Ministro Vannuchi apresenta defesa de relatório brasileiro na ONU
Serão dois dias de sabatina - na quarta (6) e na quinta-feira (7) - pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU)
O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), chefia a comitiva do governo brasileiro que apresenta, a partir de quarta-feira (6), a defesa oral do 2º relatório brasileiro sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc), na sede do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Direitos Humanos, em Genebra, Suíça. Serão dois dias de sabatina – na quarta (6) e na quinta-feira (7) – pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU).
“O pacto é muito importante e apresentaremos os avanços na garantia dos direitos como o direito à alimentação em que o Brasil se destaca com o programa de combate à fome, modelo para outros países”, afirmou o ministro. Na avaliação dele, o Brasil é um dos poucos países que reconhece que há violações aos direitos humanos. “Essa transparência tem sido fundamental para desenvolver programas destinados a assegurar tanto os direito à alimentação, à saúde, à educação, ao trabalho, à cultura”, diz Vannuchi.
O Pidesc foi firmado em 1966. O Brasil aderiu em 1992 e a cada cinco anos, como os demais países que o assinaram, deve apresentar um relatório ao comitê, que é responsável por acompanhar e monitorar o cumprimento do pacto. A avaliação do relatório inclui novos questionamentos e, ainda, a defesa oral.
O primeiro relatório brasileiro foi apresentado em 2002 e, no ano seguinte, houve a defesa oral. O segundo foi entregue em 2007. Um grupo de trabalho do comitê avaliou e encaminhou novos questionamentos no final de 2008. As respostas foram elaboradas pelo governo brasileiro em documento enviado em fevereiro deste ano à ONU, conforme o prazo. Agora, os documentos serão objeto da sabatina oral.
Além da comitiva brasileira, outros países também serão sabatinados em Genebra. Os temas do relatório, comum aos países que subscreveram o pacto, são:
– combate à pobreza e desigualdades sociais;
– direito à alimentação;
– direito à saúde;
– direito à educação;
– direito à cultura;
– direito à família, incluindo o tema crianças e adolescentes;
– direito à seguridade social;
– direito ao trabalho;
– direitos sindicais.
Da Agência Brasil