A crise e os trabalhadores em Portugal

Há poucos dias, o professor Elísio Estanque, da Universidade de Coimbra, em Portugal, esteve em São Paulo para o seminário Trabalho, sindicalismo e cultura de empresas numa conjuntura de crise: reflexões sobre o caso português e nos trouxe informações sobre como a crise está afetando a vida dos trabalhadores em Portugal.

Ele nos contou que o setor que mais tem crescido desde a década de 80, em função da reestruturação produtiva, é o de serviços.

Segundo o professor, se comparado a outros países da Europa aos quais a crise atingiu fortemente, Portugal até que não vive uma situação tão dramática. Ainda assim, Estanque afirma que os trabalhadores, estando ou não desempregados, sofrem as con- sequências da crise.

Apesar de lá haver uma legislação bastante avançada no que se refere à garantia dos direitos dos trabalhadores, alguns empresários portugueses encontram formas diversas de burlá-la, precarizando as relações de trabalho.

Existe uma possibilidade prevista em lei que é o recibo verde. Permite que pequenos trabalhos a serem executados em pouco tempo, em 3 ou 4 dias, sejam contratados. O recibo verde, porém, é utilizado como mecanismo para executar contratos mais longos, prolongando o período do contrato e desvirtuando sua ideia original.

E como os trabalhadores enfrentam a crise?
Parece existir, de acordo com o professor, uma tendência de fortalecimento dos movimentos sociais cuja principal bandeira é a luta contra a precarização no trabalho. São pequenas redes compostas por jovens que provocam um maior debate sobre o capitalismo na perspectiva da esquerda.

O professor diz que um dos maiores desafios é a articulação entre tais movimentos e o movimento sindical que, agora, concentra-se na formação profissional. Apesar da tradição histórica, Estanque critica os sindicatos portugueses, que não conseguem aproveitar uma legislação que garante a organização no local de trabalho, caminhando, ao contrário, em direção à centralização sindical.

Departamento de Formação