Sem combate à violência, a próxima vítima seremos nós

As entidades que defendem o respeito aos direitos humanos são contra qualquer tipo de violência, principalmente as cometidas pelos agentes do Estado. No momento em que a polícia substitui a lei pela violência, com execuções sumárias e torturas de suspeitos, as principais vítimas são os trabalhadores e seus filhos.

“As entidades defendem o cumprimento da lei”

O coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, disse que a população tem uma visão distorcida sobre as entidades que defendem os direitos humanos.

Ele afirma que essas organizações defendem o cumprimento da lei para o combate à violência, pois as principais vítimas dessa violência são os próprios trabalhadores e seus filhos.

Sobre as prisões, Ariel entende que elas precisam garantir um mínimo de dignidade aos detentos para que eles não saiam piores do que entraram. “Se isso não acontecer, a próxima vítima seremos nós”, alerta.

A população acredita que as entidades de defesa dos direitos humanos servem para defender bandidos. É isso mesmo?

Essa marca vem desde a época da ditadura militar, quando os defensores dos direitos humanos eram tratados como terroristas. Era uma forma utilizada pela ditadura para tentar imobilizar o trabalho das entidades que exigiam o cumprimento das garantias fundamentais, pela vida e contra as torturas. Agora, na democracia, ao invés de nos chamar de terroristas, nos acusam de sermos defensores de bandidos.

O que as entidades defendem?

Defendemos o cumprimento da lei, a Constituição. Defendemos os setores mais fragilizados que são as crianças e adolescentes, as mulheres vítimas de violência, os presos, indígenas, os quilombolas. Também combatemos o trabalho escravo. Apesar desse leque de atividades, somos identificados como defensores dos presos e dos menores infratores que vão para a Febem.

E a imprensa?

A própria imprensa ajuda a manter essa marca. Quando visitamos um asilo ou um abrigo de crianças, não aparecemos na imprensa. Mas quando visitamos unidades da Febem e presídios, a imprensa divulga e ajuda nesse estigma.

Qual a posição frente à violência?

A Constituição prevê direitos e garantias fundamentais, prevê o direito à vida, à segurança, à liberdade, que ninguém será submetido à tortura ou à tratamento desumano. Segurança é um dos direitos fundamentais. Então, combatemos qualquer forma de violência, principalmente crimes praticados pelos agentes do Estado, como execuções sumárias e torturas dentro do trabalho policial. A polícia não pode substituir a lei pela violência.

Quem são as vítimas dessa violência policial?

As vítimas são os pobres, os jovens e os negros. Isto é, são os filhos dos trabalhadores e os próprios trabalhadores. A violência que atinge os suspeitos de um crime pode atingir inocentes, trabalhadores e estudantes. Um exemplo foi a morte do metalúrgico Mário Josino, em 1997, na favela Naval, assassinado por um policial militar. Contra ele não havia qualquer suspeita ou acusação. Era trabalhador e morreu por ser pobre e negro.

Como as entidades vêem a atuação do governo estadual na questão da segurança?

O governo estadual é omisso e incompetente na segurança pública e no sistema prisional, que só gera mais revolta e contribui para piorar as pessoas. Tem o cara que entrou para a Febem, depois passa para a prisão, que é a faculdade do crime. Defendemos um mínimo de dignidade nas prisões, que devem recuperar os infratores para que eles não saiam piores do que entraram. Senão, a próxima vítima seremos nós.