Fim do fator previdenciário avança na Câmara
O projeto de lei será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça antes de ser votado pelos deputados n plenário
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira o fim do fator previdenciário.
O fator previdenciário é a fórmula de cálculo das aposentadorias que vinculou, a partir de 1999, o valor do benefício à expectativa média de sobrevida daqueles que alcançaram o tempo de contribuição (35/30 anos). Ou seja, é responsável pelo achatamento dos benefícios previdenciários em até 40%.
Segundo o texto aprovado no Senado, do senador Paulo Paim, sem o fator previdenciário a aposentadoria volta a ser calculada com base na média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses.
O Projeto de Lei ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, antes de ir a votos no plenário.
Do Diap