Leilão do pré-sal não garante o futuro nem resolve o presente

O governo Bolsonaro arrecadou bem menos do que esperava com o megaleilão do pré-sal realizado ontem, no Rio de Janeiro. A previsão inicial de arrecadação era de R$ 106 bilhões, mas ao fim do leilão, o valor arrecadado ficou em R$ 69,9 bilhões.  Das 14 empresas inscritas apenas sete apareceram.

A própria Petrobras arrematou duas das quatro áreas oferecidas pelo governo, Búzios e Itapu. Na de Búzios, teve parceria com as estatais chinesas CNOOC e CNODC para explorar a área, a maior descoberta de petróleo do país. A Petrobras teve participação de 90% no consórcio, no qual atuará como operadora. As duas companhias da China participaram com 5% cada uma.

O diretor executivo do Sindicato, Moisés Selerges, lembrou que à época da descoberta do pré-sal brasileiro, em 2008, no governo Lula, o achado era visto como passaporte para o futuro, com o aumento de recursos para saúde, educação e investimentos em tecnologia.

“Por mais que quase a totalidade do bloco esteja indo para a Petrobras, isso significa que está indo para as mãos dos acionistas. É bom lembrar que os royalties do petróleo seriam destinados 75% para educação e 25% para a saúde. Toda nação que se preocupa com o futuro investe pesado em educação, o governo Bolsonaro vai na contramão disso”.

“Além disso, a arrecação ficou abaixo do esperado. Este governo, envolto em denúncias e trapalhadas, tem afastado investimentos estrangeiros em todas as áreas. Com o leilão ficou claro que mesmo diante de um negócio tão lucrativo, os investidores internacionais optaram por não apostar no Brasil”, completou.

O diretor avaliou ainda que essa postura do governo Bolsonaro de entregar o pré-sal é continuidade do golpe que derrubou a presidenta Dilma. “O que está acontecendo hoje é uma continuação da política do Temer, de redução dos direitos, de precarização e entrega das riquezas para quem financiou o golpe lá atrás”.

Descontado o valor que será destinado a estatal, sobram cerca de R$ 36 bilhões. Dessa arrecadação, 3% fica com o Rio de Janeiro, 67% com a União, 15% com demais estados e 15% com os municípios.

“Com a decisão de promover o megaleilão, o governo pretendia tapar um buraco, mas com esse resultado não resolve o presente e nem garante o futuro”, avaliou.

O dirigente também lembrou que a exploração do pré-sal foi feita pela Petrobras que muito investiu em pesquisa, assumindo todos os riscos. “Agora o governo oferece de bandeja a exploração sem riscos para empresas que não têm a mesma capacidade técnica que tem a estatal brasileira”.

Hoje o governo realiza uma rodada do leilão excedente da cessão onerosa do petróleo do pré-sal, a 6ª rodada de partilha de produção.

O que é cessão onerosa?

Cessão onerosa é como o governo e técnicos chamam o contrato de exploração de petróleo das áreas de pré-sal da Bacia de Santos, assinado em 2010, quando o governo federal cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal.

Depois de vários estudos e análises, os técnicos descobriram que a área tinha três vezes mais petróleo a ser explorado. Esse petróleo “extra” é o que está sendo leiloado.