4º Congresso: Reforma quer o fim da máfia sindical
A pulverização de sindicatos pelo Brasil tem um motivo: virou um negócio milionário. Quem diz isso é o secretário nacional de Relações do Trabalho, Oswaldo Bargas. Nas suas contas são criados 600 sindicatos de trabalhadores e de patrões todo ano no País.
Bargas participou da plenária que debateu a reforma sindical, no último sábado. (Leia nesta edição um resumo das demais plenárias que aconteceram sábado no 4º Congresso).
Criar sindicatos, segundo o secretário, virou uma atividade mafiosa. E explica: “Pela lei basta uma ata e o sindicato está criado. A partir daí recolhe contribuições compulsórias sem sequer passar por uma assembléia. Depois, alguém contesta sua criação e esse sindicato pode ser vendido para resolver a demanda. E isso vale tanto para sindicatos de trabalhadores como patronais”. Segundo ele, o Ministério do Trabalho tem informação de entidade sindical criada e depois vendida por 300 mil reais.
Representação
Segundo Bargas, a reforma sindical quer o fim dessa máfia e um ambiente de liberdade que garanta a atuação de sindicatos efetivamente representativos. “Temos de limpar toda a legislação atual e garantir a representação da representatividade. Na liberdade sindical poderão coexistir vários sindicatos. Mas o reconhecimento será daquele que negocia, que tem mais sócios, que luta e tem mais representação”, afirmou.
O mesmo, previu o secretário, deverá valer para as centrais sindicais. “Hoje as centrais têm legitimidade, mas não são reconhecidas pela legislação. Já as confederações oficiais de trabalhadores existem na legislação , mas têm pouquíssima ou nenhuma represen-tatividade”, explicou.
Fórum
No mês que vem será instalado o Fórum Nacional do Trabalho, um organismo que vai negociar toda a mudança na estrutura sindical brasileira. Dele participarão empresários, trabalhadores e governo. A intenção é que o fórum mande para o Congresso Nacional uma proposta de mudança já pronta, como expressão da vontade das partes interessadas.
Nesse sentido, Bargas acredita que os metalúrgicos do ABC têm uma contribuição significativa a dar para a reforma. “Vocês não podem se dar ao luxo de apenas assistir ao Fórum, porque os pelegos e os patrões estarão lá defendendo seus interesses. A categoria têm capacidade de mobilização para pressionar o Fórum e o governo a mudar. E o 4º Congresso é que poderá apresentar as propostas de mudanças”, finalizou.