Suspenso julgamento sobre desaposentação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu ontem o julgamento dos Recursos Extraordinários que discutiam a validade da chamada desaposentação.
De acordo com Lewandowski, devido a importância do tema, ele deverá ser analisado apenas quando todos integrantes da Corte estiverem presentes e ontem faltaram três ministros. A continuação do julgamento ainda não tem data definida para ocorrer.
A sessão foi suspensa após o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, apresentar seu voto, onde considerou válida a possibilidade da desaposentação.
Após a desaposentação ser votada, o Sindicato vai orientar a categoria sobre os resultados do processo. A diretoria alerta os metalúrgicos do ABC que, no decorrer do julgamento, qualquer ministro do STF pode pedir vistas do processo, adiando sua votação final.
Aposentadoria Especial
Isto aconteceu, por exemplo, na ação que discute a aposentadoria especial e continua em análise pelo próprio ministro Barroso, que pediu vistas.
O Sindicato considera a desaposentação e a aposentadoria especial direitos dos trabalhadores. Por isso acompanha os dois processos e assim que surgirem novas informações sobre eles vai publicá-las na Tribuna Metalúrgica, junto com as orientações sobre como a categoria deve proceder.
Da Redação