“Uma reforma Tributária é a única grande chance de mudar rápido a condição extremamente desigual no Brasil”

Em palestra na Sede, o economista Eduardo Moreira defendeu a urgência de mudanças na cobrança de impostos

Foto: Adonis Guerra

O Sindicato recebeu na última sexta-feira, 4, o economista Eduardo Moreira que palestrou durante a reunião da Diretoria Plena sobre a urgência de uma reforma tributária para amenizar as profundas desigualdades sociais existentes no Brasil. Na mesma atividade, o deputado federal pelo PT Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, falou sobre o debate que está colocado no Congresso. (Acompanhe nas próximas edições da Tribuna).

O economista, aproveitou a data, dia de São Francisco, para começar sua palestra lembrando “a gente só consegue alcançar a paz de São Francisco deixando de ser a nação mais desigual do mundo”. Confira os principais trechos da palestra:

Economia política

Quanto mais a riqueza foi ficando acumulada na mão de poucos, e por riqueza entenda-se os meios de produção, as terras, todo tipo de capital, tecnológico, intelectual e fundiário, mais essas pessoas passaram a ter mais poder. Mas ao mesmo tempo, quanto mais poder elas tinham, mais se afastavam dos processos de produção. Isso dá uma fragilidade enorme, porque passam a depender completamente da capacidade de quem produz a riqueza. Aí eles percebem que o dia que essas pessoas que geram a riqueza cruzarem esse fosso e se tornarem donos dos meios de produção, eles desmoronam. Então eles pensam em construir um muro para nunca deixar os trabalhadores cruzarem esse fosso. Um dos muros é acabar com os sindicatos, porque o sindicato é uma ponte para cruzar fosso.

Juros bancários

Por que os juros bancários são altos? Não é para os bancos ficarem ricos, isso é uma consequência. O motivo é que se os juros forem baixos, o trabalhador cruza o fosso. Porque sabe operar máquina, e ao operar máquina, consegue gerar 5% de riqueza ao mês. Se ele consegue pegar dinheiro emprestado abaixo de uma taxa que ele consegue gerar de riqueza, ele pega o dinheiro, financia a compra do meio de produção ou da terra, vai gerando a riqueza e vai pagando a dívida e passa a ser um dos donos do meio, aí equilibra o jogo. 

Reformas

Tudo vem nesse sentido de não deixar que as pessoas cruzem o fosso, todas as reformas que estão sendo feitas, só têm um objetivo fazer a mão de obra mais barata. O que é a reforma trabalhista senão um monte de medidas para fazer a mão de obra ficar mais barata? Aí vem a reforma da Previdência, se você não consegue se aposentar, tem que trabalhar em qualquer tipo de condição até o final da vida, o que gera mais oferta de mão de obra.

Reforma Tributária

É ainda a única grande chance que a gente tem de mudar rápido a condição extremamente desigual no Brasil. Hoje são basicamente três tributos, imposto sobre renda, imposto sobre patrimônio e imposto sobre consumo. Você acha que o imposto sobre consumo pega mais para o pobre ou para o rico? Para o pobre, porque o que o pobre ganha, ele gasta. Os ricos gastam só um pedacinho do que ganham, então o imposto sobre consumo pega muito pouco neles. O imposto que deveria pegar nos ricos é sobre a renda. O Brasil é um dos três países do mundo que mais cobra imposto sobre consumo, metade da carga tributária brasileira vem dos impostos sobre consumo. Mas é o país que menos cobra imposto sobre os ricos, é um paraíso fiscal para os ricos.

Robin Hood às avessas

O governo pega o dinheiro dos pobres e paga para os ricos através de juros. Os ricos ficam com esse dinheiro sobrando, hoje 72% da poupança privada brasileira está em títulos públicos, isso significa que ele pega esse dinheiro e joga de volta para o estado que cobra mais impostos dos pobres. Um Robin Hood às avessas, uma máquina de tirar dinheiro dos pobres e dar para os ricos, uma lavanderia de dinheiro dentro do Estado.

Sinalização

Em termos de gerenciamento e execução, o governo só faz uma coisa, escolher de quem ele tira dinheiro e quanto tira e para quem e quanto dá de dinheiro. Quando ele escolhe, já dá uma sinalização de que tipo de sociedade quer. Quando se tem uma indústria com uma carga de impostos gigantesca, você está dando sinal de que quer que a indústria floresça no seu país ou que seu país de desindustrialize?

Liberdades individuais

O governo diz que é a favor das liberdades individuais, isso que é o liberalismo. Que liberdade? O Brasil tem liberdade? Quando se nasce numa comunidade de periferia que você não pode escolher a hora que vai sair de casa, não pode escolher de onde vai pegar a luz, a internet ou gás porque a milícia toma conta disso. Não pode escolher emprego porque é o emprego que te escolhe. Você tem um filho com talento para ser um violonista famoso, mas ele tem que ser caixa de supermercado. Esse é o país que rouba a liberdade das pessoas e só se consegue recuperar essa liberdade com justiça econômica e tributária, essa tem que ser a nossa luta. A força para os trabalhadores, para as associações e para sindicatos porque ao equilibrar esse jogo e atravessar o fosso, a gente vai dar uma contribuição para esse país que vai fazer ele melhor pra todo mundo.