Governo lança portal para reforçar o combate à violência contra crianças e adolescentes

Produzir informações para auxiliar as ações de Estados e Municípios no combate à violência contra crianças e adolescentes. Este é um dos objetivos do Portal Observatório Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente que será lançado, nesta terça-feira (18), em Brasília. O Observatório é um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente que é composta por 47 iniciativas que envolvem a parceria de vários órgãos do Governo Federal como a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação, entre outros.

A assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Shyrlene Nunes Brandão, participa do evento, que é uma iniciativa da Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH/PR.

Programas sociais – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) coordena várias ações direcionadas a crianças e adolescentes. O Programa Bolsa Família, por exemplo, atualmente atende 11,6 milhões de famílias em situação de pobreza. Já o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) beneficia 871 mil meninos e meninas com ações socioeducativas e auxílio financeiro às famílias. Crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual têm atendimento psicológico nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), com recursos cofinanciados pelo Ministério. Atualmente, há 1.054 CREAS no País. Para atendimento e encaminhamento das famílias aos programas sociais, o MDS cofinancia 3,8 mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Para rapazes e moças de 15 a 17 anos, o MDS implantou o ProJovem Adolescente que tem como meta a reintegração do jovem ao sistema de ensino e a promoção do desenvolvimento humano. Mais de 392 mil jovens participam, hoje, do projeto.

Abrigos – Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério está realizando o Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento. Na primeira fase, foram identificados 2,4 mil abrigos, os quais serão visitados na próxima etapa do levantamento, que é a pesquisa de campo, prevista para setemb ro deste ano. Será aplicado um questionário para coleta de informações mais específicas como, por exemplo, quais os principais motivos responsáveis pelo encaminhamento de crianças e adolescentes aos serviços de acolhimento, de que maneira funcionam e quais os serviços prestados.

Essa ação faz parte do Programa “Caminho para Casa” – que pretende localizar as crianças e adolescentes abrigados por questões de pobreza e criar condições para que retornem ao convívio familiar.

Do Portal do Governo