No Maranhão, 68 trabalhadores são libertados de trabalho degradante

Ação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo realizada entre os dias 27 de julho e 11 de agosto, em duas fazendas de gado, nos municípios de Bom Jardim (MA), resultou no resgate de 68 trabalhadores de regime de trabalho análogo ao de escravo.

Na primeira fazenda onde foram resgatados 46 trabalhadores os fiscais constataram a ocorrência de trabalho degradante (precariedade nos alojamentos utilizados e alimentação precária e insuficiente), pagamento bimestral e retenção de documentos. Autuado, o empregador pagou apenas o mês trabalhado. As despesas com o transporte de retorno dos trabalhadores libertados aos locais de origem – no valor de R$ 4 mil – foram custeadas pelo MTE. Para garantir o pagamento das verbas rescisórias, foi ajuizada Ação Cautelar junto ao Ministério Público do Trabalho.

Na segunda fazenda onde foram libertados 22 trabalhadores os fiscais também constataram trabalho degradante, pagamento irregular, retenção de documentos além de intermediação irregular de mão-de-obra e servidão por dívida. O proprietário pagou as verbas rescisórias e o transporte dos trabalhadores aos seus locais de origem, em soma total de R$ 60 mil.

A auditora fiscal do Trabalho Camilla Bemergui, que coordenou a operação, ressaltou a situação de degradância constatada em relação ao alojamento e a alimentação servida aos trabalhadores: “Os alojamentos eram barracas construídas com palha de babaçu e a alimentação, que consistia apenas de sardinhas, farinha e arroz e tomavam café, era insuficiente”, ressalta Bemergui.

Do Ministério do Trabalho e Emprego