Emprego formal bate recorde e alcança mais de 50% dos ocupados

A formalização no mercado de trabalho aumenta desde 2004 na esteira do crescimento mais forte da economia e de reformas que estimularam a contratação de trabalhadores com carteira assinada. Em 2010, pela primeira vez, o total de trabalhadores com carteira assinada superou 50% da mão de obra ocupada nas seis maiores regiões metropolitanas do país.

Essa participação cresceu ao longo do primeiro semestre deste ano – começou em 50,3% em janeiro e alcançou 51,1% em maio.

O avanço da formalização nos últimos anos mostra um quadro muito diferente do registrado na década de 90 e no começo dos anos 2000, diz o economista Sérgio Mendonça, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Números da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da região metropolitana de São Paulo do Dieese – que têm uma série histórica mais antiga – mostram que entre 1990 e 2003 o total de trabalhadores formais no setor privado caiu 8,7%, para 3,150 milhões, enquanto o número de empregados sem carteira quase dobrou, subindo 94,9%, para 1,047 milhão.

A partir de 2004 o quadro mudou. O número de empregados formais no setor privado subiu de 3,4 milhões em 2003 para 4,6 milhões na média de  maio de 2010, uma alta de 46%. No mesmo período, o estoque de assalariados sem carteira assinada subiu apenas 2,6%, para 1,075 milhão de trabalhadores.

Para Mendonça, a aceleração do crescimento é a principal explicação para o avanço da formalização. De 2004 a 2008, o país cresceu a uma média de 4,8% ao ano. Em 2009, a economia encolheu 0,2%, mas já retomou um ritmo forte de expansão, devendo avançar mais de 7% este ano. Entre 1980 e 2003, a média foi pouco superior a 2%.

“Os números indicam que o que faltava para a criação de empregos formais era um crescimento mais forte”, acredita ele. De 2004 a junho de 2010, a geração de empregos formais superou 9,5 milhões de vagas, considerando a diferença entre admissões e demissões no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A percepção de que o país pode sustentar taxas mais elevadas de crescimento ao longo do tempo dá mais confiança para as empresas registrarem os trabalhadores.

Além do crescimento mais forte da economia, Mendonça acredita que a aprovação da da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa contribuiu para o avanço da formalização nos últimos anos. Conhecida como Supersimples, a lei entrou em vigor em julho de 2007, barateando a contratação com carteira para empresas de menor porte.

O aumento da formalização é amplamente favorável para a economia. O caixa do governo é reforçado, já que há um aumento da contribuição sobre a folha de salários e sobre a renda das pessoas físicas. O processo também ajuda a realimentar o próprio crescimento, pois quem tem carteira assinada se sente mais confiante para consumir e entrar em empréstimos e financiamentos.
 

Da Redação com Agência Diap