Desoneração da folha de pagamento custa mais de R$ 100 bi, diz governo

Para desonerar a folha de pagamentos da contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em 20%, o impacto seria superior a R$ 100 bilhões nas contas da Previdência Social, informou nesta quarta-feira (27) o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. Deste modo, cada ponto de redução na aliquota representa uma renúncia superior a R$ 5 bilhões.

Nova política industrial deve sair no começo de agosto, diz Pimentel Para compensar estas perdas, a ideia do governo é criar de um novo tributo sobre o faturamento das empresas. Ao desonerar a folha de pagamentos, o governo buscaria estimular os investimentos das empresas na contratação de mais funcionários – medida que é defendida pelos empresários brasileiros para aumentar a competitividade da indústria nacional em um momento de queda do dólar.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, confirmou, porém, que a nova política industrial, que deve ser anunciada pelo governo no começo de agosto, não contemplará a desoneração da folha de pagamentos. “O que vai ser anunciado no dia 2 [de agosto] não contém nada sobre a desoneração da folha. Ela está sendo coordenada pelo Ministério da Fazenda. Não fomos mais chamados para uma nova reunião. Eu não acredito que novamente esteja sendo feito à revelia da Previdência”, declarou ele, que vem reclamando as possíveis perdas.

Mesmo que implementada no futuro, acrescentou o ministro da Previdência Social, a medida não seria implementada imediatamente, ou seja, zerando a alíquota da contribuição patronal da Previdência Social de uma vez. Deste modo, explicou ele, a alíquota cairá gradativamente, caso o governo decida implementar a desoneração da folha de pagamentos no futuro. “Se vier a ocorrer, não vai ser de uma vez a desoneração. Vai ser gradativa”, acrescentou Garibaldi.

Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo continua fazendo estudos, mas que ainda não há uma data para a apresentação da proposta de desoneração da folha. “Os trabalhos estão avançados e estamos quase chegando já nos finalmente. Portanto, em breve teremos uma proposta”, disse.

Do G1