O que era ruim ficou péssimo: texto da Previdência é aprovado na comissão especial

Por 36 votos a 13, o relatório da reforma da Previdência foi aprovado ontem pela comissão especial da Câmara. Após a conclusão da votação na comissão, a reforma seguirá para apreciação do plenário da Câmara. A data ainda não foi definida.

Para o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), colocou algumas “cascas de banana” no projeto de aposentadoria e tornou praticamente impossível a sobrevivência de órfãos e viúvas.

Gabas analisou alguns itens apresentados na noite da última terça-feira, 2. Segundo ele, o que era ruim no texto original do governo, se tornou péssimo para o trabalhador. “É uma maquiagem, uma enganação”, disse.

Segundo ele, a manutenção da constitucionalização da contribuição abaixo do salário mínimo oferece segurança jurídica para os patrões ampliarem as contratações com remuneração inferior ao mínimo. Por outro lado, se o trabalhador não conseguir ganhar o suficiente para contribuir sobre o mínimo, o valor que foi recolhido ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), não valerá na contagem daquele mês.

Gabas destacou também que quem também sofrerá consequências pesadas com a reforma da Previdência são os órfãos, viúvos e viúvas, pois com a desvinculação da pensão por morte do salário mínimo os dependentes só receberão o mínimo se a pensão por morte for a única fonte de renda da família.

“Vai ter caso de pensão abaixo do salário mínimo, se a viúva ou os dependentes, por exemplo, tiverem um trabalho ou outra fonte de renda”, explicou Gabas.

A retirada das mudanças proposta pelo governo sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o aumento do valor de um salário (R$998) para R$1.300, para que o trabalhador possa ter direito ao abono salarial, além de manter a idade atual para a aposentadoria rural, ao contrário do que queria o governo Bolsonaro, são vistas pelo ex-ministro da Previdência como uma maquiagem para tornar mais “palatável” a reforma.

Dia 10 contra a reforma

As Centrais Sindicais, a Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular marcaram um ato para a próxima quarta-feira, 10, com concentração a partir das 17h, em frente ao Masp na Av. Paulista.

“Nossas mobilizações têm que continuar e temos que pressionar os deputados. Do jeito que foi aprovado o relatório, todos vão morrer trabalhando e quem conseguir se aposentar, terá o benefício reduzido. No caso da nossa categoria, quem é exposto a agentes nocivos, não terá mais saúde quando conseguir se aposentar”, reforçou o secretário-geral dos Metalúrgicos do ABC, Aroaldo Oliveira da Silva.