Sindicatos fazem ato contra censura à Revista do Brasil
“Suspender Revista do Brasil é inconstitucional”
O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, considerou inconstitucional a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir a circulação da primeira edição da Revista Brasil.
Ele aconselhou a CUT e os sindicatos responsáveis pela publicação a entrarem com representação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito à liberdade de expressão.
A Revista é publicada por 21 sindicatos, confederações e federações da CUT que distribuem 360 mil exemplares a seus associados.
“Trata-se de uma exorbitância do TSE, porque a Constituição é clara quando diz que a lei não poderá constituir nenhum empecilho à liberdade de expressão e do pensamento por qualquer meio de comunicação”, afirmou Azedo.
A decisão do TSE foi tomada no último dia 26, atendendo a uma representação da coligação PSDB/PFL.
O presidente do Sindicato José Lopez Feijóo teme que a proibição crie uma jurisprudência que impeça novos veículos de comunicação de circular em período eleitoral. “Nossa avaliação é que se trata de censura prévia do TSE. Estamos tomando todas as ações jurídicas possíveis e podemos recorrer”.
Feijóo anunciou que os sindicatos responsáveis pela revista farão um ato político amanhã para denunciar o abuso de autoridade.
O ato será em frente à Prefeitura de São Paulo, no Centro da Capital, às 11h30. Haverá concentração na Sede e na Regional Diadema, às 10h, de onde partem a comitiva dos metalúrgicos.