Inovar-Auto incentiva desenvolvimento automotivo e fortalece o setor

Sérgio Nobre fala durante o seminário Brasil do Diálogo, da Produção e do Emprego, em maio de 2011, quando o Sindicato começou a apresentar suas ideias para o setor automotivo. Foto: Rossana Lana / SMABC

O Inovar Auto, nome dado ao novo Regime Automotivo anunciado pelo governo federal na semana passada, busca fortalecer e desenvolver a cadeia produtiva, além de estabelecer contraparti­das para desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao setor, criando empregos de qualidade.

O presidente do Sin­dicato, Sérgio Nobre, que também é representante dos trabalhadores no Conselho de Competiti­vidade do Setor no Plano Brasil Maior e secretário­-geral da CUT, esteve no anúncio, em Brasília, e destacou os principais pontos do regime.

Tribuna Metalúrgica – O que é o novo Regime Automotivo?
Sérgio Nobre – É uma nova política de impostos para a cadeia automotiva (montadoras, autopeças, indústrias de máquinas e equipamen­tos, fundição, entre outras).

TM – E o Inovar Auto?
SN – É o nome dado ao novo Regime Au­tomotivo.

TM – Qual é o objetivo do Inovar Auto?
SN – Fortalecer os fornecedores e incentivar as montadoras a investirem em pesquisa, enge­nharia e desenvolvimento tecnológico.

TM – O que muda com o novo regime em relação aos impostos?
SN – Pelo Inovar Auto, a atual alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, será acrescida de 30%, para todos os carros, ca­minhões e chassis com motor.

TM – Então haverá aumento do IPI? Os preços vão aumentar?
SN – Não. O governo federal está estabe­lecendo a mesma alíquota de IPI para todos os carros, nacionais e importados. O que acontecerá é que as montadoras que cumprirem as obriga­ções do Inovar Auto conquistarão abatimentos no imposto, podendo chegar até uma alíquota de 5%. Portanto, menor que a aplicada hoje.

TM – Que obrigações são essas?
SN – São gastos das montadoras na produ­ção dos veículos, em oito itens estipulados no Ino­var Auto, que as empresas poderão abater no IPI.

TM – Quais são os itens?
SN – Insumo estratégico, ferramentaria, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação tecnológica, recolhimento ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico, capaci­tação de fornecedores e engenharia e tecnologia básica.

TM – Como a empresa pode obter a re­dução do IPI por meio destes gastos?
SN – Para cada item gasto, a empresa apre­sentará as notas fiscais e terá de volta o valor integral ou parcial, dependendo do caso, trans­formado em créditos presumidos.

TM – O que são créditos presumidos do IPI e para que vão servir?
SN – São créditos obtidos pelas empresas por meio de investimentos nestes itens que são convertidos em abatimento do IPI.

TM – Que empresas poderão se benefi­ciar do Inovar Auto?
SN – Todas as montadoras de veículos que atuam no Brasil, aquelas que têm projetos para se instalarem e as importadoras. Cada uma delas com regras específicas para conseguir o benefício.

TM – O que elas terão que fazer para se adequarem?
SN – Terão que ser habilitadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, cumprindo um conjunto de obrigações. Entre elas, ter a Certidão Negativa de Débitos com o governo federal e assumir o compromisso com a eficiência energética, além de obrigações específicas para cada perfil de empresa (com fábrica aqui, com projeto de fábrica e importadora).

TM – Qual é a duração do Inovar Auto?
SN – A duração é 5 anos, começando a valer em 2013 e terminando em 2017.

Da Redação