Sérgio Nobre fala em seminário do TST, nesta sexta-feira

Foto: Raquel Camargo / SMABC

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, participa de seminário promovido pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), nesta sexta-feira (27), a partir das 9h, em Brasília.

Ele falará no painel Experiências inovadoras de Atuação Sindical e as Novas Perspectivas do Sindicalismo e, entre outros temas, abordará o modelo de representação sindical no local de trabalho adotado pelo sindicato. No mesmo painel, também estarão José Lopes Feijóo, assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República e ex-presidente do Sindicato. O evento começa amanhã (25) e será transmitido ao vivo pela internet, no site do TST (www.tst.gov.br).

O presidente do TST, João Oreste Dalazen, será o mediador dos paineis. Em fevereiro, Dalazen, visitou o sindicato e uma montadora de São Bernardo do Campo para conhecer o modelo de representação dos metalúrgicos do ABC – os Comitês Sindicais de Empresa – e também o anteprojeto ACE (Acordo Coletivo Especial), elaborado pelo Sindicato e já nas mãos da Presidência da República, que o enviará o texto ao Congresso Nacional.

Sindicato é modelo
Após a visita, Dalazen fez elogios ao trabalho do Sindicato, ao CSE e ao anteprojeto ACE. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada em 27 de fevereiro, disse que os metalúrgicos do ABC são exemplo: “Os sindicatos devem negociar diretamente por empresa. Veja o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, sério, combativo, trava um diálogo permanente com as montadoras. Promove atuação inovadora e importante por meio do comitê sindical, órgão de representação no local de trabalho”.

Dalazen também falou do Sindicato no portais do TST e Brasilia em Dia: “No país, temos um exemplo que me parece digno de menção, de sindicatos que promovem uma atuação inovadora, e que têm uma postura exemplar como entidade sindical. Refiro-me, por exemplo, ao Sindicato de metalúrgicos do ABC, que visitei recentemente. Ali se vê um sindicalismo sério e cidadão, que atua de forma elevada e responsável, na concepção pragmática do sindicalismo moderno, de que, longe do enfrentamento do capital, é preciso que haja uma busca permanente pelo diálogo. Não é à toa que esse sindicato conquistou, na década de 80, as comissões de fábrica no ABC, que hoje são denominadas comitê sindical de empresa, que hoje existem em mais de 100 empresas. São empregados da empresa eleitos por seus companheiros, que são um órgão de representação do sindicato com a empresa no próprio local de trabalho. Ou seja, são o mecanismo de diálogo permanente para a solução diária de todas as questões trabalhistas que ocorrem entre o capital e o trabalho, na própria fábrica em que surgem esses embates. Ali, eles discutem e solucionam as mais diversificadas funções. É um mecanismo ágil e rápido dos pequenos impasses”, disse Dalazen na entrevista.

---

Segue programação do seminário (fonte: portal do TST)

1º DIA – 25/04 – Quarta-feira

18h – CREDENCIAMENTO
19h – ABERTURA
•Ministro Carlos Ayres Britto – Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
•Ministro João Oreste Dalazen – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

 CONFERÊNCIA DE ABERTURA
19h30 – “LIBERDADE SINDICAL E TRABALHO DECENTE”.
•Mario Ackerman – Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

 20h30 – ENCERRAMENTO DO 1º DIA

 2º DIA – 26/04 – Quinta-feira
 1º PAINEL
 9h – “A Convenção 87 da OIT e A Constituição brasileira”
 Presidente/Moderador: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
 Painelistas :
•Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – Procurador do Ministério Público do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Minas Gerais – UFMG. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.
• Maristela Basso – Advogada. Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph. D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP.  Professora de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).

10h – DEBATE
 10h30 – INTERVALO
 PALESTRA
 10h45 – “LIBERDADE SINDICAL E DISCRIMINAÇÃO: A PROTEÇÃO CONTRA AS CONDUTAS ANTISINDICAIS”.
•Cleopatra Doumbia-Henry – Diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
 11h30 – INTERVALO

 2º PAINEL
13h30 – “ORGANIZAÇÃO SINDICAL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO”
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:

• Horacio Guido – Especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
•José Carlos Arouca – Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Assessor Sindical.
•José Francisco Siqueira Neto – Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular, coordenador do Programa de Pós Gradução Stricto Sensu em Direito Político e Econômico e Vice Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Zilmara David de Alencar – Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

15h30 – INTERVALO

3º PAINEL

15h45 – “ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO. A visão dos atores sociais”.

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas :
•Artur Henrique da Silva Santos – Sociólogo. Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
•João Carlos Gonçalves (Juruna) – Secretário-Geral da Executiva Nacional da Força Sindical.
•Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT
•José Pastore – Consultor da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
•Cristiano Zaranza – Assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.

17h45 – DEBATE

18h15 – ENCERRAMENTO DO 2º DIA

3º DIA – 27/04 Sexta-feira

4º PAINEL

9h – “experiências inovadoras de atuação sindical. reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no brasil”

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas:
•José Feijóo – Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República.
•Manuel Campos – Coordenador de Projetos da Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas – FITIM.
• Sergio Nobre – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

10h – DEBATE

10h15 – INTERVALO

5º PAINEL

10h30 – “direito de greve e negociação coletiva no setor público. Implementação da convenção 151 da OIT no Brasil.”

Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Painelistas:
• Ingo Wolfgang Sarlet – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
•Mario Ackerman – Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
• Aloysio Nunes Ferreira – Senador da República. Autor do Projeto de Lei 710/11, que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.

11h30 – DEBATE

12h –  ENCERRAMENTO

---

Da Assessoria de Imprensa, com TST