Dobra parcela de brasileiros com proteção social
O acesso à assistência previdenciária saltou de 8,776 milhões de brasileiros protegidos, em 1969, para 53,8 milhões. O número representa 59,8% de uma população economicamente ativa de 90 milhões de pessoas entre 16 e 59 anos
O Brasil dobrou a parcela de pessoas cobertas por benefícios previdenciários e programas nos últimos 40 anos. O acesso à assistência previdenciária saltou de 8,776 milhões de brasileiros protegidos – 29,7% da população economicamente ativa (PEA) de 29,5 milhões de pessoas em 1969 – para 53,8 milhões. O número representa 59,8% de uma PEA de 90 milhões de pessoas entre 16 e 59 anos. As informações são do Ministério da Previdência.
Para a deputada Cida Diogo (PT-RJ) os dados, que vêm evoluindo desde 2003, no primeiro mandato do presidente Lula, configuram o acerto da política social do governo Lula. “É um conjunto de ações que vem sendo desenvolvido pelo governo como a ampliação do tempo do seguro-desemprego e a transferência de renda, através do bolsa-família, que beneficia aquela população que não está inserida no mercado de trabalho e que pode entrar na economia local”, avaliou Cida Diogo.
Avanço – Além da ampliação da seguridade e o fim da hiperinflação, o avanço se deve ao desenvolvimento de programas de transferência de renda eficientes, como o Bolsa Família e a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família beneficia 73,732 milhões de pessoas em todo o país e já atingiu R$ 1 bilhão em desembolso mensal. E o Loas – que foi criado em 1993, substituindo a renda vitalícia da década de 70 – paga mais de três milhões de benefícios assistenciais a idosos de baixa renda com mais de 65 anos, também sem a contrapartida da contribuição. Esses programas, aliados aos benefícios rurais, ajudaram a reduzir a desigualdade.
Hoje, mais de 23 milhões de brasileiros recebem benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário maternidade) mensalmente. Entre as décadas de 1960 e 1970, o índice que mede a desigualdade social (coeficiente de Gini) subiu de 0,537 para 0,588 (quanto mais próximo de 1 mais desigual), ficando praticamente nesse patamar até 2001. Em 2007, caiu para 0,5546, puxado pela melhora na renda do trabalho devido à universalização do ensino, pelo Bolsa Família e pelas aposentadorias.
Os programas sociais também ajudaram a inverter o fluxo migratório no país. Em 2004, São Paulo, o principal destino de nordestinos, já mandava mais gente de volta que recebia. Na época, dos 400 mil que chegavam ao estado, outros 457 mil faziam o caminho inverso. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) mostram que, entre 1992 e 2007, o percentual de pessoas que nasceram no estado em que residem subiu de 59% para 60,3% da população total do País.
Já a proporção de pessoas que migraram há pouco tempo caiu de 6,89% para 4,82% – uma queda de quase 30%. Além da queda na migração, o fluxo mudou em direção ao Centro-Oeste, atraindo inclusive moradores do Sul, de olho do desempenho do agronegócio.
Do Informes PT