Jurídico
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STF defende acesso gratuito à Justiça do Trabalho e derruba dois artigos de reforma
21 de outubro de 2021Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a opção era decidir “qual pobre que paga” os honorários. Para Alexandre de Moraes, itens contrariavam direito assegurado pela Constituição
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COLUNA JURÍDICO
Reforma Trabalhista de Bolsonaro II. Adivinha quem vai “pagar o pato”?
25 de agosto de 2021Este Sindicato e as centrais sindicais (como a CUT) vêm denunciando mais este golpe contra os direitos dos trabalhadores. Trata-se da MP 1045, cujo texto foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e agora segue sob análise do Se...
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COLUNA JURÍDICO
STF julga a ultratividade das normas coletivas
11 de agosto de 2021O STF – Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, que discute a ultratividade de normas coletivas.
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COLUNA JURÍDICO
Até onde vão os abusos cometidos pelas redes sociais?
4 de agosto de 2021Uma empregada doméstica de Campinas receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato ilícito e demitida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
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COLUNA JURÍDICO
Banco é condenado a pagar multa por adotar gestão por estresse
21 de julho de 2021O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu condenar o Bradesco a pagar multa de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, por adotar uma espécie de gestão por estresse, que gerou adoecimento de diversos trabalhadores, acometidos por síndr...
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COLUNA JURÍDICO
STF julga mais um processo sobre acordos coletivos de trabalho
14 de julho de 2021Nos últimos anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem manifestado grande interesse em julgar questões trabalhistas, nem sempre em favor dos trabalhadores, como aconteceu, por exemplo, no caso da terceirização de serviços.
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Jurídico
Assédio moral não pode ser tolerado pelo trabalhador
7 de julho de 2021Assédio moral pode ser definido, em resumo, como a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.
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Jurídico
STF começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho
30 de junho de 2021O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar, no dia 17 de junho, a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 323, que discute a ultratividade de normas coletivas, situação em que cláusulas de acordos e convençõ...
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O Caso Dreyfus e o Caso Lula, algumas semelhanças e um grave alerta
24 de junho de 2021O caso Dreyfus é considerado um dos mais graves escândalos de erro judiciário da história moderna. Aconteceu na França, entre o final do século XIX e início do século XX. Alfred Dreyfus, um militar judeu, foi acusado injustamente de...
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Jurídico
Trabalhador que recusa tomar vacina contra covid-19 pode sofrer justa causa
23 de junho de 2021Até que ponto as campanhas negacionistas e antivacina em fake news comprometem a vida das pessoas?