Sindicato recebe apoio de Berzoini para agilizar decreto de rastreabilidade

Wagnão, Berzoini, Rafael, o assessor Paulo Bezerra e Aroaldo após a reunião

Durante encontro na última sexta com o presidente do Sindicato, Rafael Marques; o secretário geral, Wagner Santana, o Wagnão; e o coordenador do CSE na Mercedes, Aroaldo Oliveira da Silva; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini, anunciou seu apoio para acelerar a entrada em vigor do decreto de rastreabilidade das autopeças.

O mecanismo permitirá a criação de um sistema de controle e aferição para identificar quais componentes dos veículos são, de fato, fabricados no Brasil. Isso vai restringir o uso de produtos importados e fortalecer a produção nacional do setor.

“O decreto é fundamental para preservar empregos nas autopeças, mas está parado na Casa Civil”, destacou Rafael. “Por isto o apoio de Berzoini é tão importante. Ele é o responsável pelo diálogo entre a Presidência da República com os demais Ministérios e pelas negociações com o Legislativo. Assim é uma das pessoas fundamentais para destravar o andamento do decreto”, explicou.  

A rastreabilidade complementa o programa Inovar-Auto, que estabelece redução de 30 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, para montadoras que adquiram peças nacionais, em vez de importar os produtos.

“Enfatizamos veementemente a questão da rastreabilidade das autopeças durante o encontro, mas falamos também do sistema de proteção ao emprego, porque precisamos ter instrumentos legais na legislação para defender o posto de trabalho da companheirada em momentos difíceis, e ainda debatemos o programa de Renovação da Frota de Caminhões”, revelou Rafael.

“Por tudo isto podemos considerar a reunião muito boa e adiantar que daremos sequência à pauta com o Berzoini e outros ministérios para poder evoluir ainda mais”, destacou o presidente.

Desde o ano passado dirigentes dos Metalúrgicos do ABC promovem reuniões com integrantes do governo federal para dar andamento à pauta de reivindicações do Sindicato.

Entre outros, já foram mantidos encontros com o Ministério da Fazenda; o BNDES; o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o MDIC; e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante; além do ex-presidente Lula.

Governo e Sindicato montarão grupos de trabalho

Rafael adiantou que Berzoini pretende montar um grupo de trabalho com o Sindicato e demais instâncias do governo federal para discutir o Sistema de Proteção ao Emprego, classificado como fundamental pelo presidente, e outras pautas da categoria.

Segundo Berzoini, o debate sobre as propostas dos Metalúrgicos do ABC interessam a economia nacional. “Eu manifestei a posição do meu Ministério de encaminhar a pauta do Sindicato dentro do governo”, disse o ministro. “São questões que interessam ao País, ao governo federal, aos trabalhadores e a grande parte do empresariado”, continuou.

“O governo federal tem toda a simpatia às propostas apresentadas e já manifestou apoio também por meio de outras instâncias”, concluiu Berzoini. Para o ministro, agora é só avaliar a oportunidade de atender cada uma delas.

Saiba o que é rastreabilidade e suas consequências

Rafael explicou por que a rastreabilidade é importante para o novo Regime Automotivo, o Inovar-Auto, e suas principais implicações.

Tribuna Metalúrgica – O que é ras­treabilidade?
Rafael Marques – É um sistema capaz de controlar a origem das peças utili­zadas pelas montadoras.

TM – E rastreamento de conteúdo regional?
RM – É a verificação da origem, ou seja, a identificação do local da produção das peças e dos componentes usados na montagem de um sistema automotivo.

TM – Como isso pode ser feito?            
RM – Com o cruzamento de dados de notas fiscais de compra, por exemplo.

TM – Por que o Sin­dicato defende o sistema de rastreabilidade?
RM – Porque refletirá na geração de pos­tos de trabalho, na ampliação de investimentos em tecnologia e desenvolvimento com empregos mais qualificados e com maior renda.

Da Redação