Novo regime automotivo deve sair semana que vem, diz Anfavea
Montadoras e governo ainda não bateram o martelo sobre o novo regime automotivo, que vigorará entre 2013 e 2017, mas a expectativa é que o decreto seja aprovado na semana que vem, afirmou o vice-presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Moan, nesta sexta-feira (17).
Hoje, Moan, que também é diretor de assuntos institucionais da GM, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e Diogo de Oliveira, secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Diogo de Oliveira.
“Não fechamos. Um regime automotivo dessa responsabilidade, desse nível de compromisso, não se resolve em poucas reuniões. Semana que vem teremos mais reuniões para mais entendimento e detalhamento”.
O governo quer que, até 2017, as montadoras produzam veículos que emitam até 20% menos de CO2 como um dos pré-requisitos para que tenham um desconto de até 30 pontos no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Se hoje os carros brasileiros emitem em média 170 gramas de CO2 por quilômetro rodado, passariam a emitir 135, que é a média observada na Europa, em cinco anos.
Esse é o ponto mais sensível das novas regras, e consta do decreto que deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, juntamente com a medida provisória que desonera a folha de pagamento de alguns setores. O prazo para isso ocorrer é até o final deste mês.
“Nós concordamos com o programa de eficiência energética no Brasil, mas há alguns detalhes a serem discutidos. Não basta trazer o padrão da Europa para o Brasil”, disse Moan. “Cerca de 40% da frota na Europa usa diesel, que é um combustível mais eficiente energeticamente”.
A partir do ano que vem, as montadoras com produção no Brasil precisarão usar uma quantidade maior de peças regionais (fabricadas no Brasil, Mercosul ou México) para conseguir o desconto no IPI. As autopeças regionais consideradas estratégicas em termos de agregação de valor, como motores, por exemplo, terão peso maior no abatimento do imposto.
O novo regime também definirá quais serão as cotas de importação para montadoras que não possuem produção no Brasil mas que pretendem investir futuramente no país.
Regime de transição
As próprias montadoras estão dividas sobre alguns pontos da necessidade de elevar a eficiência energética. Algumas empresas vêm lembrando que, até agora, cada montadora investiu em diferentes graus na redução de emissões, já que o Brasil nunca teve um projeto de eficiência energética.
Como o montante a ser desembolsado para produzir carros menos poluidores é elevado, haveria a necessidade de um prazo de adaptação, batizado de “equalização” pela indústria, para que as marcas que investiram pouco, ou que possuem um portfólio de carros maiores e mais poluidores, possam se nivelar às demais.
Somente então uma meta poderia ser estabelecida sem que determinadas montadoras não sejam prejudicadas e outras beneficiadas.
Hoje, Moan negou que isso possa acontecer. “Cada empresa, dependendo do perfil, tem uma meta. Acho que será adotado um regime que todas terão que obedecer”, disse.
Da Folha Online