Câmara aprova projeto que estende merenda aos alunos do ensino médio
Lei aprovada também prevê extensão dos programas de transtorte, saúde e material escolar; Senado vai analisar a matéria
O plenário da Câmara aprovou ontem o projeto de lei (PL 1659/07) de autoria do deputado Elismar Prado (PT-MG), que estende aos alunos do ensino médio da rede pública o atendimento com programas suplementares de alimentação, transporte, saúde e material escolar. A matéria segue para análise do Senado.
Na avaliação do deputado Elismar Prado, o projeto tem um grande alcance social e representa um marco. “Me sinto feliz de fazer parte desta conquista, dessa luta antiga dos movimentos sociais que defendem educação gratuita de qualidade. A questão mais significativa deste projeto é que mais de 8 milhões de alunos do ensino médio das escolas públicas terão acesso a merenda escolar. Essa é uma forma de melhorar o processo de aprendizagem e ampliar o acesso ao ensino médio, porque mais da metade desses estudantes são trabalhadores, que estudam no período noturno e vão direto do trabalho para a escola”, disse.
Para o relator da matéria, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, a aprovação da matéria é uma vitória importante. Fonteles destacou que o projeto vai contribuir para melhorar a freqüência e o rendimento escolar, além de valorizar a agricultura familiar.
“Está previsto que 30% dos recursos para a merenda escolar serão utilizados na compra direta de produtos da agricultura familiar. Então, isso significa investimento na economia local, com geração de emprego e renda, contribuindo para enfrentar os problemas gerados pela crise financeira mundial”, disse.