que o presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes, trouxe à tona preocupação do setor a respeito de uma eventual fuga de investimentos por causa das questões domésticas conhecidas, como tributação e custo logístico, por exemplo.

À reportagem, a Anfavea disse que ainda avalia internamente os reflexos que a medida argentina poderá causar na operação das montadoras brasileiras.

Do Automotive Business