Projeto das centrais acaba com imposto sindical
Até o final do mês, as
seis centrais sindicais do
País vão enviar ao governo
federal projeto para acabar
com o imposto sindical.
O imposto, que equivale
ao desconto de um
dia de serviço por ano do
trabalhador, foi criado há
65 anos, durante a ditadura
de Getúlio Vargas, para sustentar
financeiramente os
sindicatos. Essa foi a forma
encontrada pelo governo
para manter o movimento
sindical sob controle.
O fim do imposto é
uma antiga bandeira de luta
da CUT. Desde que foi
criada, há 25 anos, a Central
defende um movimento
sindical independente, autônomo
e desatrelado do
Estado.
No lugar do imposto,
as centrais querem a criação
de uma contribuição
negocial, que será fixada em
assembléia toda vez que os
sindicatos concluírem uma
negociação. A recomendação
é que esse percentual
fique entre 0,5% e 1%.
Atualmente, do total
arrecadado, 70% vão para
os sindicatos, 15% para
as federações, 5% para as
confederações e 10% para
as centrais sindicais.
Depois de decidida em
assembléia, a contribuição
sindical será cobrada de toda
a categoria.
“Todos se beneficiam
de um acordo feito pelo sindicato
e é sensato que todos
paguem a contribuição”,
disse o presidente da CUT,
Artur Henrique.
Ele comentou que o
fim do imposto é um avanço,
pois os trabalhadores
serão representados por
sindicatos independentes financeiramente
do governo,
o que significa independência
política.