2 milhões de pessoas estão na fila do INSS

Com a demanda represada em uma fila de espera que pode chegar a quase 2 milhões de pedidos não analisados, o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, deixou o cargo na terça-feira, dia 28, sob alegação de decisão pessoal. Entre os pedidos parados estão não apenas aposentadoria, mas também auxílio-doença, licença-maternidade e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O diretor executivo do Sindicato, responsável pela Saúde, Nelsi Rodrigues, o Morcegão, criticou o descaso com a população.

“O que estamos vivendo no país neste último período é o desmonte das políticas públicas que foram implementadas ao longo de uma década. O governo, para não negar de cara determinado benefício, começa a dificultar o seu acesso, gerando mais barreiras para que os trabalhadores possam ter o benefício”, afirmou.

“As filas são por conta da incompetência desse governo. No ano passado, após a reforma da Previdência, os pedidos ficaram congelados porque não houve condições para fazer o cálculo e adaptar o sistema em virtude da nova legislação. Temos que denunciar as práticas do governo em todos os âmbitos que pudermos. Os trabalhadores têm que saber que estão sendo impedidos de ter acesso aos benefícios da Previdência”, prosseguiu.

Junto à incompetência para atender brasileiros e brasileiras, o acesso ao benefício já foi extremamente prejudicado com a reforma da Previdência, que dificulta o acesso e reduz drasticamente o valor da aposentadoria. 

“O sucateamento que acontece no INSS é o que acontece no Estado brasileiro. É prática desse governo o desmonte das políticas públicas construídas ao longo de governos anteriores. Quando eles dizem que o Estado tem que ser mínimo, essa é uma forma de destruir o Estado e o país, entregar as riquezas e deixar a população em condições cada vez piores”, ressaltou.

Na tentativa de diminuir as filas do INSS, foi anunciada no início do mês a contratação temporária de sete mil militares da reserva. O TCU (Tribunal de Contas da União) alertou que a força-tarefa apenas com militares é inconstitucional. Uma Medida Provisória será editada para incluir a atuação de civis no INSS. A previsão é que os cargos estejam preenchidos em quatro meses, porém a normalização da fila de espera deve levar outros seis meses. O prazo legal para resposta ao requerimento de benefícios é de 45 dias.

“Com milhões de desempregados, o governo não quer gerar empregos e realizar concursos públicos para diminuir o problema a longo prazo. Os peritos não estão sendo repostos. Querem chamar militares, porém não é assim, não estão acostumados com a tramitação do INSS nem com as Instruções Normativas que regem a concessão dos benefícios”, disse.

O atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim, assume a presidência do INSS. Em entrevista ao Correio Braziliense em março de 2019, ele afirmou que “os servidores só querem privilégio”.

O ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, em entrevista à Rádio Brasil Atual, avaliou que o caos na fila do INSS não deve ser resolvido com a mudança do presidente do Instituto.

“Nós tínhamos um plano de reposição da força de trabalho. Tínhamos o programa de aposentadoria em 30 minutos. Hoje está demorando mais de ano. É reflexo do abandono da gestão”, pontuou.

“Os governos depois do golpe abandonaram tudo e estão acabando com a Previdência como era antes, fechando agências, reduzindo as agendas. Você não consegue mais ligar 135 e agendar atendimento para o mesmo dia, como era antes”, afirmou. Atualmente, o prazo para o primeiro atendimento chega a até oito meses.

A CUT e as demais centrais sindicais convocam atos em frente às agências do INSS para o dia 14 de fevereiro.