5 anos do Incentivauto: programa foi de solução ao descaso entre montadoras
Programa de fomento criado em São Paulo em 2019 não teve adesão das fabricantes até hoje
O programa de fomento ao setor automotivo de São Paulo chamado Incentivauto vai completar cinco anos em outubro sem que uma montadora tenha aderido a ele. O fato chama a atenção se considerarmos que a sua criação, sancionada em 2019, tenha surgido de um pleito das próprias fabricantes instaladas no estado. Naquele momento, as empresas vinham relatando problemas ligados à competitividade, os quais poderiam inviabilizar futuros investimentos locais.
A General Motors foi uma das mais incisivas nesse aspecto, chegando em alguns momentos a colocar em xeque a permanência das suas atividades produtivas no paÃs. Esse fato, mais o anúncio de encerramento da produção local da Ford, criaram um certo clima de instabilidade institucional que levou o governo do estado a agir, criando o programa de incentivo. Mas o remédio necessário para sanar as dores das montadoras locais até hoje nunca foi tomado.
Uma fonte ligada a uma das montadoras com produção em São Paulo disse, em off, que as expectativas das fabricantes nunca foram atendidas pela regulamentação do Incentivauto. Afora o desconto de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, concedido pelo programa, as empresas queriam acesso aos créditos do próprio ICMS resultantes das suas exportações. Um volume de recursos devido na casa dos bilhões.
Acontece que a possibilidade, que segundo a fonte havia sido negociada para acontecer com o governo do estado, nunca se tornou uma realidade, com a regulamentação do programa de fomento passando longe disso. Procurada pela reportagem, a secretaria de desenvolvimento do estado não se pronunciou até o fechamento da matéria. Diante do cenário, portanto, o interesse das empresas no programa caiu drasticamente. O curioso é que mesmo sem a ferramenta fiscal, tida antes como imprescindÃvel à produção das fabricantes no estado, todas anunciaram investimentos locais a partir de então e a vida seguiu.
Do Automotive Business