Jurídico
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COLUNA JURÍDICO
Banco é condenado a pagar multa por adotar gestão por estresse
21 de julho de 2021O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu condenar o Bradesco a pagar multa de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, por adotar uma espécie de gestão por estresse, que gerou adoecimento de diversos trabalhadores, acometidos por síndr...
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COLUNA JURÍDICO
STF julga mais um processo sobre acordos coletivos de trabalho
14 de julho de 2021Nos últimos anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem manifestado grande interesse em julgar questões trabalhistas, nem sempre em favor dos trabalhadores, como aconteceu, por exemplo, no caso da terceirização de serviços.
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Jurídico
Assédio moral não pode ser tolerado pelo trabalhador
7 de julho de 2021Assédio moral pode ser definido, em resumo, como a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades.
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Jurídico
STF começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho
30 de junho de 2021O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar, no dia 17 de junho, a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 323, que discute a ultratividade de normas coletivas, situação em que cláusulas de acordos e convençõ...
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O Caso Dreyfus e o Caso Lula, algumas semelhanças e um grave alerta
24 de junho de 2021O caso Dreyfus é considerado um dos mais graves escândalos de erro judiciário da história moderna. Aconteceu na França, entre o final do século XIX e início do século XX. Alfred Dreyfus, um militar judeu, foi acusado injustamente de...
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Jurídico
Trabalhador que recusa tomar vacina contra covid-19 pode sofrer justa causa
23 de junho de 2021Até que ponto as campanhas negacionistas e antivacina em fake news comprometem a vida das pessoas?
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Jurídico
Justiça condena empresas por assédio moral organizacional
16 de junho de 2021Segundo a professora Adriane Reis de Araújo, o assédio moral organizacional é o conjunto de condutas abusivas, de qualquer natureza, exercido de forma sistemática durante certo tempo, em decorrência de uma relação de trabalho, e que ...
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Jurídico
Apreensão de passaportes e CNH em razão de descumprimentos de acordos
9 de junho de 2021O TST (Tribunal Superior do Trabalho) tem decidido, nos últimos tempos, como mais uma medida coercitiva, pela apreensão de passaportes e da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de empresários inescrupulosos, juntamente com outros ben...
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Jurídico
Empregador deve recolher o FGTS dos trabalhadores sob pena de sofrer sanções
2 de junho de 2021O TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu, mais uma vez, a gravidade de o empregador não recolher corretamente o FGTS de seus trabalhadores.
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Jurídico
Ações do FGTS: últimas notícias
11 de maio de 2021Conforme noticiamos, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o julgamento das ações do FGTS, inicialmente marcado para 13 de maio de 2021. A referência é a ADI 5090, cuja decisão terá repercussão geral, para todas as a...