Jurídico

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A violência fora de controle e o trabalho escravo só aumentam

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Assédio sexual é crime!

Hoje e nas próximas semanas abordaremos temas que ganharam os noticiários, por conta da suposta conduta abusiva de diretores da Caixa. Começamos com o assédio sexual prática que, em 2019, foi tema de quase cinco mil processos na Justi�...

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Constituição de SP autoriza interdição de máquina que traz grave risco ao trabalhador

Na semana passada, tratamos do risco de acidentes que algumas máquinas acarretam e de sua interdição quando se constata situação de “grave e iminente perigo” ao trabalhador.

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Máquina que acarreta “grave e iminente risco” ao trabalhador pode ser interditada

Como frequentemente faz este Sindicato, o alerta sobre a necessidade de adotar medidas preventivas aos acidentes de trabalho é algo importantíssimo, coisa séria. As empresas devem adotar tais medidas para assegurar a integridade física ...

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STF defende acesso gratuito à Justiça do Trabalho e derruba dois artigos de reforma

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a opção era decidir “qual pobre que paga” os honorários. Para Alexandre de Moraes, itens contrariavam direito assegurado pela Constituição

COLUNA JURÍDICO

Reforma Trabalhista de Bolsonaro II. Adivinha quem vai “pagar o pato”?

Este Sindicato e as centrais sindicais (como a CUT) vêm denunciando mais este golpe contra os direitos dos trabalhadores. Trata-se da MP 1045, cujo texto foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e agora segue sob análise do Se...

COLUNA JURÍDICO

STF julga a ultratividade das normas coletivas

O STF – Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, que discute a ultratividade de normas coletivas.

COLUNA JURÍDICO

Até onde vão os abusos cometidos pelas redes sociais?

Uma empregada doméstica de Campinas receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.

COLUNA JURÍDICO

Banco é condenado a pagar multa por adotar gestão por estresse

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu condenar o Bradesco a pagar multa de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, por adotar uma espécie de gestão por estresse, que gerou adoecimento de diversos trabalhadores, acometidos por síndr...

COLUNA JURÍDICO

STF julga mais um processo sobre acordos coletivos de trabalho

Nos últimos anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem manifestado grande interesse em julgar questões trabalhistas, nem sempre em favor dos trabalhadores, como aconteceu, por exemplo, no caso da terceirização de serviços.