10º Concut: OIT e CUT firmam parceria para combater trabalho infantil
O histórico de atuação da Central pelo trabalho decente a qualifica para desencadear uma campanha pela proteção às crianças e adolescentes
A Central Única dos Trabalhadores e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) deram início nesta quarta-feira (5), no Congresso Nacional da CUT, a uma campanha conjunta para a erradicação do trabalho infantil.
De acordo com Renato Mendes, Coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT no Brasil, a participação do movimento sindical é fundamental para combater essa forma de exploração. “As ações pelo fim do trabalho infantil avançaram muito no Brasil nos últimos anos, mas atingiram um patamar de estagnação, principalmente porque esse tipo de mão-de-obra se encontra em núcleos invisíveis e informais.”
Mendes acredita que o histórico de atuação da Central pelo trabalho decente a qualifica para desencadear uma campanha pela proteção às crianças e adolescentes. “A CUT foi fundamental para a ratificação das convenções 138 (aponta a idade mínima de admissão) e 182 (determina as piores formas de trabalho infantil). Como entidade mais representativa do movimento social deve ser crucial para o controle sobre políticas públicas ligadas ao tema”, acrescentou.
Segundo Mendes, a Central deve atuar em duas frentes: incluir nos acordos coletivos a exigência da não utilização de mão-de-obra infantil pelas empresas e impor que os insumos comprados pelas companhias não tenham a marca do trabalho de crianças e jovens, e principalmente, cobrar educação de qualidade do Estado. “A educação é a resposta certa ao trabalho infantil. Quase 100% das crianças estão na escola, mas o nível do ensino é ruim e incapaz de qualificar os alunos.”
Até que completem 16 anos, a prioridade das crianças e adolescentes deve ser educação de qualidade em tempo integral e acima dessa idade, aprendizagem, profissionalização e trabalho decente.
Renato Mendes lembra que a participação do movimento sindical nessa frente se faz necessária inclusive para combater a precarização da mão-de-obra adulta, “mais cara que a infantil.”
O diretor da OIT rebateu ainda o argumento da necessidade do trabalho infantil para ajudar no sustento da família. “Devemos cobrar ação adequada do poder público para promoção de direitos de toda a família e cobrar políticas públicas de proteção das crianças, ao invés de comprar balas e outros produtos que vendem nos faróis”, orienta.
Primeiros passos – A campanha foi lançada pela OIT no dia 12 de junho, mas a parceria com a CUT foi firmada nesta quarta. A curto prazo, a idéia é fazer com que a Central e outras entidades dos movimentos sociais participem das conferências nacionais de educação, assistencial social e criança e adolescente, que acontecem até o final de 2010.
Além de cartazes informativos, a programação inclui spots de TV, veiculados em breve e uma ação conjunta entre CUT e OIT para formar lideranças que atuem nessa frente.
Da CUT