60 anos da conquista do 13º salário
Há 60 anos, no dia 13 de julho, foi sancionada a Lei 4090/1962 pelo então presidente João Goulart, que instituiu o 13º salário, uma das conquistas mais importantes da classe trabalhadora brasileira.
Essa conquista só foi possível depois de sucessivas lutas para transpor a resistência dos patrões, que alegavam que o pagamento acarretaria prejuízo para as empresas e, consequentemente, provocaria demissões e desemprego. O jornal o Globo, na sua edição de 26 de abril de 1962, estampou a manchete: “É desastroso para o país um 13º mês de salário”.
O abono de natal, como era chamado o 13º salário, não era um direito universal, dependia das lutas de cada categoria e, em muitos casos, era pago em espécie. Tecelagens davam um corte de tecido, outras empresas davam uma cesta de alimentos, ou seja, a forma de remuneração ficava por conta das empresas.
Em 1962, um ano de grande mobilização sindical por aumento de salários e pelas reformas de base, eclodiu em 5 de julho a Greve Geral de 24 horas que atingiu todo o país. “Movimento inédito na história do país: Brasil em greve” foi assim que Diário de Notícias anunciou em manchete a greve que tinha como objetivo a aprovação de um gabinete nacionalista para aprovação das reformas de base. O 13º salário não era o objetivo principal da greve, mas foi uma decorrência dela e também do acúmulo de quase três décadas de lutas da classe trabalhadora.
O que se viu foi muito diferente do catastrófico cenário alardeado pelos empresários. Ao contrário dos prejuízos anunciados, o 13º passou a injetar dinheiro na economia e dinamizou o comércio no final do ano, gerando emprego para os trabalhadores e lucros para as empresas. No atual período de retrocesso político e confisco de direitos, é fundamental relembrarmos o nosso passado de lutas e conquistas, principalmente, quando essas conquistas estão em constante ameaça.
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