10º Concut: Proposta dos Metalúrgicos do ABC entra em debate

O conceito de novas práticas sindicais, aquele que amplia os espaços de negociação coletiva nos ambientes de trabalho defendido pelo nosso Sindicato, é um dos debates do 10º Congresso Nacional da CUT (Concut), que será encerrado na sexta-feira (7) em São Paulo. A proposta visa a contribuir com o fortalecimento do projeto sindical da CUT.

“É a nossa contribuição para que a experiência de organização no local de trabalho em construção por nós há quase três décadas seja um bem de todos os trabalhadores brasileiros e que não fique restrita aqui na categoria”, afirmou Sérgio Nobre, presidente do Sindicato.

O conceito de novas práticas sindicais faz parte da proposta para um projeto de lei que o Sindicato entregou em maio ao presidente Lula, durante as comemorações dos 50 anos da entidade. Por ele, uma lei específica daria base jurídica para amparar legalmente as negociações e acordos coletivos para além do previsto em lei. Hoje, por exemplo, a legislação impede que se reduza o tempo de refeição acima de determinados parâmetros em troca do fim das jornadas ao sábado. Mesmo sabendo que em muitas empresas a redução do tempo de refeição não implicaria em riscos à saúde do trabalhador ou em algum prejuízo de ordem econômica a ele e que o sábado livre significa melhora qualidade de vida, acordos neste sentido podem ser questionados judicialmente e multas aplicadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho.

“Queremos criar condições legais para que os sindicatos e empresas possam encontrar maneiras de avançar em direitos dos trabalhadores e na resolução de conflitos, por meio de um instrumento de democratização das relações de trabalho. E, para tanto, é importante que a CUT e seus sindicatos abracem a proposta”, explica Sérgio, ao sustentar a relevância do debate no Congresso da Central. Para ele, o ABC avançou bastante nesse campo, ao passo que em grande parte do País as relações de trabalho seguem autoritárias e determinadas pelo poder de mando do patrão.

Pressupostos para a proposta

O conceito de novas práticas sindicais não significa criar um padrão de negociação que parta do nada. De início, vale frisar que, se aprovada, essa futura legislação não seria imposta, mas sim aplicada pela livre adesão de empresas e sindicatos. Na proposta dos metalúrgicos apresentada ao Concut, são observados ainda alguns pressupostos que devem ser respeitados.

Um deles é o respeito de todos os direitos dos trabalhadores consagrados na Constituição e CLT. Outro, é a garantia da promoção dos direitos humanos (igualdade entre todos).

A legislação também deverá prever a proibição de qualquer prática anti sindical e o reconhecimento da representação sindical ao local de trabalho.

Congresso se encerra com eleição da diretoria

Com o tema desenvolvimento com trabalho, renda e direitos, a CUT encerra nesta sexta-feira o seu congresso que teve no combate à crise econômica mundial e a valorização do trabalho como meio de desenvolvimento como idéias centrais. Ao menos 2.500 delegados participaram do evento, sendo 52 metalúrgicos do ABC.

O debate final será o da escolha da nova diretoria da Central, O atual presidente, Artur Henrique, é candidato à reeleição.

Da Redação