6º Congresso tem seu primeiro desafio

Está colocado o primeiro
desafio para a categoria
neste 6º Congresso:
adotar a Agenda do Trabalho
Decente no setor metalúrgico.

Ele foi apresentado por
Solange Sanches, coordenadora
de Gênero e Raça da
Organização Internacional
do Trabalho (OIT), durante
o debate sobre o tema,
que abriu o 6º Congresso
da categoria na noite de
segunda-feira.

“O Brasil tem uma
agenda do trabalho decente
e por que não adotar essa
agenda em setores econômicos,
como metalúrgico?”,
questionou Solange.

Segundo ela, o Congresso
da categoria pode
apontar uma série de ações
para que exista trabalho decente
em todas as fábricas
metalúrgicas da região.

“Os sindicatos podem
promover e acompanhar os
programas e fazer o controle
da execução das ações”,
recomenda.

Ação política – Também participante
do debate, Márcio Pochmann,
presidente do Instituto
de Pesquisas Econômicas
Aplicadas (IPEA), concorda
que é a ação política dos
trabalhadores que pode
chegar a um novo padrão
civilizatório de relações do
trabalho.

Porém, aponta o que
chama de obstáculos que a
sociedade precisa superar.

“Precisamos crescer
entre 5% e 6% ao ano para
empregar todo mundo e fazer
reformas para que todos
os trabalhadores tenham
proteção social”, defende.

Entre as reformas, ele
citou a agrária e a tributária,
que acaba com a progressividade
de impostos.
“No Brasil, os pobres pagam
mais impostos que os
ricos”.

Democracia – Para o ministro Paulo
Vannuchi, da Secretaria
Especial de Direitos Humanos,
a radicalização da democracia
e da solidariedade
entre trabalhadores é chave
para o que ele nominou de
trabalho digno.

“Trabalho digno tem
uma amplitude maior e está
em consonância com a
Declaração Universal dos
Direitos Humanos”, comparou,
ao citar o artigo 23 da
Declaração: “Toda pessoa
tem direito à livre escolha
do trabalho, com remuneração
compatível à dignidade
humana.”

Discrepância – A declaração, no entanto,
está muito longe da
realidade brasileira, que ainda
convive com o trabalho
escravo e o infantil, na visão
de Carmem Foro, vice-presidente
da CUT, também
presente ao evento. “Dos
cinco milhões de assalariados
rurais no Brasil, apenas
1,5 milhão tem carteira assinada,
mas todos submetidos
a precárias condições de
trabalho”, contou.

Encarte detalha o assunto

Em linhas gerais, Trabalho
Decente é aquele
que assegura remuneração
adequada e proteção
social, igualdade e direito
à representação sindical e à
negociação.
Semana que vem circulará
Tribuna especial sobre o
tema, o primeiro em debate
no 6º Congresso. Nela, estará
o formulário para a participação
da categoria, que poderá
apresentar sugestões e emendas
sobre o assunto